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16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) escreve mais um capítulo da história do SUS
Fotos: CNS
Tomados pela emoção, os cinco mil participantes da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), realizada na capital federal, escreveram mais um capítulo da história da saúde pública brasileira. O relatório final do evento, consolidado de 4 a 7 de agosto, após amplas discussões que percorreram o Brasil em mais de três mil conferências preparatórias, vai nortear as ações do Ministério da Saúde (MS) para o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos próximos anos. A realização do maior evento participativo do país é garantida pela Constituição de 1988.
“Nós somos a favor da luta nas suas diferenças e a contribuição de cada segmento da saúde foi fundamental nesse processo. Estamos construindo coletivamente a garantia do SUS como nós sonhamos”, disse Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão responsável pela organização da 16ª Conferência. O relatório final é composto por 31 diretrizes e 329 propostas oriundas de todos os estados brasileiros.
Além disso, foram aprovadas 56 moções que marcaram o posicionamento do evento em relação a diversos temas ligados à saúde. Entre eles, garantia de direitos, medicamentos, assistências integrais, financiamento adequado e fortalecimento do SUS. “As moções buscam tornar o SUS mais forte e reiteram a garantia dos direitos constitucionais”, afirma a coordenadora da Comissão de Relatoria da 16ª Conferência, Francisca Rêgo.
O Plano Plurianual 2018-2020 e o Plano Nacional de Saúde são os principais documentos do MS que dão base para o desenvolvimento de uma série de políticas públicas da área. Pouco antes de subir ao palco no dia da abertura do evento, em entrevista ao CNS, o ministro garantiu que levará em consideração as demandas que vão compor o relatório final do evento. “Claro. Vamos receber todas as demandas, classificá-las, aproveitá-las, debater as que estão ligadas com a política pública. Com certeza, dialogar é minha marca. Minha vida inteira foi assim”, afirmou.
O relatório final da 16ª Conferência será divulgado ainda este ano, após o trabalho de compilação das propostas feito pela Comissão de Relatoria. A 16ª Conferência trouxe o tema Democracia e Saúde, trabalhando três eixos: Saúde como Direito, Consolidação do SUS e Financiamento Adequado do SUS.
Referência histórica
A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) é organizada pelo CNS e realizada pelo MS. Considerada o maior espaço de participação social do Brasil, o evento reúne mais de cinco mil pessoas de todo o país para propor melhorias ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo um resgate à 8ª Conferência, realizada em 1986, responsável por definir as bases para construção do SUS na Constituição de 1988.
Ascom CNS