4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Municípios devem realizar as conferências municipais até junho. A etapa nacional será de 10 a 13 de dezembro

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou, nesta sexta (23/02), a identidade visual para a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES). No site do CNS é possível acessar o manual de marca e identidade da conferência. As etapas municipais e regionais devem ser realizadas até junho. A etapa nacional será de 10 a 13 de dezembro.

Com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, a logomarca traz a valorização das pessoas que constroem o Sistema Único de Saúde (SUS), em suas dimensões continentais, que englobam mais de 4 milhões de trabalhadoras e trabalhadores de diversas profissões de saúde de nível técnico/médio e superior.

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) aponta que há atualmente no Brasil mais de 3 milhões de pessoas trabalhadoras em exercício no SUS. Deste total, 75% são mulheres, 47% possuem curso superior e a faixa etária média para ambos os gêneros é de 40 a 44 anos de idade. Em todas as cinco regiões, quem lidera o ranking de maior número de pessoas empregadas são os técnicos em enfermagem, ao todo, 769.203

A 4ª CNGTES é realizada sob um contexto histórico no Brasil, após uma série de ações que desrespeitaram os direitos trabalhistas e promoveram o enfraquecimento das ações de educação em Saúde. Soma-se a isso, o impacto da pandemia de Covid-19 e sua repercussão direta no mercado de trabalho, com aumento de desemprego e ampliação das vulnerabilidades das trabalhadoras e dos trabalhadores, ampliando a desproteção social e submetendo-as a condições de trabalho, por vezes, inaceitáveis.

Em 2024, a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES) está mobilizando todas as regiões de saúde do Brasil com foco na educação permanente das equipes de saúde para o aprimoramento do trabalho e do cuidado, além da revisão dos processos de formação de profissionais da saúde.

Documento orientador

Municípios que irão realizar a etapa preparatória para a 4ª CNGTES podem acessar no site do CNS o documento orientador da conferência, que apresenta eixos, subeixos e perguntas norteadoras que poderão guiar conselheiras e conselheiros de saúde no planejamento e execução das conferências nos territórios.

O documento traz três eixos:

Democracia, Controle Social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde;
Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: Uma agenda estratégica para o futuro do Brasil;
Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: A saúde da democracia para a democracia da Saúde.

Etapa Municipal/Regional - até junho de 2024