6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena

A 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI) é um evento organizado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). O encontro, marcado para ocorrer de 1º a 4 de julho de 2020, pretende reunir mais de duas mil pessoas em Brasília. Entre os objetivos está a atualização da Política Nacional de Saúde Indígena (Pnaspi), para redefinir as diretrizes e efetivar as particularidades étnicas e culturais no modelo de atenção à saúde dos povos indígenas.

Para isso, representantes dos povos indígenas em todo o Brasil organizaram a realização de 302 conferências locais e 34 distritais, realizadas entre outubro de dezembro de 2018. Das conferências distritais saíram 2.380 propostas, que serão aglutinadas em 300 proposições a serem analisadas na Etapa Nacional, em 20 grupos de trabalho, formados por representantes de usuários (50%), de trabalhadores (25%) e de gestores (25%).

Dois mil indígenas participantes da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (CNSI) atualizaram, nesta sexta (18/11), a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi). A aprovação da minuta ocorreu após amplas discussões, entre os dias 14 e 18 de novembro, em Brasília, renovando após duas décadas o documento criado em 2002. A 6ª CNSI foi promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai).

O relatório final conta com 258 propostas e 64 moções aprovadas e deverá ser publicado até o final de dezembro. A 6ª CNSI começou a ser construída ainda em 2018. Foram 302 conferências locais e 34 distritais, com a participação de milhares de indígenas brasileiros. A atual população indígena é de 817.963 pessoas, representando 305 etnias diferentes. Os dados são do último censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. O estudo aponta que há populações indígenas em todos os estados da federação, incluindo o Distrito Federal, e registra 274 línguas diferentes.

A saúde dos indígenas é determinada pelas suas condições de vida, sendo resultante direta ou indiretamente da regularização de suas terras e situação social. A 6ª CNSI é uma grande conquista para estes povos e ocorre em um momento de muitos ataques à quase todas as etnias, quando a invasão dos territórios pela mineração, o avanço do garimpo ilegal, as contaminações por mercúrio e as ameaças de garimpeiros e madeireiros se tornam cada vez mais frequentes.

Somado a isso, o Governo Federal ainda apresentou uma proposta orçamentária para 2023 que aponta a redução de 60% para o orçamento da saúde indígena, que pode cair de R$ 1,4 bilhões, valor já considerado insuficiente, para R$ 610 milhões.