Recomendação nº 004, de 15 de março de 2022
Recomenda ao Congresso Nacional a célere rejeição ao Veto Presidencial nº 48/2021, aposto à Lei nº 14.200/2021.
Legislação
Acesse a legislação da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica.
Publicado em
08/05/2024 14h45
Atualizado em
10/06/2024 11h13
Recomendação nº 042, de 22 de maio de 2020
Recomenda a suspenção imediata das Orientações do Ministério da Saúde para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da COVID-19, como ação de enfrentamento relacionada à pandemia do novo coronavírus.
Recomendação nº 054, de 20 agosto de 2020
Recomenda orientações ao Ministério da Saúde e órgãos de controle, bem como ações para aquisição de medicamentos para o enfrentamento à pandemia do COVID-19.