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Povos indígenas se reúnem em conferência nacional em defesa da saúde e da vida
Foto: Sesai/MS
O atual momento político brasileiro é de retrocessos e perdas de direitos sociais. São muitas as iniciativas de encolhimento dos direitos coletivos, especialmente através de cortes nos investimos públicos e do enfraquecimento dos direitos dos povos indígenas e demais minorias.
É neste cenário que as populações indígenas se reúnem para preservar seus direitos e discutir atenção diferenciada, vida e saúde nas comunidades. Esse é o tema da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI), que reunirá duas mil pessoas de diferentes povos entre os dias 27 e 31 de maio de 2019, em Brasília.
Entre os objetivos está a atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi), para redefinir as diretrizes e efetivar as particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos indígenas.
Para isso, os indígenas se organizaram para a realização de 298 conferências preparatórias locais e distritais, sendo que 211 já aconteceram em todas as regiões do país. As demais conferências devem ocorrer até o dia 31 de dezembro.
A atual população indígena brasileira é de 817.963 pessoas, representando 305 etnias diferentes. Os dados são do último censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. O estudo aponta que há populações indígenas em todos os estados da federação, incluindo o Distrito Federal, e registra 274 línguas indígenas diferentes.
A saúde dos indígenas é determinada pelas suas condições de vida, sendo resultante direta ou indiretamente da regularização de suas terras e situação social. Assim, é fundamental que a atenção à saúde considere as demandas e particularidades dos vários contextos em que vivem os povos indígenas no Brasil: aldeados, contexto urbano, isolados, de recente contato ou em situações de vulnerabilidade.
A conferência nacional terá sete eixos para abordagem da saúde indígena, sendo: Articulação dos sistemas tradicionais indígenas de saúde, Modelo de atenção e organização dos serviços de saúde, Recursos humanos e gestão de pessoal em contexto intercultural, Infraestrutura e Saneamento, Financiamento, Determinantes Sociais de Saúde, Controle Social e Gestão Participativa.
A 6ª CNSI é promovida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros.