Recomendação nº 027, de 15 de agosto de 2024
CNS, CONANDA e CNDH recomendam medidas relativas ao Edital 08/2023 e ao Aviso 4/2023, ambos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que versam sobre credenciamento, habilitação e pré-qualificação de Comunidades Terapêuticas (CTs).
Atualizado em
22/08/2024 16h46
RecoConjunta027 - Recomenda medidas relativas ao Edital 08-2023 e ao Aviso 4-2023 ambos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social-Família e Co.pdf