Resolução nº 667, de 27 de dezembro de 2021
Homologada: Dispõe sobre a prorrogação das etapas preparatórias e da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental
2021
Resoluções do Conselho Nacional da Saúde de 2021
Publicado em
10/06/2024 17h16
Atualizado em
10/07/2024 16h40
Resolução nº 666, de 27 de outubro de 2021
Homologada: Dispõe sobre o Regulamento da Etapa Nacional da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM).
Resolução nº 665, de 13 de outubro de 2021
Homologada: Dispõe sobre os objetivos da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental e sobre a distribuição de participantes entre os diferentes estados/Distrito Federal.
Resolução nº 664, de 5 de outubro de 2021
Homologada Dispõe sobre a aprovação da realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas a ela concernentes
Resolução nº 663, de 30 de setembro de 2021
Homologada: Dispõe sobre a reprovação do Relatório Anual de Gestão 2020 do Ministério da Saúde e a indicação de medidas corretivas de gestão
Resolução nº 662, de 21 de setembro de 2021
Homologada: Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional de Saúde Mental (V CNSM)
Resolução nº 661, de 06 de setembro de 2021
Homologada: Dispõe sobre a composição de Comissão Apuratória de denúncias e indícios de irregularidade no âmbito do Conselho Nacional de Saúde.
Resolução nº 660, de 5 de agosto de 2021
Homologada: Dispõe sobre o Regimento da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental (5ª CNSM)
Resolução nº 659, de 26 de julho de 2021
Homologada: Dispõe sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)
Resolução nº 658, de 26 de julho de 2021
Homologada: Dispõe sobre o procedimento de apuração de denúncias e indícios de irregularidades, no âmbito do Conselho Nacional de Saúde.
Resolução nº 657, de 09 de julho de 2021
Homologada: Dispõe sobre as regras eleitorais das eleições do triênio 2021-2024 do Conselho Nacional de Saúde
Resolução nº 656, de 14 de junho de 2021
Homologada: Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde
Resolução nº 655, de 13 de abril de 2021
Homologada: Dispõe sobre as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2022
Resolução nº 654, de 1º de abril de 2021
Homologada: Dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde e dá outras providências
Resolução nº 653, de 17 de fevereiro de 2021
Homologada: Dispõe sobre a recriação do Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)