Comissão Organizadora
A 5ª CNSM será presidida pelo Ministro de Estado de Saúde, com Coordenação Geral da Presidência do Conselho Nacional de Saúde e da Coordenação Geral-Adjunta da Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Mental.
A 5ª CNSM será conduzida por 04 comissões:
Comissão Executiva
Atribuições:
I - Implementar as deliberações da Comissão Organizadora;
II - Subsidiar e apoiar a realização das atividades das demais Comissões;
III - Garantir as condições da infraestrutura necessárias para a realização da 5ª CNSM;
IV - Propor e viabilizar a execução do orçamento e providenciar as suplementações orçamentárias;
V - Prestar contas à Comissão Organizadora dos recursos destinados à realização da Conferência, considerando-se os gastos das comissões nacionais na participação das etapas preparatórias, Conferências Municipais e/ou Macrorregionais e Estaduais e Distrital;
VI - Propor as condições de acessibilidade e de infraestrutura necessárias para a realização da V CNSM, caso seja realizada de forma presencial, referentes ao local, ao credenciamento, equipamentos e instalações audiovisuais, de reprografia, comunicação (telefone, Internet, dentre outros), hospedagem, transporte, alimentação e outras;
VII - Providenciar e acompanhar a celebração de contratos e convênios necessários à realização da V CNSM; e
VIII - Propor a lista dos(as) convidados(as) e delegados(as) referidos no §1º do artigo 10, obedecendo a paridade prevista na Resolução CNS nº 453/2012.
Fernando Zasso Pigatto (Coordenador) | Presidente do Conselho Nacional de Saúde |
|---|---|
Ana Carolina Dantas Souza | Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde |
Marisa Helena Alves | Coordenadora Geral-Adjunta: Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Mental; |
A indicar | 01 (um/a) membro do Ministério da Saúde |
Haroldo Pontes | Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) |
A indicar | 01 (um/a) membro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) |
A indicar | 01 (um/a) membro da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (CGMAD) |
Comissão Organizadora
Atribuições
I - Promover, coordenar e supervisionar a realização da 5ª CNSM, atendendo aos aspectos técnicos, políticos, administrativos, financeiros e sanitários, e apresentando as propostas para deliberação do Conselho Nacional de Saúde;
II - Elaborar e propor:
a) O Regulamento da 5ª CNSM;
b) Apreciar a prestação de contas realizada pela Comissão Executiva; e
c) Resolver as questões julgadas pertinentes não previstas nos itens anteriores.
III - Acompanhar a disponibilidade da organização, da infraestrutura e do orçamento da Etapa Nacional; e
IV - Estimular, monitorar e apoiar a realização das Etapas Preparatórias, Conferências Municipais e/ou Macrorregionais e Estaduais/Distrital de Saúde Mental.
A Comissão Organizadora apresentará ao Pleno do CNS proposta de composição para as Comissões de Comunicação e Mobilização e a Comissão de Formulação e Relatoria.
A indicar | 01 (um/a) representante do Ministério da Saúde; |
Haroldo Pontes | Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) |
A indicar | 01 (um/a) membro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) |
A indicar | 01 (um/a) membro da Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (CGMAD) |
Antônio Pitol - Pastoral da Saúde Nacional Cleide Jane Figueiró de Araújo - Articulação Nacional de Luta Contra a AIDS (ANAIDS) Fernanda Rodrigues da Guia - Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento das Políticas Sociais (ANDEPS) Jeferson Rodrigues - Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) José Vanilson Torres - Movimento Nacional População de Rua (MNPR) Shirlene Queiroz de Lima - Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) | 06 (seis) representantes da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) |
Moysés Longuinho Toniolo de Souza - Articulação Nacional de Luta Contra a AIDS (ANAIDS) Priscilla Viégas Barreto de Oliveira - Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO) | 02 (dois) representantes da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde |
Altamira Simões dos Santos de Souza - Rede Nacional Lai Lai Apejo - Saúde da População Negra e Aids Luiz Aníbal Vieira Machado - Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) Fernanda Lou Sans Magano - Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) Edna Maria dos Anjos Mota - Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) | 04 (quatro) conselheiros(as) aprovados(as) pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde, sendo 2 (dois) usuários(as) e 2 (dois) trabalhadores(as). |
Comunicação e Mobilização
Atribuições
I - Definir instrumentos e mecanismos de divulgação da 5ª CNSM, incluindo imprensa, Internet e outras mídias;
II - Promover a divulgação do Regimento e do Regulamento da 5ª CNSM;
III - Orientar as atividades de comunicação social da 5ª CNSM;
IV - Apresentar relatórios periódicos das ações de comunicação e divulgação, incluindo recursos na mídia;
V - Divulgar a produção de materiais, da programação e o Relatório Final da 5ª CNSM;
VI - Mobilizar e estimular a participação de todos os segmentos/setores pertinentes nas etapas das 5ª CNSM;
VII - Estimular a realização de atividades para discussão do Documento Orientador; e
VIII - Estimular a realização de Seminários Mobilizadores.
A Comissão de Comunicação e Mobilização trabalhará articulada com a Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional de Saúde no desenvolvimento das ações da 5ª CNSM.
