Recomendação nº 018, de 30 de junho de 2022
Recomenda a aplicação imediata da vacina contra a Covid-19 em toda a população vacinável sem o escalonamento de critérios de prioridades.
2022
Recomendações do Conselho Nacional da Saúde de 2022
Publicado em
10/06/2024 16h24
Atualizado em
10/07/2024 16h48
Recomendação nº 017, de 30 de junho de 2022
Recomenda a revogação do manual “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento” do Ministério da Saúde.
Recomendação nº 016, de 30 de junho de 2022
Recomenda ações sobre possíveis infrações éticas e disciplinares relacionadas à conduta da Juíza Joana Ribeiro Zimmer e da Promotora de Justiça Mirela Dutra Alberton.
Recomendação nº 015, de 13 de junho de 2022
Recomenda a adoção de posicionamento oficial do Ministério da Saúde quanto à realização da 5ª CNSM.
Recomendação nº 014, de 07 de junho de 2022
Recomenda a manutenção do entendimento do rol exemplificativo da ANS e a sustação dos efeitos do Art. 2° da Resolução Normativa n° 465/2021 e da Resolução Normativa 470/2021 da ANS.
Recomendação nº 013, de 26 de maio de 2022
Recomenda a criação da Rede de Cuidados às Vítimas da Covid-19 e seus familiares.
Recomendação nº 012, de 26 de maio de 2022
Recomenda a revogação da Portaria MS nº 715/2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017 e a revogação da 6ª edição da Caderneta da Gestante, do Ministério da Saúde.
Recomendação nº 011, de 26 de maio de 2022
Recomenda que seja assegurada a segunda dose de reforço a toda a população com deficiência e outras medidas correlatas.
Recomendação nº 010, de 27 de abril de 2022
Recomenda a adoção de medidas relativas ao leilão do edifício do Hospital Álvaro Alvim, em Porto Alegre/RS.
Recomendação nº 009, de 27 de abril de 2022
Recomenda a rejeição de emenda e de substitutivo apresentados ao PL nº 1998/2020.
Recomendação nº 008, de 27 de abril de 2022
Recomenda a revogação da Portaria GM/MS nº 913/2022 e outras medidas correlatas.
Recomendação nº 007, de 11 de abril de 2022
Recomenda medidas acerca de indicadores relativos ao estado nutricional e ao consumo alimentar nos planos de saúde municipais, estaduais, regionais e do Distrito Federal.
Recomendação nº 006, de 29 de março de 2022
Recomenda a revogação da Lei nº 14311/2022, que altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante.
Recomendação nº 005, de 25 de março de 2022
Recomenda a suspensão da implantação do Programa Cuida Mais Brasil, e reafirma a importância das Equipes de Saúde da Família para a Atenção Primária em Saúde.
Recomendação nº 004, de 15 de março de 2022
Recomenda ao Congresso Nacional a célere rejeição ao Veto Presidencial nº 48/2021, aposto à Lei nº 14.200/2021.
Recomendação nº 003, de 11 de fevereiro de 2022
Recomenda a rejeição ao PL nº 7.352/2017, bem como a adoção de medidas de proibição do uso de termos sem reconhecimento científico, como síndrome de alienação parental, entre outros.
Recomendação nº 002, de 04 de fevereiro de 2022
Recomenda que as medidas de consolidação da saúde digital no Brasil sejam propostas priorizando o Sistema Único de Saúde (SUS) e a proteção dos dados pessoais dos seus usuários.
Recomendação nº 001, de 27 de janeiro de 2022
Recomenda a intensificação da adoção de medidas sanitárias de proteção da população brasileira no atual contexto da Covid-19.
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