CNS pede maior participação dos ministérios da Saúde e da Educação nos debates sobre formação e trabalho em saúde

A partir de iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ocorreu na terça-feira (22/09), uma reunião virtual com secretários e secretárias de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Ministério da Saúde (SGTES/MS), da Regulação e Supervisão da Educação (SERES) e de Educação Superior (Sesu), no Ministério da Educação (MEC). Também estiveram presentes representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE). O objetivo foi discutir as pautas do CNS que dialogam com a Educação, como a formação nos cursos de graduação em Saúde.

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O encontro teve como pautas: as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos de graduação da área da Saúde, o contexto atual dos programas de residência profissional da saúde e da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), a avaliação de cursos de graduação da área da Saúde para fins de autorização e reconhecimento; e o catálogo nacional de cursos técnicos. 

Pelo CNS, participaram o presidente Fernando Pigatto, as conselheiras Priscilla Viégas e Elaine Pelaez, representando a mesa diretora do Conselho, a coordenadora da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CIRHRT/CNS), Francisca Valda da Silva, e as coordenadoras adjuntas da CIRHRT, Vitória Davi e Manuelle Matias.

A reunião oportunizou a abertura de diálogo com o governo sobre as pautas propostas. Como encaminhamentos, o CNS solicitou que o MEC e a SGTES/MS  atualizem suas representações na CIRHRT e que se mantenham presentes, tanto em reuniões da Comissão, quanto no pleno do CNS, para dialogar permanentemente sobre as pautas da educação/formação e trabalho em saúde.

Papel do CNS

Compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros, ordenar a formação dos trabalhadores e trabalhadoras da área de saúde. A lei nº 8.080/90 prevê a criação de comissões intersetoriais de âmbito nacional subordinadas ao CNS, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil para articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do SUS.

Ascom CNS