Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Câmara Técnica de Saúde Digital e Comunicação em Saúde, bem como as atribuições de seus membros.
Dispõe sobre alterações relativas às normativas da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Dispõe acerca da recriação do Grupo de Trabalho sobre a Coordenação da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde.
Dispõe sobre a recriação do Grupo de Trabalho sobre Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Reumáticas (GT-REUMATO/CNS).
Dispõe sobre a recriação do Grupo de Trabalho sobre investigação de óbitos relacionados ao trabalho e outras providências correlatas.
Altera dispositivos relativos à data de realização das etapas da 5ª Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
Aprova o Protocolo Nº 010_2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde_MNNP-SUS
Cria o GT para elaboração de propota de Dossiê sobre o reconhecimento, pela UNESCO, do SUS como Patrimônio Cultural e Imaterial da Humanidade
Dispõe sobre criação do Grupo de Trabalho de Revisão do Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde - Publicado no DOU em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 1 | Página: 144
Dispõe sobre alterações relativas às normativas da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. - Publicado no DOU em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 1 | Página: 144
Dispõe sobre as regras eleitorais das eleições do triênio 2024-2027 do Conselho Nacional de Saúde.
Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Saúde Digital e Comunicação em Saúde no âmbito do Conselho Nacional de Saúde - Publicado no DOU em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 1 | Página: 143
Aprova o Protocolo nº 003/2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS), o qual dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS – SiNNP-SUS.
Aprova o Protocolo nº 002/2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS), o qual estabelece orientações para a instituição formal das Mesas Subnacionais de Negociação Permanente do SUS.
Acrescenta dispositivo ao Art. 9º da Resolução CNS 732/2024, que trata do período de realização das etapas da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES) - Publicado no DOU em: 02/09/2024 | Edição: 169 | Seção: 1 | Página: 143
Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES). - Publicado no DOU em: 16/09/2024 | Edição: 179 | Seção: 1 | Página: 56
Dispõe sobre a prorrogação das etapas da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES). Publicado no DOU em: 20/06/2024 | Edição: 117 | Seção: 1 | Página: 107
Homologada: Dispõe sobre as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde para integrar a Programação Anual de Saúde, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Projeto de Lei Orçamentária da União para 2025.
Aprova o Regimento da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT) - Publicado no DOU em: 20/06/2024 | Edição: 117 | Seção: 1 | Página: 103