Recomendação nº 001, de 26 de janeiro de 2023.
Recomenda medida contrária à criação do departamento de apoio a comunidades terapêuticas no âmbito do ministério do desenvolvimento, assistência social, família e combate à fome, entre outras providências.
Atualizado em
20/05/2024 16h12
Recomendação nº 001.pdf
— 433 KB