Recomendação nº 040, de 13 de dezembro de 2021
Recomenda medidas para a operacionalização adequada do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
2021
Recomendações do Conselho Nacional da Saúde de 2021
Publicado em
10/06/2024 16h24
Atualizado em
10/07/2024 17h35
Recomendação nº 039, de 13 de dezembro de 2021
Recomenda medidas relativas à não exclusão das etapas Municipais pelas etapas Macrorregionais da 5ª CNSM.
Recomendação nº 038, de 06 de dezembro de 2021
Recomenda a adoção de medidas sanitárias adicionais de proteção da população brasileira contra o vírus causador da Covid-19.
Recomendação nº 037, de 02 de dezembro de 2021
Recomenda a adoção de medidas de aumento dos recursos do Ministério da Saúde no Projeto de Lei Orçamentária da União para 2022.
Recomendação nº 036, de 01 de dezembro de 2021
Recomenda a regularização da produção e fornecimento de radiofármacos e a retomada do Complexo Econômico e Industrial da Saúde para a produção de medicamentos.
Recomendação nº 035, de 18 de novembro de 2021
Recomenda ao Exmo. Sr. Presidente da República a adoção de medidas corretivas urgentes que promovam a execução orçamentária e financeira do Ministério da Saúde com celeridade.
Recomendação nº 034, de 17 de novembro de 2021
Recomenda a participação da sociedade civil na Consulta Pública nº 90/2021 e que o Ministério da Saúde acate a avaliação atual da Conitec relativa às Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.
Recomendação conjunta nº 001, de 11 de novembro de 2021
Recomenda a rejeição à PEC nº 18, que autoriza o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade.
Recomendação nº 033, de 03 de novembro de 2021
Recomenda a aprovação da PEC nº 13/2021 com a redação aprovada em 1º turno pelo Senado Federal e outras medidas correlatas.
Recomendação nº 032, de 03 de novembro de 2021
Recomenda a priorização da revisão das regras fiscais da EC 95/2016.
Recomendação nº 031, de 15 de outubro de 2021
Recomenda a Senadores e Deputados a rejeição do veto presidencial à Lei n° 14.214/2021, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas.
Recomendação nº 030, de 22 de setembro de 2021
Recomenda medidas relativas ao debate sobre os critérios de precificação de medicamentos no Brasil.
Recomendação nº 029, de 21 de setembro de 2021
Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 194/2021, que dispõe sobre princípios gerais, orientações e recomendações do Conselho Nacional de Saúde (CNS) ao Programa Saúde com Agente.
Recomendação nº 028, de 21 de setembro de 2021
Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 193/2021 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que apresenta as recomendações aos processos formativos de técnicos em saúde de nível médio.
Recomendação nº 027, de 17 de setembro de 2021
Recomenda ao Ministério da Saúde a manutenção da vacinação de todos os adolescentes de 12 a 17 anos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 para toda a população brasileira, entre outras medidas.
Recomendação nº 026, de 09 de setembro de 2021
Recomenda ao Ministério da Saúde a revisão do Plano Nacional de Saúde 2020-2023.
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covid-19
Recomendação nº 025, de 09 de setembro de 2021
Recomenda ao Senado Federal a rejeição do PL 2337, pelas razões abaixo expostas.
Recomendação nº 024, de 30 de agosto de 2021
Recomenda a adoção de medidas relativas à substituição do SARGSUS pelo sistema Digisus.
Recomendação nº 023, de 24 de agosto de 2021
Recomenda a adoção de medidas de controle do preço dos alimentos para a garantia da segurança alimentar e nutricional.
Recomendação nº 022, de 24 de agosto de 2021
Recomenda a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Alergia à Proteína do Leite de Vaca para sua efetivação no SUS, entre outras medidas.