Recomendação nº 026, de 09 de setembro de 2021
Recomenda ao Ministério da Saúde a revisão do Plano Nacional de Saúde 2020-2023.
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2021
Acesse as Recomendações de 2021 do CNS no combate à COVID 19
Publicado em
13/06/2024 11h49
Recomendação nº 021, de 24 de agosto de 2021
Recomenda ações referentes à priorização de trabalhadores e trabalhadoras que estão em exposição diária à Covid-19 no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
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Recomendação nº 018, de 05 de agosto de 2021
Recomenda a prorrogação, em caráter de urgência, dos prazos de atuação dos médicos no Programa Mais Médicos pelo Brasil, especialmente no contexto de pandemia da Covid-19.
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Recomendação nº 017, de 26 de julho de 2021
Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com celeridade.
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Recomendação nº 015, de 06 de julho de 2021
Recomenda ações referentes à inclusão das mulheres grávidas, puérperas e lactantes no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.
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Recomendação nº 014, de 02 de junho de 2021
Recomenda a aprovação do PL 827/2020, que proíbe os despejos durante a pandemia da Covid-19, e a decisão cautelar favorável à ADPF nº 828, que suspende a remoção, desocupação ou reintegração de posse durante o período pandêmico.
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Recomendação nº 013, de 24 de maio de 2021
Recomendação favorável ao licenciamento compulsório para todas as tecnologias disponíveis para atender os interesses sociais, diante da pandemia da Covid-19.
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Recomendação nº 012, de 17 de maio de 2021
Recomenda a rejeição do texto da consulta pública, realizada pelo Ministério da Saúde sobre a denominada “Política Nacional de Saúde Suplementar Para o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19”.
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Recomendação nº 011, de 07 de maio de 2021
Recomenda orientações ao Poder Executivo Federal sobre o Programa Parto Adequado.
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Recomendação nº 010, de 04 de maio de 2021
Recomenda a implementação das Orientações do Ministério Público do Trabalho e do CNS quanto à saúde e segurança dos trabalhadores da saúde e cumprimento/ratificação de Convenções da OIT.
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Recomendação nº 009, de 04 de maio de 2021
Recomenda ações referentes à portaria nº 13, do Ministério da Saúde, que trata de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel em grupos específicos de mulheres, no âmbito do SUS.
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Recomendação nº 008, de 26 de abril de 2021
Recomenda ações relativas à operacionalização da vacinação contra a Covid-19 e a importância de Atenção Primária à Saúde.
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Recomendação nº 007, de 07 de abril de 2021
Recomenda ações para aquisição, distribuição e monitoramento público dos medicamentos contemplados no kit intubação e outras medidas.
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Recomendação nº 006, de 05 de abril de 2021
Recomenda ao Senado Federal o arquivamento do Projeto de Lei nº 5.435/2020, que cria o "Estatuto da Gestante".
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Recomendação nº 005, de 31 de março de 2021
Recomenda medidas de promoção da saúde e da alimentação e nutrição no combate à pandemia do Coronavírus.
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