Decreto de 15 de dezembro de 2014
Convoca a 15ª Conferência Nacional de Saúde.
Decretos
Acesse os Decretos sobre o Conselho Nacional de Saúde.
Publicado em
10/06/2024 15h24
Atualizado em
01/08/2024 15h15
Decreto de 3 de março de 2011 (revogado pelo decreto nº 10.346, de 2020)
Convoca a 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011
Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas.
Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011
Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
Decreto de 24 de maio de 2010 (revogado pelo decreto nº 10.346, de 2020)
Fica convocada a I Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, a ser realizada pelos Ministérios da Saúde, da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome na cidade de Brasília, Distrito Federal, no período de 1o a 5 de dezembro de 2010.
Decreto de 29 de abril de 2010
Fica convocada a IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial, a realizar-se no período de 26 a 30 de junho de 2010, em Brasília, Distrito Federal, sob a coordenação do Ministério da Saúde, com o tema: "Saúde Mental, direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios".
Decreto nº 6.955, de 8 de setembro de 2009 (revogado pelo decreto nº 10.086, de 2019)
Prorroga o mandato dos atuais membros do CNS.
Decreto de 10 de maio de 2007 (revogado pelo decreto nº 10.346, de 2020)
Convocar a 13ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006
Dispor sobre a organização, as atribuições e o processo eleitoral do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências.
Decreto nº 4.878, de 18 de novembro de 2003 (revogado pelo decreto nº 5.839 de 2006)
Dispor sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 4.699, de 19 de maio de 2003 (revogado pelo decreto nº 4.878, de 18 de novembro de 2003)
Dispor sobre a organização, as atribuições e o processo eleitoral do Conselho Nacional de Saúde - CNS e dá outras providências.
Decreto nº 4.583, de 3 de fevereiro de 2003 (revogado pelo decreto nº 4.699, de 19 de maio de 2003)
Revogado pelo Decreto nº 4.699, de 19.5.2003 Dispõe, em caráter excepcional, sobre a composição do Conselho Nacional de Saúde - CNS, e delega competência ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República para a prática dos atos que menciona.
Decreto nº 99.438, de 7 de agosto de 1990 (revogado pelo decreto nº 5.839 de 2006)
Dispor sobre a organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde, e dá outras providências.