Recomendação nº 033 de 07 de novembro de 2024
Recomenda ações e medidas sobre o processo de reestruturação dos hospitais federais do Rio de Janeiro
2024
Recomendações do Conselho Nacional da Saúde de 2024
Publicado em
10/06/2024 16h24
Atualizado em
18/11/2024 14h47
Recomendação nº 031, de 10 de outubro de 2024
Recomenda a elaboração de Portaria do MS para inclusão das pessoas com Mutilação Facial no rol de pessoas com deficiência física para atendimento e reabilitação integral no SUS, entre outras providências.
Recomendação nº 030, de 10 de outubro de 2024
Recomenda medidas relativas à inclusão do câncer bucal nas linhas de cuidado e diretrizes clínicas de saúde bucal.
Recomendação nº 029, de 10 de outubro de 2024
Recomenda medidas relativas a denúncias de violações de direitos humanos contra trabalhadores(as) de saúde palestinos(as).
Recomendação nº 028, de 12 de setembro de 2024
Recomenda a abertura de 572 cargos de Especialistas em Regulação e Vigilância Sanitária.
Recomendação nº 027, de 15 de agosto de 2024
CNS, CONANDA e CNDH recomendam medidas relativas ao Edital 08/2023 e ao Aviso 4/2023, ambos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que versam sobre credenciamento, habilitação e pré-qualificação de Comunidades Terapêuticas (CTs).
Recomendação nº 026, de 15 de agosto de 2024
Recomenda a não aprovação do PLP 57_2022
Recomendação nº 025, de 15 de agosto de 2024
Recomenda a adoção de medidas corretivas
Recomendação nº 024, de 15 de agosto de 2024
Recomenda ao Congresso Nacional ratificar na íntegra a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos.
Recomendação nº 023, de 15 de agosto de 2024
Recomenda a inclusão do SUS no Fluxo de Acolhimento de pessoas resgatadas no trabalho escravo no Brasil
Recomendação nº 022, de 09 de julho de 2024.
Recomenda a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar cancelamentos em massa pelas empresas de plano
Recomendação nº 021, de 09 de julho de 2024
Recomenda à Anvisa aprofundar o processo regulatório das bulas digitais.
Recomendação nº 020, de 20 de junho de 2024
Recomenda ao Ministério da Saúde medidas relativas a Serviços de Terapia Assistida, entre outras ações.
Recomendação nº 019, de 14 de junho de 2024
Recomenda a inclusão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no Centro de Operações de Emergências (COE) para Chuvas Intensas e Inundações na Região Sul e medidas de proteção aos beneficiários de Planos de Saúde Privados no Rio Grande do Sul.
Recomendação nº 018, de 14 de junho de 2024
Recomenda medidas que devem ser adotadas no âmbito das Residências em Saúde, de modo intersetorial pelos gestores públicos da saúde e da educação, frente a situações epidemiológicas, situações de desastre, situações de desassistência à saúde, estados de calamidade e de emergências em saúde pública.
Recomendação nº 017, de 14 de junho de 2024
Recomenda a inclusão de indicações apresentadas nesta Recomendação em projeto de Decreto Interministerial.
Recomendação nº 016, de 13 de junho 2024
Recomenda a manutenção da regra constitucional vigente do piso federal do SUS em 15% da Receita Corrente Líquida da União.
Recomendação nº 015, de 11 de junho 2024
Recomenda o arquivamento do Projeto de Lei nº 1904/2024, e afins, que tratam de alterações no Código Penal quanto ao excludente de punibilidade para os casos de aborto previstos em lei.
Recomendação nº 014, de 24 de maio 2024
Recomenda medidas relacionadas à atuação dos gestores e do controle social nos Centros de Operações de Emergências e outras medidas correlatas.
Recomendação nº 013, de 24 de maio 2024
Recomenda ao Governo do Rio Grande do Sul a adoção de medidas relativas a um Plano de Contingência voltado à estruturação da rede de saúde nos locais atingidos pelas enchentes que afetaram o estado.