Dispõe sobre a estrutura, composição e atribuições da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. - Publicado no DOU em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 137
Altera o inciso IV do Art. 2º da Resolução CNS nº 724, de 09 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027 e outras indicações correlatas. - Publicado no DOU em: 30/04/2024 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 241
Instaura procedimento apuratório de denúncias e indícios de irregularidade no âmbito do Conselho Nacional de Saúde e dispõe sobre a composição da Comissão Apuratória. - Publicado no DOU em: 16/04/2024 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página: 71
Dispõe sobre as propostas e moções aprovadas na 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental – Domingos Sávio.
Dispõe sobre uso de bancos de dados com finalidade de pesquisa científica envolvendo seres humanos.
Dispõe sobre a recomposição e o funcionamento da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CT/CIRHRT), e as atribuições dos seus membros. - Publicado no DOU em: 04/03/2024 | Edição: 43 | Seção: 1 | Página: 113
Dispõe a prorrogação do cronograma das etapas das etapas regional e/ou macrorregional e conferências livres de realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT).
Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre a Coordenação Nacional da Plenária de Conselhos de Saúde. - Publicado no DOU em: 23/02/2024 | Edição: 37 | Seção: 1 | Página: 81
Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre investigação de óbitos relacionados ao trabalho. - Publicado no DOU em: 23/02/2024 | Edição: 37 | Seção: 1 | Página: 81
Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Reumáticas (GT- REUMATO/CNS). - Publicado no DOU em: 14/03/2024 | Edição: 51 | Seção: 1 | Página: 84
Dispõe sobre as regras e diretrizes metodológicas relativas à realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES). - Publicado no DOU em: 08/04/2024 | Edição: 67 | Seção: 1 | Página: 60
Homologada: Dispõe sobre a estrutura, composição e atribuições da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.