Resolução nº 651, de 11 de dezembro de 2020
Homologada: Dispõe sobre a reprovação do Relatório Anual de Gestão 2019 do Ministério da Saúde.
Legislação
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Publicado em
10/05/2024 15h39
Atualizado em
10/06/2024 11h13
Resolução nº 638, de 08 de novembro de 2019
Homologada: Reprova o Relatório Anual de Gestão 2018 do Ministério da Saúde, com base no Parecer Conclusivo (incluindo os anexos) que acompanha esta Resolução
Resolução nº 599, de 11 de outubro de 2018
Homologada: Reprova o Relatório Anual de Gestão 2017 do Ministério da Saúde, com base no Parecer Conclusivo (incluindo os anexos) que acompanha esta Resolução
Resolução nº 551, de 6 de julho de 2017
Não homologada: Reprovar o Relatório Anual de Gestão 2016 do Ministério da Saúde, com base no Parecer Conclusivo (incluindo os anexos) que acompanha esta Resolução
Resolução nº 533, de 19 de agosto de 2016
Em Vigor: Aprova o Relatório Anual de Gestão 2015 do Ministério da Saúde, que acompanha esta Resolução, com as ressalvas e recomendações contidas no Parecer Técnico Conclusivo da COFIN/CNS que foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Saúde na Ducentésima Octogésima Terceira Reunião Ordinária de 6, 7 e 8 de julho de 2016
Resolução nº 505, de 12 de novembro de 2015
Em Vigor: Aprova o Relatório Anual de Gestão 2014 do Ministério da Saúde, que acompanha esta Resolução, com as ressalvas e recomendações contidas no Parecer Técnico da COFIN/CNS, concluído em 1o de outubro de 2015