Resolução nº 743
Dispõe sobre a estrutura, composição e atribuições da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. - Publicado no DOU em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 137
Legislação
Acesse aqui a legislação da 5ª CNS
Publicado em
25/06/2024 14h49
Atualizado em
30/08/2024 15h41
Regimento Resolução nº 744
Aprova o Regimento da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT) - Publicado no DOU em: 20/06/2024 | Edição: 117 | Seção: 1 | Página: 103
Resolução nº 758
Altera dispositivos relativos à data de realização das etapas da 5ª Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
Resolução nº 736
Dispõe a prorrogação do cronograma das etapas das etapas regional e/ou macrorregional e conferências livres de realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT).
Resolução n° 723
Convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT).