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Dispõe sobre a prorrogação da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
Alterações no inciso III do artigo 3º da Resolução CNS nº 587, de 07 de junho de 2018, que trata do período de realização da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
Aprovação do Regimento da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
Aprovação do Regimento da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.