Resolução nº 704, de 20 de outubro de 2022
Homologada: Aprova as contribuições do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição
Homologada: Aprova as contribuições do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição
Homologada: Dispõe sobre medidas de garantia da revisão da programação orçamentária para 2023
Homologada: Dispõe sobre as diretrizes metodológicas da 17ª Conferência Nacional de Saúde
Homologada: Dispõe sobre a reprovação do Relatório Anual de Gestão 2021 do Ministério da Saúde e a indicação de medidas corretivas de gestão
Homologada: Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade(CIPPE)
Homologada: Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento(COFIN)
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde (CIVS)
Homologada: Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT)
Homologada: Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar no SUS (CISS)
Homologada: Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMu)
Homologada: Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM).
Homologada: Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI).
Homologada: Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Bucal (CISB).
Homologada: Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT).
Homologada: Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Promoção, Proteção e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde(CIPPISPICS).
Homologada: Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social do SUS (CIEPCSS).
Homologada: Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF).
Homologada: Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Patologias (CIASPP).
Homologada: Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (CIASPD).
Homologada: Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida(CIASCV).