Moção de apoio nº 005, 25 de maio de 2021
Manifesta apoio à mobilização dos profissionais de saúde residentes e ao seu indicativo de greve nacional.
Manifesta apoio à mobilização dos profissionais de saúde residentes e ao seu indicativo de greve nacional.
Manifesta apoio ao posicionamento da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), e demais organizações signatárias de manifesto, contra retrocessos na formação em enfermagem.
Manifesta apoio à população amazonense e aos trabalhadores e trabalhadoras da linha de frente de combate à Covid-19.
Manifesta apoio à permanência da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
Manifestar repúdio ao Projeto de Lei nº 529/2020, do Governo do Estado de São Paulo, encaminhado a Alesp, tendo em vista que a presente propositura de extinção e privatização das unidades públicas aqui descritas, caracteriza ato de lesa-pátria, causando prejuízos diretos ao desenvolvimento da ciência, ao ensino, à pesquisa, à saúde pública e à população do estado.
Manifestar apoio ao Projeto de Lei nº 1.462/2020, conforme definido pela (CEXCORVI), apresentado no contexto do Estado de Emergência em Saúde, de Ministério da Saúde / Conselho Nacional de Saúde 4/4 que trata a Lei nº 13.979/2020 e que permite a utilização de termos já aprovados da Lei nº 9.279/1996 para concessão de licença compulsória, temporária e não exclusiva, para a exploração de patente
Manifestar repúdio às declarações do Presidente da República proferidas em 05 de fevereiro de 2020, segundo o qual as pessoas com HIV/Aids são uma “despesa” à sociedade brasileira.