Recomendação nº 005, de 09 de abril de 2015
Recomenda que o CONAD considere o cumprimento das normativas da saúde no debate da Resolução que propõe a regulamentação das comunidades terapêuticas; e que o CONAD convide a Comissão de Saúde Mental do CNS para participar dos debates da referida minuta.
Atualizado em
20/05/2024 16h12
Recomendação nº 005.pdf
— 6 KB