Moção de repúdio nº 012, 15 de dezembro de 2022
Manifesta apoio ao Relatório do Grupo Temático de Saúde da Equipe de Transição do Governo Federal.
2022
Moções do Conselho Nacional de Saúde do ano de 2022
Publicado em
10/06/2024 14h37
Moção de repúdio nº 011, 20 de outubro de 2022
Manifesta repúdio às reduções de várias ações orçamentárias do Ministério da Saúde no Projeto de Lei Orçamentária da União de 2023 em comparação a 2022.
Moção de repúdio nº 010, 09 de setembro de 2022
Manifesta repúdio à Nota nº 12 da Presidência do Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA).
Moção de apoio nº 009, 21 de julho de 2022
Expressa apoio ao Manifesto contra a terceirização dos serviços de atenção básica em Porto Alegre/RS.
Moção de repúdio nº 008, 10 de junho de 2022
Manifesta repúdio ao PL 18/2022, que trata da redução das alíquotas relativas ao ICMS, incidente sobre o óleo diesel combustível e o gás liquefeito de petróleo e outras medidas correlatas.
Moção de repúdio nº 007, 06 de maio de 2022
Manifesta repúdio ao Projeto de Emenda Constitucional 206/2019, que dispõe sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas brasileiras.
Moção de repúdio nº 006, 26 de maio de 2022
Manifesta repúdio à violência policial aplicada na intervenção do Estado no Complexo da Penha, na comunidade Vila Cruzeiro no Rio de Janeiro e no caso de Genivaldo Santos, em Sergipe.
Moção de apoio nº 005, 03 de maio de 2022
Manifesta apoio e solidariedade à ativista Keila Simpson, que sofreu violação aos seus direitos humanos em razão da transfobia institucional vigente.
Moção de repúdio nº 004, 27 de abril de 2022
Manifesta repúdio às violências cometidas contra os povos Yanomami e Kaingang, especialmente os crimes sexuais e o feminicídio de suas jovens.
Moção de repúdio nº 003, 10 de março de 2022
Manifesta repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 6.299/2002, entre outras medidas correlatas.
Moção de repúdio nº 002, 08 de fevereiro de 2022
Manifesta repúdio ao genocídio da população negra, que vitimou Moïse Kabagambe e Durval Teófilo Filho, brutalmente assassinados no estado do Rio de Janeiro.
Moção de repúdio nº 001, 07 de fevereiro de 2022
Repudia o ocorrido com uma mãe, em situação de rua, que deu à luz em via pública em frente à Maternidade Bárbara Heliodora, na cidade de Rio Branco/Acre.