Composição dos Comitês
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Comitê de Medicamentos
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Responsável pelas discussões e deliberações submetidas à Conitec que tenham por objeto demandas relacionadas ao disposto no inciso II do art. 2º do Anexo XVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS/MS)
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Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan
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Farmacêutica. Diretora de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde.
Atua na área de Economia da Saúde, com ênfase em avaliação de tecnologias em saúde, avaliação de programas e serviços, avaliação econômica em saúde, planejamento e gestão. É professora do Mestrado Profissional de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Instituto Nacional de Cardiologia. Atuou como coordenadora de projetos de pesquisa sobre avaliação de tecnologias em oncologia; consultora da empresa ASAS Valor em Saúde; consultora técnica na Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED/ANVISA).
Graduada em farmácia-industrial pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em farmácia hospitalar ao nível de residência pela mesma instituição. Mestre e doutora em oncologia pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA).
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Primeiro Suplente: Seila Tolentino
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Segundo Suplente: Roberto Eduardo Schneiders
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Farmacêutico. Coordenador-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
É servidor público federal, no cargo de analista técnico de políticas sociais lotado no Ministério da Saúde. Atuou por dois anos na Diretoria de Assistência Farmacêutica em Santa Catarina (SES/SC), nove anos no Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde e por dois anos na Seção de Apoio Institucional e Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul. De 2019 a 2022, atuou como diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul.
Farmacêutico-bioquímico pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em saúde pública pela UFSC e em economia e avaliação de tecnologias em saúde pela Universidade de São Paulo. É mestre em ciências da saúde pela Universidade de Brasília e doutorando em epidemiologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan
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Secretaria-Executiva (SE/MS)
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Titular: Pedro Ivo Sebba Ramalho
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Farmacêutico. Diretor do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde.
É especialista em regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2005. É pesquisador parceiro do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório (NDSR) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Participa de cursos de pós-graduação, como professor convidado, na UnB, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU), na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Senado), na Faculdade Mackenzie Brasília e em treinamentos de servidores públicos sobre temas afetos à regulação e à análise de impacto regulatório.
É especialista em gestão da vigilância sanitária (Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês) e em Estado, Gobierno e Democracia (CLACSO). É mestre em biologia, com ênfase em farmacologia, e doutor em ciências sociais pela Universidade de Coimbra, com pós-doutorado na mesma área e universidade.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Primeiro Suplente: Alexandre Martins de Lima
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Médico. Coordenador-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.
É servidor público federal, investido no cargo de analista de planejamento e orçamento. Foi clínico geral no Hospital Naval de Brasília e de clínicas particulares. Atua no Ministério da Saúde desde 2006 na área de planejamento e orçamento, com exercício na Hemobrás de 2006 a 2010.
É especialista em planejamento e saúde pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA).
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Segundo Suplente: Pâmela Rodrigues Pedroso
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Farmacêutica e Bioquímica. Coordenadora-Geral de Informação, Planejamento e Atendimentos de Demandas Judiciais.
Possui 13 anos de experiência no Sistema Único de Saúde (SUS). Já atuou na área hospitalar, com ortopedia; com farmácia clínica; treinamento em logística da rede de frio, judicialização, auditoria em saúde e boas práticas de armazenamento para as equipes de saúde; e com a implementação das normas de acreditação Joint Comission International (JIC). No Ministério da Saúde, já atuou como coordenadora de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais em Saúde em 2020 e assessora técnica especializada da Coordenação-Geral de Demanda Judicial.
Graduada em farmácia e análises clínicas e bioquímicas. Especialista em gestão, qualidade e acreditação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em controle de gestão pela Universidade Federal de Santa Catarina, com sanduíche em tecnologia da informação na Universidade do Minho (Braga/Portugal).
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Titular: Pedro Ivo Sebba Ramalho
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Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS)
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Titular: Bahiyyeh Ahnnadpour
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Enfermeira. Coordenadora de Apoio à Gestão de Medicamentos e Insumos da Saúde Indígena.
