Recomendação nº 043, de 05 de junho de 2020
Recomenda ao Congresso Nacional a derrubada de veto presidencial ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 909/2019.
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2020
Acesse as Recomendações de 2020 do CNS no combate à COVID 19
Publicado em
13/06/2024 11h49
Atualizado em
10/07/2024 12h16
Recomendação nº 042, de 22 de maio de 2020
Recomenda a suspenção imediata das Orientações do Ministério da Saúde para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da COVID-19, como ação de enfrentamento relacionada à pandemia do novo coronavírus.
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Recomendação nº 041, de 21 de maio de 2020
Recomenda ações sobre o uso das práticas integrativas e complementares durante a pandemia da Covid-19.
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Recomendação nº 040, de 18 de maio de 2020
Recomenda a revisão da Nota Técnica nº 12/2020 e a implementação de outras providências para garantir os direitos das pessoas com sofrimento e/ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no contexto da pandemia pelo Covid-19.
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Recomendação nº 039, de 12 de maio de 2020
Recomenda aos Governadores Estaduais e Prefeitos Municipais o estabelecimento de medidas emergenciais de proteção social e garantia dos direitos das mulheres.
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Recomendação nº 038, de 11 de maio de 2020
Recomenda ao Ministério da Saúde a inclusão das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) na portaria nº 492/2020, que instituiu o programa “O Brasil conta Comigo”
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Recomendação nº 037, de 11de maio de 2020
Recomenda ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgência dos projetos de lei 1267/2020, 1291/2020 e 1444/2020, que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus.
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Recomendação nº 036, de 11 de maio de 2020
Recomenda a implementação de medidas de distanciamento social mais restritivo (lockdown), nos municípios com ocorrência acelerada de novos casos de COVID-19 e com taxa de ocupação dos serviços atingido níveis críticos.
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Recomendação nº 035, de 11 de maio de 2020
Recomenda ações relativas à saúde do povo Cigano/Romani no contexto da pandemia da Covid19, provocada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2.
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Recomendação nº 034, de 07 de maio de 2020
Recomenda medidas para garantir uma produção sustentável, distribuição e doação de alimentos, com respeito à natureza e aos direitos dos agricultores familiares, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.
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Recomendação nº 033, de 05 de maio de 2020
Recomenda medidas de transparência na divulgação dos dados estatísticos e notificações compulsórias dos agravos em saúde do/a trabalhador/a devido ao COVID-19.
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Recomendação nº 032, de 05 de maio de 2020
Recomenda medidas prioritárias para trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos e atividades essenciais, nas ações estratégicas do Ministério da Saúde.
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Recomendação nº 031, de 30 de abril de 2020
Recomenda medidas emergenciais complementares que visam a garantia dos direitos e da proteção social das pessoas com deficiência no contexto da COVID-19.
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Recomendação nº 030, de 27 de abril de 2020
Recomenda medidas que visam a garantia dos direitos e da proteção social das Pessoas com Doenças Crônicas e Patologias.
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Recomendação nº 029, de 27 de abril de 2020
Recomenda ações relativas ao combate ao racismo institucional nos serviços de saúde no contexto da pandemia da Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2.
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