Participação Social no SUS é tema de debate em Fórum Internacional de Saúde na Nicarágua

Começou nesta quinta (28/03) o Fórum Internacional de Saúde Familiar e Comunitária, realizado pelo Ministério da Saúde da Nicarágua. O evento reúne diversos países da América Latina que compartilham experiências rumo ao aprimoramento da saúde pública, em especial na atenção básica.  Na ocasião, Priscilla Viegas, conselheira nacional de saúde (CNS) representante da Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (Abrato), apresentou as ações do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A conselheira trouxe o tema da participação cidadã no Brasil como estratégia para o cuidado integral. Segundo ela, o fórum faz um resgate dos princípios da Declaração de Alma-Ata, firmados na Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, em 1978. “Estamos aqui fazendo correlação desses 40 anos de declaração com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU)”.

De acordo com a ministra da saúde da Nicarágua, Dra. Sonia Castro, “a Nicarágua foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por outras organizações internacionais pelas estratégias comunitárias, como as Casas Maternas, ação que resultou na redução da mortalidade materna, da mortalidade neonatal. Agora estamos na luta pela redução da mortalidade por câncer “, afirmou a ministra.

Priscilla explicou que as Casas Maternas são espaços que atuam não só na área da saúde. “A Nicarágua tinha altas índices de mortalidade materna. Por isso foram criadas políticas de fortalecimento materno-infantil. São espaços não só de saúde, mas espaços sociais”, felicitou. Segundo a conselheira, não há experiência de controle social na saúde como há no Brasil, com conselhos estabelecidos por lei, deliberando e fiscalizando o Sistema Único de Saúde (SUS), apesar de existirem boas experiências participativas.

Para a conselheira, que palestrou aos países latinos sobre as importantes iniciativas participativas no Brasil, a reunião, que segue até o final do dia de hoje (29/03), é um momento para trocar experiências de conquistas e desafios entre as nações no que se refere à pauta da saúde. O objetivo maior é, a partir da experiência do CNS, contribuir com a participação da comunidade nas decisões sobre as políticas de saúde. “Aqui eles têm um programa chamado Todos Com Voz, com assembleias nas comunidades”, explicou.

A ministra da saúde também disse que o fórum “tem a ver com questões de educação, mudança de comportamento e políticas públicas que fortaleçam, não com foco no dano, mas voltadas à prevenção. Somos 15 países que tratam desse problema e como cada país apresenta sua experiência, será um enriquecimento muito importante”, acrescentou.

A Agência de Cooperação Internacional do Japão  (JICA), que cuida da Rede Comunitária de Atenção à Primeira Infância, é um dos parceiros do evento e do ministério da saúde do país. “Queremos melhorar o serviço comunitário para as mulheres grávidas. Para isso nós trabalhamos duro para aprimorar a comunicação entre as instituições, trabalhadores e grupos que as entregas são dedicados à comunidade de saúde, “, explicou o representante da agência, Hiromi Nai.

O CNS frequentemente é convidado para apresentar sua experiência de controle social no Brasil em eventos internacionais. Isso porque é um órgão que já possui 80 anos, com estrutura participativa democrática, que representa a diversidade da população brasileira, garantida pela Constituição de 1988 e pelas leis nº 8080/1990 e nº 8142/1990.

O Conselho Nacional de Saúde em Portugal, no último dia 7 de fevereiro, convidou o CNS para apresentar sua experiência de participação. O conselheiro André Luíz de Oliveira, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), esteve no evento, ocorrido na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Na ocasião, o CNS foi avaliado como referência em participação social na saúde.

Fonte: Conselho Nacional de Saúde com informações de TN8