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SUS e orçamento: tributos federais relacionados à saúde serão debate no CNS
Fotos: CNS
Em um momento de destaque para as pautas ligadas a orçamento e financiamento da saúde, devido às políticas de austeridade fiscal, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai debater a Desvinculação de Receitas da União (DRU) para o Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão vai ocorrer durante a 317ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), marcada para os dias 16 e 17 de maio, a partir de 9h. A reunião será aberta ao público e transmitida ao vivo nas páginas do CNS.
DRU é um mecanismo que permite ao governo federal usar livremente 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a fundos ou despesas. A principal fonte de recursos da DRU são as contribuições sociais, que respondem a cerca de 90% do montante desvinculado. O tema será debatido por conselheiros e conselheiras, às 11h do dia 16.
Ainda na quinta-feira, a partir de 14h, o CNS debaterá a pauta da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), os impactos dos acidentes de trabalho no Brasil, a pauta da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT) e as perspectivas de implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS).
No segundo dia, a partir de 8h30, conselheiros e conselheiras debaterão a Política Nacional de Saúde Mental, as pautas Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), além da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) e da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), que vão ocorrer este ano.
Veja a pauta preliminar da 317ª Reunião Ordinária do CNS
Mais informações
O quê: 317ª Reunião Ordinária do CNS
Quando: 16 e 17 de maio de 2019
Onde: Sede do CNS – Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo B, 1º andar, Brasília (DF)
Contato: 61 3315-2150 | 3315-3821