Portaria nº 2.219, de 23 de julho de 2018
Designação dos membros da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, publicada no DOU nº 143 – Seção 2, página 34 – 26 de julho de 2018.
Designação dos membros da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, publicada no DOU nº 143 – Seção 2, página 34 – 26 de julho de 2018.
Convoca a 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher, com o tema: "Saúde da Mulher: Desafios. A se realizar no período de 8 a 10 de março de 2017, em Brasília-DF.
Designar Ronald Ferreira dos Santos, representante do segmento de Profissionais de Saúde, como Presidente do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 16 de dezembro de 2015 a 16 de dezembro de 2018, eleito na Quinquagésima Oitava Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de dezembro de 2015.
Designar as entidades e movimentos sociais eleitos para comporem o plenário do Conselho Nacional de Saúde - Triênio 2015/2018.
Convoca a Quarta Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, tendo como tema central: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado.
Designa Maria do Socorro de Souza, representante dos usuários, como Presidenta do Conselho Nacional de Saúde, para o mandato de 3 (três) anos, no período de 13 de dezembro de 2012 a 13 de dezembro de 2015.
Designa os membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2012/2015.
Convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão).
Designa os membros titulares, 1º e 2º suplentes do CNS para o triênio de 2009/2012.
Nomeação dos membros da Comissão Eleitoral.
Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.
Alterar a Portaria nº 2.201/GM, de 14 de setembro de 2006, no que se refere aos membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2006/2009.
Publicar as Diretrizes Nacionais para a Instituição ou Reformulação de Planos de Carreiras, Cargos e Salários, a título de subsídios técnicos à instituição de regime jurídico de pessoal no âmbito do Sistema Único de Saúde, que se recomendam a seus gestores, respeitada a legislação de cada ente da Federação.
Designar o Presidente do Conselho Nacional de Saúde.
Designar os membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2006/2009.
Designar os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2006/2009.
Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto.
Designar e substituir representantes das instituições e entidades do Conselho Nacional de Saúde.
Designar os representantes das instituições e entidades para compor o Conselho Nacional de Saúde.