Resolução nº 718, de 11 de agosto de 2023
Dispõe sobre as regras para a realização de conferências livres no âmbito da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
Legislação
Acesse a legislação da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental
Publicado em
25/06/2024 14h33
Atualizado em
26/06/2024 11h58
Resolução nº 717, de 04 de agosto de 2023
Dispõe sobre a alteração da data da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - Domingos Sávio.
Resolução nº 716, de 20 de julho de 2023
Dispõe sobre alterações relativas à 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - Domingos Sávio
Resolução nº 682, de 9 de setembro de 2022
Dispõe sobre a definição da data da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e sobre a prorrogação da realização das Conferências Livres da referida Etapa.
Resolução nº 707, de 13 de março de 2023
Dispõe sobre o novo período de realização da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
Resolução nº 678, de 30 de junho de 2022
Dispõe sobre o adiamento da etapa nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
Resolução nº 676, de 31 de maio de 2022
Dispõe sobre as regras para a realização de Conferências Livres para a Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
Resolução nº 677, de 13 de junho de 2022
Dispõe sobre a prorrogação da etapa estadual da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental.
Resolução nº 666, de 27 de outubro de 2021
Dispõe sobre o Regulamento da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM).
Resolução nº 665, de 13 de outubro de 2021
Dispõe sobre os objetivos da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e sobre a distribuição de participantes entre os diferentes estados/Distrito Federal.
Resolução nº 662, de 21 de setembro de 2021
Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional de Saúde Mental (V CNSM).
Resolução nº 660, de 5 de agosto de 2021
Dispõe sobre o Regimento da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM).
Resolução nº 652, de 14 de dezembro de 2020
Convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM), cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília, entre os dias 17 e 20 de maio de 2022.