Resolução nº 730, de 07 de dezembro de 2023
Aprova Parecer Técnico com manifestação do Conselho Nacional de Saúde sobre questões relativas ao Rol da ANS.
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2023
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 2023
Publicado em
10/06/2024 17h16
Atualizado em
10/07/2024 16h26
Resolução nº 729, de 07 de dezembro de 2023
Aprova a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS (PNCP) - Publicado no DOU em: 15/01/2024 | Edição: 10 | Seção: 1 | Página: 46
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Resolução nº 728, de 09 de novembro de 2023
Dispõe sobre o Regulamento da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde – Domingos Sávio (5ª CNSM) - Publicado no DOU em: 12/01/2024 | Edição: 9 Seção: 1 | Página: 51
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Homologada
Resolução nº 727, de 09 de novembro de 2023
Dispõe sobre a renovação parcial do quadro de membros titulares e suplentes da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato 2024-2027 - Publicado no DOU em: 12/01/2024 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 50
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Retificação das resoluções nº's 722, 723 e 726
Nas Resoluções nºs 722, 723 e 726, de 9 de novembro de 2023, publicadas no Diário oficial da união, nº 12 de 17 de janeiro de 2024, seção 1, páginas 69 e 70
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Retificação
Resolução nº 726, de 09 de novembro de 2023
Dispõe sobre as propostas e moções aprovadas na 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena - Publicado no DOU em: 17/01/2024| Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 69
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Resolução nº 725, de 09 de novembro de 2023
Aprova a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo - Publicado no DOU em: 12/01/2024 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 48
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Resolução nº 724, de 9 de novembro de 2023
Convoca a 4º Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora(4ª CNSTT), cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília, entre os dias 19 a 22 de novembro de 2024 - Publicado no DOU em: 20/12/2023 | Edição: 241 | Seção: 1 | Página: 151
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Resolução nº 723, de 9 de novembro de 2023
Convoca a 5º Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora(5ª CNSTT) - Publicado no DOU em: 17/01/2024 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 70
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Resolução nº 722, de 09 de outubro de 2023
Instaura procedimento apuratório de denúncias e indícios de irregularidade no âmbito do Conselho Nacional da Saúde e dispõe sobre a composição da Comissão Apuratória - Publicado no DOU em: 17/01/2024 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 70
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Resolução nº 721, de 06 de outubro de 2023
Aprovar a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES). - Publicado no DOU em: 30/10/2023 | Edição: 206 | Seção: 1 | Página: 159
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Resolução nº 720, de 13 de setembro de 2023
Dispõe sobre o fluxo dos processos de atos autorizativos de cursos de graduação da área da saúde no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, entre outras disposições. - Publicado no DOU em: 04/03/2024 | Edição: 43 | Seção: 1 | Página: 111
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Resolução nº 719, de 17 de agosto de 2023
Dispõe sobre as diretrizes, propostas e moções aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde
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Resolução nº 718, de 11 de agosto de 2023
Dispõe sobre as regras para a realização de Conferências Livres no âmbito da 5º Conferência de Saúde Mental. - Publicado no DOU em: 12/01/2024 | Edição: 9 | Seção: 1 | Página: 48
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Homologada
Resolução nº 717, de 04 de agosto de 2023
Dispõe sobre a alteração da data da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - Domingos Sávio (5ª CNSM).
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Resolução nº 716, de 20 de julho de 2023
Dispõe sobre alterações relativas à 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - Domingos Sávio (5ª CNSM).
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Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023
Dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde.
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Resolução nº 714, de 02 de julho de 2023
Dispõe sobre Campanha pela Criação de Conselhos Locais de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde do SUS. - Publicado no DOU em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 78
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Resolução nº 713, de 15 de junho de 2023
Dispõe sobre a reprovação do Relatório Anual de Gestão 2022 do Ministério da Saúde e a indicação de medidas corretivas de gestão.
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Resolução nº 712, de 15 de junho de 2023
Dispõe sobre alteração na proporcionalidade das indicações de pessoas delegadas eleitas por Conferências Livres na 17ª Conferência Nacional de Saúde. - Publicado no DOU em: 23/08/2023 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 78
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