Resolução nº 705, de 10 de janeiro de 2023
Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde
Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde
Dispõe sobre as diretrizes metodológicas da 17ª Conferência Nacional de Saúde
Dispõe sobre as regras relativas à realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde
Dispõe sobre a definição da estrutura, da composição, das atribuições da Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas correlatas
Dispõe sobre a aprovação da realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas a ela concernentes