Resolução nº 734, de 1º de fevereiro de 2024
Homologada: Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre investigação de óbitos relacionados ao trabalho.
Homologada: Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre investigação de óbitos relacionados ao trabalho.
Homologada: Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho sobre a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Reumáticas (GT- REUMATO/CNS).
Homologada: Dispõe sobre as regras e diretrizes metodológicas relativas à realização da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES).
Homologada: Dispõe sobre a estrutura, composição e atribuições da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.