É professora na Universidade Federal do Amazonas pelo Departamento de Saúde Coletiva na Faculdade de Medicina desde 2016; pesquisadora colaboradora no Laboratório de História e Políticas Pública da Saúde da Amazônia – LAHPSA e no Instituto Leônidas e Maria Deane/Fiocruz; e vice-coordenadora do grupo de pesquisa em Enfermagem em Saúde Mental e Epidemiologia, desde 2014. Já atuou como apoiadora institucional do Projeto Mais Médicos para o Brasil, no Ministério da Educação, entre 2018 e 2022. Foi supervisora de equipe do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
Graduada em enfermagem. Especialista em urgência e emergência. Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Amazonas (EEM/UFAM). Doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo (EE-USP).
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Primeiro Suplente: Alex Barcelos Monaiar
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Psicólogo. Chefe do Serviço de Monitoramento e Avaliação Contratual de Medicamentos e Insumos da Saúde Indígena.
Foi coordenador da equipe de cadastradores do Cadúnico em Santa Maria (RS) na realização dos cadastros e visitas domiciliares para fiscalização e inclusão no CadÚnico em 2017. Já atuou como psicólogo clínico em um Centro de Atenção Psicossocial Tipo II, realizando atendimentos clínicos individuais, grupos, acompanhamento terapêutico e diversas outras tecnologias de saúde e de informação e comunicação alinhadas às diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial de 2018 a 2024. Foi fiscal de contrato do município de Santa Maria (RS) de Serviço Residencial Terapêutico Privado de 2021 a 2024. Desde 2018 representa o Conselho Regional de Psicologia do RS.
Graduado em psicologia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestre em psicologia, com ênfase na saúde pela UFSM.
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Segundo Suplente: vago
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Titular: Bahiyyeh Ahnnadpour
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Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS)
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Titular: José Barreto Campello Carvalheira
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Médico. Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
É professor de oncologia clínica no Departamento de Anestesiologia, Oncologia e Radiologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foi professor visitante da Universidade da California SanFrancisco entre 2012 e 2014. Atua na investigação de mecanismos moleculares e celulares que conectam a obesidade e a anorexia ao câncer.
Graduado em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em oncologia clínica pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica. Residência médica em clínica médica. Doutorado em Clínica Médica pela Unicamp.
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Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa
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Farmacêutico. Atua no Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Ministério da Saúde (DAHU/SAES/MS).
É servidor público da carreira de desenvolvimento de políticas sociais desde julho de 2013 no Ministério da Saúde. Atualmente assessora a direção do DAHU/SAES em ações de abrangência nacional relativas à atenção hospitalar, à atenção domiciliar, à atuação em catástrofes e pandemia, à segurança do paciente e à urgência e emergência. Participa das reuniões da Subcomissão Técnica de Avaliação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e do Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats).
É graduado em farmácia clínica e industrial pela Universidade de Brasília (UnB); especialista em bioética pela UnB e em economia da Saúde pela Universidade Federal de Goiás (UFG); mestrando em Avaliação de Tecnologias em Saúde pelo Instituto Nacional de Cardiologia.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos
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Enfermeira. Atua na Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
É servidora pública federal do Ministério da Saúde, no cargo de tecnologista. Já atuou como consultora técnica do Ministério da Saúde na área de transplantes de órgãos e tecidos, no período de dezembro de 2002 a julho de 2015; com revisão da tabela SUS, que resultou no novo modelo de tabela unificada; com a avaliação de novos procedimentos e tecnologias para incorporação ao SUS na área de imunossupressão para transplantes de órgãos. É membro titular do Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats); representante suplente da Secretaria de Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) no Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos (CNPURM).
Graduada em enfermagem e obstetrícia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Saúde Pública pela Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande (FACISA/PB) e em Gestão da clínica no SUS – regulação (IEP/HSL). Mestranda em Ciências da saúde (ESCS/FEPECS/GDF).
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Titular: José Barreto Campello Carvalheira
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Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS)
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Titular: Guilherme Loureiro Werneck
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Médico. Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente da SVSA.
É professor associado do Departamento de Epidemiologia do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor adjunto do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi membro do "WHO Expert Advisory Panel on Parasitic Diseases (Leishmaniasis)". Exerceu o cargo de coordenador da área de Saúde Coletiva na CAPES de 2014 a 2018.
É mestre em saúde coletiva pela UERJ e doutor em saúde pública pela universidade de Harvard.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Primeiro Suplente: Alda Maria da Cruz
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Médica. Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da SVSA.
É professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professora titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). É pesquisadora em saúde pública do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisas Médicas da Fiocruz e integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Neuroimunomodulação (INCT-NIM).
