Boletim do CNS identifica cancelamentos não usuais no pagamento de despesas para enfrentamento à Covid-19

A Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (Cofin), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), identificou valores negativos de R$ 1,3 bilhão na liquidação e no pagamento de despesas referentes à Medida Provisória 969/2020, que é umas das medidas que autoriza créditos extraordinários para enfrentamento da covid-19, pelo Ministério da Saúde. A análise foi publicada nesta sexta-feira (02/10) no Boletim da Cofin, com dados apurados até a última terça (29/9). CNS está buscando entendimento sobre a natureza dos valores negativos. 

O que chama a atenção neste dado é que “quando a despesa pública atinge a fase de liquidação, bem como depois que os pagamentos são registrados no sistema informatizado, não é usual ocorrer cancelamentos, situação indicada por esses valores negativos”, explica o economista e consultor técnico do CNS, Francisco Fúncia.

O documento também mostra que houve um aumento de R$ 748 milhões (em comparação ao Boletim anterior) no orçamento para Transferência aos Estados e Distrito Federal. Passando de R$ 8,5 bilhões para R$ 9,3 bilhões (inferior aos cerca de R$ 10 bilhões do mês de junho), dos quais, 9,2% estão a empenhar. Isto quer dizer, sem definição de despesa ou “parados” no orçamento, esperando a decisão de quanto transferir para cada estado. Foram pagos R$ 7,4 bilhões (ou 79,9%), o que representou um aumento de R$ 53 milhões em comparação ao boletim anterior.

Saiba mais

O Boletim Cofin é uma publicação semanal do CNS com informações sintéticas sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste período, as análises focam no combate à pandemia do Covid-19. O Boletim Cofin é produzido a partir de dados levantados pelo economista Francisco R. Funcia, consultor técnico do CNS e professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), Rodrigo Benevides, representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Carlos Ocké-Reis, representante do Ipea e da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres). Os dados do Boletim Cofin foram extraídos da Plataforma Siga Brasil.

Ascom CNS