Portaria nº 2.201, de 14 de setembro de 2011
Estabelece as Diretrizes Nacionais para Biorrepositório e Biobanco de Material Biológico Humano com Finalidade de Pesquisa.
Legislação
Acesse a legislação sobre a Biobancos da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
Publicado em
21/05/2024 12h29
Atualizado em
10/06/2024 11h13
Resolução CNS nº 441, de 12 de maio de 2011
Em Vigor: Aprova as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores
Ofício Circular nº 23/2022
Normatização do uso de consentimento e assentimento eletrônico para participantes de pesquisa e de Biobancos
Ofício Circular nº 34/2021
Orientações para nova tramitação dos protocolos de desenvolvimento de biobancos para fins de pesquisa através da versão atual da Plataforma Brasil.