É especialista em doenças infecciosas e parasitárias, com residência médica pelo Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. É mestra e doutora em medicina tropical pela Fiocruz.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Segundo Suplente: Eder Gatti Fernandes
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Médico. Diretor do Programa Nacional de Imunizações.
É infectologista do Instituto de Infectologia Emílio Ribas e do Centro de Vigilância. Fez treinamento em epidemiologia de campo pelo Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo.
Médico pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Especialista (residência profissional) em infectologia no Instituto de Infectologia Emílio Ribas. Mestre em saúde coletiva pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Doutor em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Titular: Guilherme Loureiro Werneck
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Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS)
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Titular: Felipe Proenço de Oliveira
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Médico de família e comunidade. Diretor de Programas na Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS.
É professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba nos Programas de Pós-graduação em Saúde da Família e de Pós-graduação em Saúde Coletiva. Foi Diretor Geral da Escola de Saúde Pública da Paraíba (2021-2022) vinculado ao mestrado profissional em saúde da família em programa conjunto com a Universidade Estadual da Paraíba, onde atuou como coordenador adjunto do inquérito epidemiológico nas escolas realizado pelo programa Continuar Cuidando Educação. Foi secretário substituto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde do Ministério da Saúde, onde também atuou como coordenador nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil (2012-2016).
É graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em medicina de família e comunidade no Grupo Hospitalar Conceição à nível de residência; mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor na mesma área pela Universidade de Brasília.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Primeiro Suplente: Grace Fátima Souza Rosa
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Psicóloga. Coordenadora-geral de Articulação do Cuidado Integral - CGACI/DGCI/SAPS/MS
Atuou como gestora na Rede de Atenção Psicossocial do município de Aracajú; apoiadora institucional e assessora da Diretoria de Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia; gestora de pesquisa, educação permanente e carreira da Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF); coordenadora e tutora de cursos de especialização para trabalhadores do SUS; pesquisadora em saúde coletiva e docente na Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública.
Graduado em psicologia pela Faculdade Ruy Barbosa. Especializa em saúde coletiva pela Universidade Federal de Sergipe. Mestra em saúde coletiva pela Universidade Estadual de Feira de Santana.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Segundo Suplente: Marcos Vinicius Soares Pedrosa
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Médico de família e comunidade. Diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral - DGCI/SAPS/MS.
Foi professor auxiliar do curso de medicina de Caruaru/PE, vinculado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (2013-2018); coordenador da Comissão de Residência Médica do NCV/UFPE (2014-16) e vice-coordenador do curso de medicina de Caruaru da UFPE (2016-2018). Atuou como médico de família e comunidade na Secretaria de Saúde do Distrito Federal (2018-2023).
É especialista em medicina de família e comunidade pelo Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da Universidade Federal de São Paulo e mestre em saúde da família pelo Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/Fiocruz.
Declarou ser Diretor da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade.
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Titular: Felipe Proenço de Oliveira
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Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS)
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Titular: Laíse Rezende de Andrade
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Psicóloga. Diretora de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
É professora titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), membro da Comissão de Residência Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde (COREMU) da UFBA, vice-coordenadora da Residência em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA). Foi servidora da Secretaria de Saúde da Bahia, atuando como coordenadora de Integração da Educação e Trabalho na Saúde.
É graduada em psicologia pela UFBA e Universidade de Maastricht, na Holanda; especialista em medicina de família (UFBA), ativação de processos de mudança na formação superior (Fiocruz) e gestão de políticas de saúde informadas por evidências; mestre em saúde pública (Fiocruz) e doutora em Saúde Pública (ISC/UFBA).
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida
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Enfermeiro. Diretor de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/SGTES/MS).
Atuou no âmbito municipal e estadual do SUS, assumindo funções de enfermeiro da estratégia de saúde da família do munícipio de Marcolino de Souza; diretor de Atenção à Saúde do município de Amargosa; coordenador do município de Camaçari; assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador; coordenador de Gestão do Trabalho; coordenador técnico da Superintendência de Recursos Humanos e diretor de Gestão do Trabalho e Educação na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Graduado em enfermagem pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em educação profissional da área da saúde pelo Ministério da Saúde; em medicina social, ao nível de residência, pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFBA; e em saúde da família pela UFBA. Mestre e doutor em saúde coletiva pela UFBA.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues
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Enfermeira. Assessora na Coordenação de Regulação da Educação em Saúde (CRES/CGESC/DEGES/SGTES/MS).
