Região nordeste: conselhos estaduais de Saúde pedem maior participação nos comitês de enfrentamento ao novo coronavírus

Entre o total de casos confirmados do novo coronavírus no Brasil, a região nordeste concentra cerca de 30%. Segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde*, os nove estados registram 35.641 casos e 2.051 óbitos. Em encontro online promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), na quinta-feira (30/04), representantes dos Conselhos Estaduais de Saúde (CES) debateram os principais desafios do controle social no contexto da pandemia, como a inserção dos CES nos comitês estaduais para enfrentamento à Covid-19. 

Esses grupos têm o objetivo de  acompanhar a evolução do quadro epidemiológico, adotar e determinar medidas para a prevenção, controle do contágio e tratamento de pessoas afetadas. Levando em conta que o controle social formula e executa as políticas de Saúde Pública, a presença de representantes dos CES nos comitês reforça a transparência dos trabalhos.

“Lamentamos que nesse momento o controle social, que é de extrema importância, fique de fora dos diálogos do comitê”, destacou o presidente do conselho de saúde do Ceará, Asevedo Quirino. O Ceará é um dos estados que mais preocupam no avanço do novo coronavírus. Com 11.040 casos confirmados,  passou a representar 1/3 dos diagnósticos de Covid-19 do nordeste. 

Além do Ceará, os Conselhos do Sergipe e de Alagoas também relataram dificuldades para integrar os comitês estaduais, assim como os CES das demais regiões nas outras edições do encontro online promovido pelo CNS. Alagoas encaminhou recentemente um ofício solicitando participação no órgão, mas ainda aguarda resposta. “É uma perda grande não estarmos participando. Sentimos que falta a visão dos usuários e dos profissionais de saúde, que o controle social poderia levar”, comentou a secretária executiva do CES-AL, Maria de Fátima Carnaúba. 

No Sergipe a solução encontrada pelo Conselho Estadual de Saúde foi a criação de um comitê em paralelo ao existente. “Como representações dos empresários e da indústria estão no Comitê e o controle social da saúde não está? É no mínimo incoerente”, questionou o vice-presidente do CES-SE, Eduardo Ramos Gomes.

Durante a atividade, os representantes do CNS reforçaram a relevância do controle social, não apenas na fiscalização, mas também na interlocução com os diversos atores da sociedade. “Nós, enquanto controle social, temos uma papel constitucional muito forte de acompanhamento e monitoramento das políticas de saúde”, destacou a conselheira nacional de saúde, Priscilla Viégas, que integra a mesa diretora do CNS e representa a Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (Abrato). 

Já no Rio Grande do Norte a situação é diferente. O CES-RN integra cinco comitês criados para tratar das questões que envolvem à Covid-19 e, segundo a sua presidente Geolipia Jacinto da Silva, o controle social está sendo ouvido. No encontro online, Geolípia fez um relato emocionante sobre sua a experiência com o filho que foi internado na UTI por conta do coronavírus, destacando o papel dos profissionais da saúde. 

“Não queiram saber o que é o coração de uma mãe com o filho único com um diagnóstico como esse.Não pude estar ao lado dele, mas foi muito bem cuidado pelos médicos e profissionais”, relatou Geolípia destacando que o filho já teve alta e está se recuperando. 

Outros relatos

Os representantes dos CES tiveram espaços para falar sobre as ações que estão sendo desenvolvidas em seus estados e os principais desafios encontrados. Uma referência destacada por todos foi a contribuição dos instrumentos e ferramentas que estão sendo enviadas pelo CNS para toda a rede de conselhos.

“A orientações/documentos têm sido encaminhadas por e-mail aos conselheiros e conselheiras estaduais de Saúde, secretários/as municipais de Saúde e presidentes dos Conselhos Municipais de Saúde”, destacou a secretária da mesa diretora do CES-Maranhão, Maria Raimunda Sobrindo Rudakkof.

O presidente do CES-Piauí, João da Cruz Cabral, relatou as visitas do Conselho aos hospitais e a experiência do isolamento social no estado, prorrogado até 21 de maio. Com a prorrogação do decreto, apenas atividades consideradas essenciais (supermercados, postos de combustíveis, bancos, por exemplo) podem funcionar. Na Paraíba o secretário adjunto Vandinei Viegas dos Anjos falou que o CES tem atuado na construção de um plano de ações em conjunto com os Conselhos Municipais para o tratar das questões relativas ao coronavírus.

Na Bahia, o presidente Ricardo Mendonça destacou o trabalho conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde e chamou a atenção para a situação do Programa Previne Brasil nesse contexto emergencial de Saúde. “Não é o momento para isso, temos que focar no combate à Covid-19”, destacou Ricardo lembrando que a falta de EPIs para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, coloca em risco de contaminação às famílias visitadas e os próprios agentes durante a realização do cadastramento.

O Programa Previne Brasil estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde. A medida foi publicada em novembro de 2019, sem o aval do controle social e o Conselho Nacional de Saúde tem atuado pela revogação imediata da Portaria.

Em Pernambuco a secretária executiva do CES, Suzana Sousa de Assis e Silva relatou que para tratar das questões relativas a pandemia, foi reativado o Grupo de Trabalho de Emergências Sanitárias. Também destacou o engajamento do conselho estadual na mobilização do CNS pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016 (EC 95), que congelou os investimentos na Saúde até 2036, e a divulgação do documento orientador para os Conselhos Municipais de Saúde.

Ascom

*Dados divulgados pelo Ministério da Saúde até às 19h15 de 5 de maio de 2020.