Resolução nº 301, de 16 de março de 2000
Discussão de propostas de modificação da Declaração de Helsinque.
Discussão de propostas de modificação da Declaração de Helsinque.
Pesquisas coordenadas do exterior ou com participação estrangeira e pesquisas que envolvam remessa de material biológico para o exterior.
Área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos.
Processing multicenter research projects.
Guidelines for Ethical Analysis and Processing of Research Projects in the Special Thematic Area of Human Genetics.
Standards for research involving human beings in the area of indigenous people.
Discussion of proposals to modify the Declaration of Helsinque
Research coordinated from abroad or with foreign participation and research involving the shipment of biological material abroad.
Thematic area of research with new drugs, medicines, vaccines and diagnostic tests.
Dispõe sobre a renovação parcial do quadro de membros titulares e suplentes da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato 2024-2027.
Dispõe sobre registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e cancelamento do registro de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) junto ao Sistema CEP/Conep, entre outras disposições.
Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep.
Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS).
Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (revogada pela Resolução nº 670/2022.
Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social.
Pesquisas Estratégicas para SUS.
Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras.
Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.
Acreditação dos Comitês de Ética em Pesquisa.
Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.