2024

Recomendação nº 012, de 09 de maio 2024

Recomenda o cumprimento da LC 141/2012 no que tange ao envolvimento das instâncias de controle social nos debates sobre a reformulação de critérios de financiamento do SUS, entre outras medidas correlatas.

Recomendação nº 011, de 14 de abril 2024

Recomenda a não inclusão das populações indígenas na AGSUS, sem realização de uma consulta livre prévia e informada e a criação de uma legislação específica para os trabalhadores da saúde indígena, entre outras medidas correlatas.

Recomendação nº 010, de 14 de março 2024

Recomenda a criação de área técnica no âmbito do Ministério da Saúde para tratar da saúde suplementar, entre outras medidas correlatas.

Recomendação nº 009, de 14 de março 2024

Recomenda medida contrária ao PL 3.945/2023, que estabelece o dia 18 de agosto como dia Nacional das Comunidades Terapêuticas.

Recomendação nº 008, de 14 de março 2024

Recomenda a recomposição da programação orçamentária de todas as áreas do Ministério da Saúde e outras medidas correlatas.

Recomendação nº 006, de 14 de março 2024

Recomenda medidas alusivas aos 25 anos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição e aos 10 anos do Guia Alimentar para a População Brasileira, entre outras medidas correlatas.

Recomendação nº 005, de 14 de março 2024

Recomenda a ampliação da oferta de diálise peritoneal no SUS.

Recomendação nº 004, de 14 de março 2024

Recomenda a tributação do tabaco, álcool, produtos ultraprocessados e agrotóxicos no rol do imposto seletivo na Reforma Tributária, entre outras medidas correlatas.

Recomendação nº 003, de 01 de fevereiro de 2024

Recomenda a participação na Consulta Pública nº 1.222/2023, proposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em apoio à minuta da Resolução da RDC apresentada.

Recomendação nº 002, de 01 de fevereiro de 2024

Recomenda a suspensão imediata do Edital de Credenciamento nº 008/2023, com a consequente desabilitação das entidades nele referidas.

Recomendação nº 001, de 01 de fevereiro de 2024

Recomenda a alteração da Portaria MS nº 2.436/2017, para inclusão dos profissionais de saúde bucal na equipe mínima de saúde da família entre outras medidas correlatas.

Recomendação CES/MS nº 02/2024