Especialistas defendem regulação do mercado de medicamentos em debate do CNS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) debateu na tarde desta sexta (16/03), o “Acesso a medicamentos no mundo e a crise de desabastecimento”. A discussão aconteceu na Tenda do CNS, durante o Fórum Social Mundial 2018, que reúne 50 mil pessoas de 160 países. Na ocasião, os debatedores afirmaram que melhorar a regulação do mercado mundialmente é uma das formas de combater a falta de medicamentos.

De acordo com Leandro Safatle, secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED), os efeitos colaterais da ausência de regulamentação da área nos países é a exploração por parte das empresas, gerando mais gastos para os cidadãos ou para o Sistema Único de Saúde (SUS). “É uma lógica global, as empresas estão aumentando muito os preços de medicamentos raros e perdendo o interesse em produzir medicamentos baratos. Isso também gera desabastecimento”, disse.

Ele comemora os avanços no Brasil quanto à regulamentação de medicamentos, porém, ainda há mais desafios. Segundo o secretário, o mercado de “produtos de saúde” ainda não é regulado. Órteses e próteses, por exemplo, chegam a preços abusivos facilmente. “Uma prótese de joelho, por exemplo, custa R$ 2mil, mas pode chegar a R$ 18mil. Há comportamentos oportunistas em cada elo da cadeia de produção”, afirmou.

Tomás Pippo, coordenador da Unidade de Medicamentos, Tecnologia e Pesquisa em Saúde da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), explicou que o desabastecimento é um problema universal. Segundo ele, para atenuar o problema no Brasil, é necessário investir na soberania nacional na América Latina. “Nossos países ainda são prioritariamente importadores. Nossa fabricação é baixa, há muita dependência de outros países”, explicou.

O mesmo foi afirmado por Carlos Gadelha, coordenador das ações de prospecção da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Nosso mercado tem que reduzir o monopólio global. O Brasil precisa produzir mais, tem que ter uma indústria forte. Um SUS que depende tecnologicamente do mercado externo não conseguirá ser universal”, defendeu.

Saúde Mental sem manicômios

Simultaneamente ao debate na Tenda do CNS, o conselho também realizou a roda de conversa: “Alterações na Política Nacional de Saúde Mental e os impactos na luta antimanicomial”. Léo Pinho, representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos defendeu uma sociedade livre de manicômios. “Vivemos o contexto geral de regressividade dos direitos humanos e sociais. O país começa a construir políticas públicas com passos para trás e isso rasga as leis que deveriam reger o Estado Brasileiro”, criticou.

As mudanças na Política Nacional de Saúde Mental pelo governo foram publicadas em portaria no final de 2017. O novo texto estimula o investimento em comunidades terapêuticas, dando margem para o retorno do modelo manicomial.  Na tarde de hoje, também aconteceram rodas de conversa sobre a Política Nacional de Atenção Básica e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. Ao todo, o CNS realizou treze atividades entre debates, rodas de conversas e seminários com participação de cerca de 2 mil pessoas.

Ascom CNS