Resolução nº 730, de 07 de dezembro de 2023
Homologada: Aprova Parecer Técnico com manifestação do Conselho Nacional de Saúde sobre questões relativas ao Rol da ANS.
Homologada: Aprova Parecer Técnico com manifestação do Conselho Nacional de Saúde sobre questões relativas ao Rol da ANS.
Homologada: Aprova a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS (PNCP)
Homologada: Dispõe sobre o Regulamento da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde – Domingos Sávio (5ª CNSM)
Homologada: Dispõe sobre a renovação parcial do quadro de membros titulares e suplentes da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato 2024-2027
Nas Resoluções nºs 722, 723 e 726, de 9 de novembro de 2023, publicadas no Diário oficial da união, nº 12 de 17 de janeiro de 2024, seção 1, páginas 69 e 70
Homologada: Dispõe sobre as propostas e moções aprovadas na 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena
Homologa: Aprova a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Albinismo.
Homologada: Convoca a 4º Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora(4ª CNSTT), cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília, entre os dias 19 a 22 de novembro de 2024
Homologada: Convoca a 5º Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora(5ª CNSTT)
Homologada: Instaura procedimento apuratório de denúncias e indícios de irregularidade no âmbito do Conselho Nacional da Saúde e dispõe sobre a composição da Comissão Apuratória.
Homologada: Aprovar a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES).
Homologada: Dispõe sobre o fluxo dos processos de atos autorizativos de cursos de graduação da área da saúde no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, entre outras disposições.
Homologada: Dispõe sobre as diretrizes, propostas e moções aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde
Homologada: Dispõe sobre as regras para a realização de Conferências Livres no âmbito da 5º Conferência de Saúde Mental.
Homologada: Dispõe sobre a alteração da data da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - Domingos Sávio (5ª CNSM).
Homologada: Dispõe sobre alterações relativas à 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental - Domingos Sávio (5ª CNSM).
Homologada: Dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde.
Homologada: Dispõe sobre Campanha pela Criação de Conselhos Locais de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde do SUS.
Homologada: Dispõe sobre a reprovação do Relatório Anual de Gestão 2022 do Ministério da Saúde e a indicação de medidas corretivas de gestão.
Homologada: Dispõe sobre alteração na proporcionalidade das indicações de pessoas delegadas eleitas por Conferências Livres na 17ª Conferência Nacional de Saúde.