Saúde Mental: possibilidade de “revogaço” coloca em risco conquistas históricas do país, alertam especialistas

“Precisamos combater o manicômio nas suas mais variadas formas, do hospital psiquiátrico às comunidades terapêuticas”, a afirmação é da conselheira nacional de Saúde e coordenadora a Comissão Intersetorial de Saúde Mental (Cism) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Marisa Helena Alves. A conselheira foi uma das convidadas da mesa “O Conselho Federal de Psicologia na Pandemia de Covid-19: atuação em rede e junto à categoria na atenção à Saúde Mental”, no 7º Congresso Brasileiro de Saúde Mental. O debate foi coordenado pelo presidente do CNS, Fernando Pigatto, na quinta (10/12).  

No Brasil, a Política Nacional de Saúde Mental vêm sofrendo graves ataques nos últimos anos. Medidas que estão colocando em risco conquistas históricas. Os impactos atingem a Rede de Atenção Psicossocial, com o incentivo à internação psiquiátrica e à separação da política sobre álcool e outras drogas, que passou a ter ênfase no financiamento de comunidades terapêuticas e uma abordagem proibicionista e punitivista, de acordo com os debatedores.

Somada a isso, recentemente a imprensa divulgou a intenção do Ministério da Saúde de revogar uma série de portarias que estruturam a política e que vigoram desde a década de 1990, deixando a situação mais preocupante. Entre elas, o fim do programa De Volta para Casa, que atua pela reinserção social de pessoas egressas de longos períodos de internação psiquiátrica.

Foto: CNS

“A psicologia defende categoricamente um cuidado que seja humanizado, que garanta a autonomia, a liberdade e o exercício da cidadania. Ou seja, se defendemos um cuidado na psicologia, que seja um cuidado em liberdade, não que aprisione. Desconstrói o paradigma manicomial, que é voltado para a segregação, para o afastamento do convívio social“, destacou a conselheira do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Tahiná Khan Lima Vianey.

A presidenta do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Ana Sandra Fernandes, destacou que a Saúde Mental não pode ser considerada, em qualquer âmbito, como um fenômeno isolado da sociedade e da cultura circundante. “Nesse sentido, não seria sincero afirmar que a psicologia é isenta da política. Não! O CFP tem empenhos políticos históricos, dos quais muito se orgulha, na defesa intransigente da democracia, dos direitos dos LGBTQI+, das garantias das minorias e da luta antimanicomial”.

Resposta do Ministério da Saúde

Durante a 66ª Reunião Extraordinária do CNS, ocorrida nesta sexta (11/12), de forma virtual, o conselheiro nacional de saúde, representante do Ministério da Saúde, Neilton Araújo, afirmou que o Ministério não possui intenção de revogar qualquer portaria na área da Saúde Mental.

5ª Conferência Nacional de Saúde Mental

O debate também destacou a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, aprovada pelo CNS, e com realização prevista de 17 a 20 de maio de 2022. A Conferência é uma deliberação da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), realizada em agosto de 2019, com a participação de mais de cinco mil pessoas. “Nós já iniciamos o processo da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Toda a nossa luta e construção coletiva deste ano já é parte da Conferência”, destacou o presidente do CNS, Fernando Pigatto.

Assista aqui ao debate na íntegra

Ascom CNS