Projeto de Qualificação de CEPs

O Projeto de Qualificação de Comitês de Ética em Pesquisa (Q-CEP) foi uma ação de ensino/aprendizagem conjunta da Conep/CNS e do Ministério da Saúde, com parceria do PROADI-SUS (Hospital Moinhos de Vento), que objetivou educar e promover o reconhecimento (parceria) entre os dois componentes do Sistema: Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e Conep/CNS.

Desenvolvido no período de 2019 a 2021, o Projeto se justificou devido à distância entre Conep/CNS e CEP, às assimetrias entre Comitês, ao seu número crescente e à necessidade de fortalecer o Sistema; e teve como propósito melhorar a análise ética dos CEP, a valorização dos Comitês nas suas instituições, a harmonização do trabalho administrativo e, ao final, a proteção dos participantes de pesquisa, objetivo central do Sistema CEP/Conep.

O Q-CEP teve dois eixos: um de reconhecimento e outro de educação. O eixo de reconhecimento compreendeu uma leitura do trabalho administrativo e de análise ética desenvolvido pelo CEP. O eixo educativo compreendeu a realização de visitas de qualificação a cada CEP e pela implementação da ferramenta de educação a distância (EaD) do Sistema CEP/Conep.

O Q-CEP iniciou as visitas pelos CEP localizados em Brasília/DF e, logo em seguida, ampliou o trabalho de campo para o restante do país. Originalmente, as atividades de educação eram tanto remotas quanto presenciais. Devido, porém, à pandemia do novo coronavírus, todas essas atividades passaram a ser remotas, com as visitas virtuais de qualificação e os módulos de educação a distância. As visitas de qualificação foram encerradas em setembro de 2021 e os últimos dois módulos EaD foram disponibilizados em dezembro do mesmo ano.

Considerando as experiências decorrentes das visitas de qualificação e a finalização do Projeto, em novembro de 2021 a equipe do Q-CEP realizou a atividade "Retorno aos CEPs do Projeto de Qualificação", que teve por objetivo dar uma devolutiva aos comitês sobre o que foi aprendido ao longo do Q-CEP, ouvir os comitês sobre experiências, impressões e desdobramentos decorrentes da visita de qualificação e estimular a troca de experiências entre os CEP. Foram realizados 18 encontros que, no total, contaram com a participação de 884 pessoas representando 536 CEP.

As visitas, iniciadas em abril de 2019, levaram em consideração as especificidades de cada CEP. A equipe responsável por realizar essas visitas foi formada exclusivamente para trabalhar no Q-CEP. Além de todo o trabalho educativo e de reconhecimento, a finalização da visita envolveu a produção de um relatório enviado, posteriormente, pela Conep ao CEP.

Para divulgar as atividades e ações desenvolvidas no Projeto de Qualificação, serão produzidos informes técnicos e analíticos.

EAD Suporte Técnico: https://edx.hospitalmoinhos.org.br/project/educa-ceps

Fale com o Q-CEP: conep.qualificacao@saude.gov.br