PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Deficiência do Hormônio de Crescimento - Hipopituitarismo.
Protocolos
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 23 DE MAIO de 2022. - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular).
PORTARIA Nº 1692, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatomiosite e Polimiosite.
Diretrizes para a Detecção Precoce do Câncer de Mama no Brasil
PORTARIA CONJUNTA Nº 02 , DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido.
PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 1
PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2.
PORTARIA CONJUNTA Nº 21, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - Aprova o Protocolo para o Diagnóstico Etiológico da Deficiência Intelectual.
Capítulo 2
Capítulo 3
Capítulo 4
Capítulo 5
Recursos à Portaria SCTIE/MS nº 5, 6, 7 e 8 de 25 de janeiro de 2022, que não aprovaram as "Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso; Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva; Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos" e as "Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19".
As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) são responsáveis por cerca de 60% das causas de mortes em todo mundo, afetando cerca de 35 milhões de pessoas por ano e, para a próxima década, espera-se que haja um aumento de 17% na mortalidade causada pelas DCNT
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, de 30 de julho de 2019 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dislipidemia: prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite.
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica
PORTARIA Nº 1149, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca.
Torna pública a decisão de aprovar o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da doença de Chagas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Crohn.
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Gaucher