PORTARIA SCTIE/MS Nº 110, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a hemina para o tratamento da porfiria aguda intermitente relacionada com o ciclo menstrual.
2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 111, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a terapia de reposição enzimática com alfa-alglicosidase para o tratamento da doença de Pompe de início tardio.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 114, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 Decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o certolizumabe pegol para o tratamento da psoríase em placas moderada a grave de pacientes adultos de peso inferior a 90 kg que não responderam ao tratamento com adalimumabe.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o cilgavimabe + tixagevimabe para a profilaxia préexposição à Covid-19 em indivíduos com risco aumentado de resposta inadequada a vacinação ou aqueles em que a vacinação não está recomendada.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 116, DE 5 DE OUTURBRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a ciclosporina oral para o tratamento da dermatite atópica moderada a grave, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 108, DE 5 DE OUTURBRO DE 2022 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da estimulação cerebral profunda para o tratamento de distonias, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto.
Proposta de elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Lipofuscinose Ceroide Neuronal Tipo 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 23, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome de Falência Medular.
PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Mielodisplásica de Baixo Risco.
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico.
PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais.
PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Cutâneo.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 143, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a nova apresentação de omalizumabe (150 mg/mL), solução injetável em seringa preenchida, para tratamento da asma alérgica grave não controlada apesar do uso de corticoide inalatório (CI) associado a um beta2-agonista de longa ação (LABA).
PORTARIA SCTIE/MS Nº 144, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a empagliflozina no tratamento da insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida (ICFEr) e classe funcional NYHA II.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 146, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, da dosagem de cloreto no suor para pacientes com fibrose cística a partir de seis anos.
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PORTARIA SCTIE/MS Nº 163, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sofosbuvir + velpatasvir + voxilaprevir para o retratamento de pacientes com hepatite C crônica, sem cirrose ou com cirrose compensada (Child-Pugh A), infectados por vírus com genótipos 1 a 6, previamente tratados com antivirais de ação direta (DAAs), com inibidor de NS5A, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 166, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, o romosozumabe para mulheres com osteoporose na pós menopausa, a partir de 70 anos, que apresentam risco muito alto de fratura por fragilidade e que falharam (apresentaram duas ou mais fraturas) com o padrão de tratamento medicamentoso, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.