Resolução nº 711, de 11 de maio de 2023
Homologada: Dispõe sobre questões relativas ao aditamento referente ao exercício de 2023 do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2020- 2023.
Homologada: Dispõe sobre questões relativas ao aditamento referente ao exercício de 2023 do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2020- 2023.
Homologada: Dispõe sobre a definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde para 2024.
Homologada: Dispõe sobre diretrizes e propostas de ação relativas à vigilância, promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da tuberculose no Sistema Único de Saúde (SUS).
Homologada: Dispõe sobre a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde.
Homologada: Dispõe sobre o novo período de realização da Etapa Nacional da 5ª CNSM.
Homologada: Dispõe sobre registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e cancelamento do registro deComitês de Ética em Pesquisa (CEPs) junto ao Sistema CEP/Conep, entre outras disposições.
Homologada: Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde.