CNS critica decreto de privatização do SUS durante debate sobre cooperação internacional na Saúde Pública

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou na tarde desta quarta (28/10) da roda de conversa virtual “Cooperação Internacional em Rede: conversando sobre os novos tempos”, que reúne pesquisadores, trabalhadores, gestores e ativistas sociais de diversos países. A iniciativa compõe a programação do 14º Congresso Internacional Rede Unida, que ocorre até dia 1º de novembro com o objetivo de criar uma agenda comum de cooperação para a Saúde Pública no mundo. 

Fernando Pigatto, presidente do CNS, apresentou aos participantes o atual contexto brasileiro como “preocupante”, apesar de o Sistema Único de Saúde (SUS) ser referência para o mundo. “Estamos vivendo um momento difícil no Brasil. São duros ataques ao nosso SUS. Estão com a intenção de entregar para a iniciativa privada as Unidades Básicas de Saúde”, disse, em referência ao Decreto 10.530/2020, publicado ontem pelo governo brasileiro. “Esse Congresso é um grande espaço de resistência e luta para darmos resposta ao fascismo, fortalecendo todos os sistema públicos de Saúde do mundo”. 

Jamadier Uribe, psicólogo e analista político chileno, classificou o que ocorre no Brasil como fator de “preocupação grandiosa”, mencionando a fala de Pigatto. Segundo ele, as consequências do desmonte social “serão sentidas por várias décadas. Será uma dívida social”. Jamadier defendeu os direitos sociais como obrigação do Estado em todas as nações. “Precisamos de mais espaços públicos. É fundamental para as Constituições. Se não recuperarmos a situação do Brasil juntos na América Latina, estaremos em caos”. 

Foto: CNS

O secretário de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes, integrante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), ressaltou que no Brasil “ainda há muita resistência na luta pelo direito à Saúde como está na Constituição”. Ana Lúcia Marçal, conselheira nacional de Saúde, representante da entidade Superando o Lúpus, reafirmou a arbitrariedade do decreto publicado ontem. “Mobilizamos uma forte reação do CNS frente ao decreto. Sou usuária, atendida pelo trabalho de uma rede de pesquisadores, sou resultado de todo o esforço da Saúde Pública”.

Rede internacional contra retrocessos na saúde pública

Túlio Franco, coordenador nacional da Rede Unida, entidade que também compõe CNS, explicou que a ideia da roda de conversa é criar uma rede que intercambia saberes e ações de forma perene. “Aqui estamos estabelecendo uma perspectiva no vasto campo das políticas públicas e sociais que a Saúde Coletiva nos proporciona, entendendo-a como um campo transdisciplinar. É um intercâmbio sobre os nossos trabalhos”, afirmou.

O médico sanitarista Emerson Mehy, referência pela atuação na construção do SUS, defendeu o trabalho em rede. “Temos a potência de construir uma rede com articulação internacional que possa se expandir a partir das características de cada lugar”. Maria Fernanda Tourinho, professora da Escola de Saúde Pública, Universidad del Valle, na Colômbia, felicitou as possibilidades de troca de experiências e conhecimentos a partir do Congresso. “Precisamos aprender com uns com os outros nesse contexto. Trabalhar em rede é uma grande oportunidade”, disse.

Leopoldo Sarli, médico e professor na Universidade de Parma, na Itália, lembrou que a pesquisa integrada em rede entre os países é fundamental para reverter o quadro atual. “Estamos na segunda onda de Covid-19. Nós estamos organizando na nossa universidade encontros como esse Congresso para dividir experiências sobre a pandemia. Este é mais um espaço de troca de informações”.

Encaminhamentos

Diversos outros especialistas de outros países e instituições também se posicionaram sobre os desafios da Saúde Pública no mundo. A ideia é que os participantes do encontro fortaleçam suas ações em rede, a partir da provocação do Congresso, em defesa do direito à Saúde como dever do Estado em todo o planeta. 

O CNS participa do 14º Congresso Internacional da Rede Unida com a realização de 28 atividades. O evento conta com mais de 4 mil inscritos. As atividades são virtuais com transmissão ao vivo pelo Youtube.  O Congresso tem uma programação diversificada com atividades científicas, culturais e fóruns internacionais. Neste ano, o fórum temático sobre Covid-19 considera a oportunidade de intercâmbio de experiências entre diferentes territórios dos quatro continentes. 

Assista à Roda de Conversa na íntegra

Ascom CNS