Resoluções
Acesse as resoluções da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
Publicado em
24/05/2024 15h13
Atualizado em
08/11/2024 14h42
Resolução nº 727, de 09 de novembro de 2023
Dispõe sobre a renovação parcial do quadro de membros titulares e suplentes da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato 2024-2027.
Resolução nº 706, de 16 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e cancelamento do registro de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) junto ao Sistema CEP/Conep, entre outras disposições.
Resolução nº 674, de 6 de maio de 2022
Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep.
Resolução nº 670, de 28 de março de 2022
Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS).
Resolução nº 656, de 14 de junho de 2021
Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (revogada pela Resolução nº 670/2022.
Resolução nº 647, de 12 de outubro de 2020
Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social.
Resolução nº 580, de 22 de março de 2018
Pesquisas Estratégicas para SUS.
Resolução nº 563, de 10 de novembro de 2017
Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras.
Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016
Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.
Resolução nº 506, de 03 de fevereiro de 2016
Acreditação dos Comitês de Ética em Pesquisa.
Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012
Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
Resolução nº 446, de 11 de agosto de 2011
A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
Resolução CNS nº 441, de 12 de maio de 2011
Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Resolução CNS nº 370, de 8 de março de 2007
Registro, credenciamento e renovação dos CEPs institucionais.
Resolução nº 346, de 13 de janeiro de 2005
Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos.
Resolução nº 340, de 8 de julho de 2004
Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana.
Resolução nº 304, de 09 de agosto de 2000
Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas
Resolução nº 301, de 16 de março de 2000
Discussão de propostas de modificação da Declaração de Helsinque.
Resolução nº 292, de 08 de julho de 1999
Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior.