Participação Social: Indígenas lançam conferência de saúde reivindicando fortalecimento da Sesai

A 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) foi lançada nesta terça (02/04) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Indígenas de diversas etnias brasileiras, além de parlamentares, estiveram presentes. Dentre as principais pautas reivindicadas, estavam a demarcação de terras e o fortalecimento do Subsistema de Saúde Indígena por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde (MS), que realiza o evento junto ao Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A 6ª CNSI vai ocorrer após 302 conferências locais e outras 34 distritais. Estas contaram com a participação de mais de 7 mil delegados e delegadas. No total, foram encaminhadas à etapa nacional, que será realizada de 27 a 31 de maio, 1.156 propostas, que vêm sendo condensadas em 300 propostas para serem debatidas amplamente na 6ª CNSI.

De acordo com o conselheiro nacional de saúde Yssô Truka, representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), 2019 é um ano histórico para a participação social. “Além da 6ª CNSI, teremos também a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). Estamos aqui porque temos preocupação com o bom uso dos recursos públicos”, afirmou.

A deputada federal Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita no parlamento, defendeu a manutenção da Sesai. “Nós carregamos a marca e o sofrimento do nosso povo em um processo de violência e genocídio. Saúde é direito constitucional e queremos a participação dos indígenas em todas as decisões”, defendeu. A 6ª CNSI vai reformular a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), criada em 2002.

Marco Antonio Toccolini, secretário da Sesai explicou que uma atenção diferenciada aos povos originários não é privilégio, por isso a necessidade de uma escuta real a todas as demandas. “Essa conferência tem a mão e a cara dos povos indígenas. Os indígenas são usuários da saúde. Eles sabem o que é melhor para eles mesmos”.

O secretário geral da 6ª CNSI, Uwira, liderança do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi), explicou que a relação dos indígenas com a terra não é pautada no lucro. “Quando reivindicamos demarcação não é pela simples posse, mas por conta da nossa relação sagrada com a terra. A terra nos pariu, ela é nossa mãe. É impossível falar de saúde sem abordar esse tema”.

O Subsistema de Saúde Indígena, criado em 1999, é uma política que faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS). A responsabilidade maior sobre sua execução é do MS por meio da Sesai, diferente da maioria das políticas de saúde, executadas de forma conjunta entre os entes da federação.

Os movimentos indígenas reafirmam o modelo atual, sem transferir parte das responsabilidades da Sesai para estados e municípios. “Temos que defender nossa Constituição. Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) são um direito legal. Vamos continuar lutando pelo fortalecimento da Sesai”, disse Antônio Fernando da Silva, chefe do DSEI de Pernambuco.

Em março, o CNS aprovou recomendação para que as pautas referentes ao Subsistema de Saúde Indígena sejam tema de consulta pública. O objetivo é garantir o fortalecimento da política para que não aconteçam mudanças sem aval dos povos indígenas no Brasil.

A política existe devido a necessidades específicas, já que que muitas vezes os indígenas vivem em locais de difícil acesso, gerando demandas diferenciadas para o SUS. “Vamos realizar a 6ª CNSI com o protagonismo indígena. Essa conferência é nossa!”, defendeu Andréa Takua, representante do Fórum de Presidentes dos Condisi.

Para Márcio Nicácio, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o olhar para a reformulação da Pnaspi deve levar em consideração a vida real das pessoas em aldeias indígenas. “Não podemos discutir a política de forma tecnicista, que muitas vezes exclui as demandas dos povos indígenas”, alertou.

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Fonte: Conselho Nacional de Saúde