Nome | Representação |
|---|---|
José Vanilson Torres (Coordenador) | Movimento Nacional População de Rua (MNPR) |
Adilson G. Silva | Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental (FASM) |
Álvaro Augusto de Andrade Mendes | Associação Brasileira de Redução de Danos (ABORDA) |
Ana Lucia Paduello | FORSUS (Superando o Lúpus) |
Evalcilene Costa dos Santos | FORSUS (Movimentos Nacional das Cidadãs Posithivas (MNCP)) |
Gilson Silva | FORSUS (Força Sindical) |
Helisleide Bonfim | Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA) |
Isabela de Oliveira Sobrinho | FENTAS (Federação Nacional dos Farmacêuticos ? FENAFAR) |
Itamar Tatuhy Sardinha Pinto | Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) ? (Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) |
Ivanilde Vieira Batista | FORSUS (Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde ANEPS)) |
Jessica Gabriella de Souza Izabel | Pastoral Nacional do Povo de Rua (PNPR) |
Laura Fusaro Camey | Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) |
Leonardo Pinho | Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) |
Maria de Nazareth Rodrigues Malcher de Oliveira Silva | Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) ? (Associação brasileira dos Terapeutas Ocupacionais ? ABRATO) |
Mario Alexandre Moro | Movimento Nacional de Luta Antimanicomial (MNLA) |
Ruth Cavalcanti Guilherme | FENTAS (Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN)) |
Shirlene Queiroz de Lima | Comissão Organizadora da 5ª CNSM (Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI)) |
Cleide Jane Figueiró de Araújo | Comissão Organizadora da 5ª CNSM (Articulação Nacional de Luta Contra a AIDS (ANAIDS)) |
Altamira Simões dos Santos de Souza | Comissão Organizadora da 5ª CNSM (Rede Nacional Lai Lai Apejo - Saúde da População Negra e Aids) |
A indicar | Gestoras/es |
A indicar | Gestoras/es |
Formulação e Relatoria
Atribuições
I - Elaborar e propor o método para consolidação dos Relatórios das Etapas Estaduais ou do Distrital e da Plenária Final da Etapa Nacional;
II - Consolidar os Relatórios da Etapa Estadual ou Distrital;
III - Propor nomes para compor a equipe de relatores da Plenária Final;
IV - Elaborar o Relatório Final da 5ª CNSM;
V - Propor metodologia para a etapa final da 5ª CNSM;
VI - Propor, encaminhar e coordenar a publicação do Documento Orientador e de textos de apoio para a 5ª CNSM; e
VII - Estimular e acompanhar o encaminhamento, em tempo hábil, dos Relatórios das Conferências Estaduais/Distrital à Comissão de Formulação e Relatoria da 5ª CNSM.
A Comissão de Formulação e Relatoria trabalhará articulada com a Comissão de Comunicação e Mobilização e com a Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional de Saúde na produção dos textos para a 5ª CNSM.
Nome | Representação |
|---|---|
Fernanda Rodrigues da Guia (Coordenadora) | Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento das Políticas Sociais (ANDEPS) |
Barbara Eleonora Bezerra Cabral | Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) |
Fabiane Dias de Mendonça | Movimento Nacional de Luta Antimanicomial (MNLA) |
Neli Maria de Castro de Almeida | Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental (FASM) |
Shimene Cristina Scheid Dias | Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) |
Carmem Sandra Modesto Guedes | Rede Nacional de Consultórios de e nas Rua |
Andressa Carvalho Castelli | Rede de Cuidados em Saúde para Imigrantes e Refugiados |
Edna Maria dos Anjos Mota | Comissão Organizadora da 5ª CNSM/FENTAS (Conselho Federal de Enfermagem (COFEN)) |
A indicar | Gestoras/es |
A indicar | Gestoras/es |
Eduardo Mourão Vasconcelos | Relatoria da IV CNSM |
Rossano Cabral Lima | Relatoria da IV CNSM |
Maria Fernanda de Silvio Nicácio | Relatoria da IV CNSM |
Régia Maria Prado Pinto | Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) - (Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)) |
Maria de Nazareth R. Malcher de Oliveira Silva | Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) - (Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais (ABRATO)) |
Laís Alves de Souza de Souza Bonilha | FENTAS (Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (Abenfisio)) |
Ricardo Burg Ceccim | FENTAS (Rede Unida) |
Jacildo de Siqueira Pinho | FORSUS (Confederação Nacional de Trabalhadores do Trabalhadoras na Agricultura Familiar (CONTRAF - BRASIL)) |
Alex Gomes da Motta | FORSUS (Pastoral Nacional de Saúde) |
Maria da Conceição Silva | FORSUS (União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO)) |
Gerídice Lorna Andrade de Moraes | FORSUS (Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares (ABRAZ)) |
Roberto Tykanori Kinoshita | Ex-Coordenador Política Nacional da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool Drogas (CGMAD) |
Pedro Gabriel Delgado | Ex-Coordenador Política Nacional da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool Drogas (CGMAD) |
Ana Maria Fernandes Pitta | Ex-Coordenadora Política Nacional da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool Drogas (CGMAD) |
Sônia Barros | Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) |
Renata Weber | Desinstitute |