Servidora pública federal no cargo de analista de políticas sociais do Ministério da Saúde. Já atuou como pesquisadora em temas relacionados ao perfil epidemiológico de pacientes com anemia falciforme e mortalidade materna, malformações congênitas em recém-nascidos, caracterização de mulheres com câncer cérvico-uterino e pacientes idosos que convivem com HIV/AIDS, triagem neonatal, entre outros.
Graduada em enfermagem pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em avaliação de Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Mestre em enfermagem pela UFPI. MBA em andamento em liderança e gestão pública em saúde pelo Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Titular: Laíse Rezende de Andrade
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Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
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Titular: Ana Cristina Marques Martins
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Nutricionista. Gerente-Geral de Regulação Assistencial, área voltada para a gestão do Rol de Procedimentos e Eventos e Saúde, Direção Técnica e o Monitoramento Assistencial das operadoras de planos privados em saúde.
É servidora pública federal da ANS, no cargo de especialista em regulação em saúde suplementar. Já atuou na área de produção de informação, na Gerência de Avaliação de Tecnologias em Saúde (GEATS) e na Auditoria Interna da ANS, bem como nas áreas de avaliação de tecnologias em saúde e em gestão e planejamento em saúde na Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e no Hospital Miguel Couto da Secretaria Municipal de Saúde do RJ.
É graduada em nutrição pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNI-Rio); especialista em regulação em saúde suplementar pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e em saúde pública pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; mestra em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e doutora em Epidemiologia pela mesma instituição.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Primeiro Suplente: Carlos Eduardo Menezes de Rezende
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Atuou em atividades clínicas no atendimento a populações ribeirinhas na Amazônia, no atendimento e organização do programa de acompanhamento de hipertensos e diabéticos e supervisionou a realização da Pesquisa Mundial de Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS) no interior do Estado de São Paulo (SP). No Ministério da Saúde, participou da elaboração da proposta de regionalização para o SUS e, como gerente geral do ambulatório do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (FMRP-USP), coordenou o projeto de aperfeiçoamento dos processos ambulatoriais, resultando em estruturação regional da assistência de média e alta complexidades, dentre elas o melhor acesso ao tratamento oncológico e à assistência farmacêutica no componente de medicamentos especiais e na criação da Unidade de Pesquisa Clínica na instituição.
Atualmente, é especialista em Regulação em Saúde Suplementar, sendo responsável pela Coordenadoria de Gestão de Tecnologias na ANS; é médico do SAMU de Ribeirão/SP e docente colaborador na pós-graduação em Saúde Pública na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP (EERP-USP).
É graduado em Medicina pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Na FMRP-USP realizou residência em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde na Comunidade. É doutor e pós-doutor em Medicina Preventiva pela Faculdade de Medicina da USP em SP (FMUSP).
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Segundo Suplente: Patrícia Nascimento Góes
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Titular: Ana Cristina Marques Martins
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
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Titular: Claudiosvam Martins Alves de Sousa
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Farmacêutico industrial. Coordenador da Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos (COPEC/DIRE2/Anvisa).
É servidor público federal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no cargo de especialista em regulação e vigilância sanitária. Atuou por dez anos na área de desenvolvimento de produtos e controle de qualidade como microbiologista na indústria farmacêutica e cosmética, e por dez anos na área de Farmácia Hospitalar como servidor Público no Hospital Municipal do Servidor Público de São Paulo. Desde 2007, na Anvisa, atuou como gerente de Avaliação de Segurança e Eficácia (GESEF/GGMED/DIRE2/Anvisa) na área de avaliação de estudos clínicos para o registro e alterações pós registro de novos medicamentos e como coordenador-substituto da Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos (COPEC/GGMED/DIRE2/Anvisa).
É farmacêutico industrial formado pela Faculdade Oswaldo Cruz (Fiocruz/São Paulo); mestre em Farmacologia Clínica pela Universidade Federal do Ceará (UFC); especialista em Farmácia Hospitalar pelo Instituto de Pesquisas Hospitalares (IPH) e especialista em saúde baseada em evidências pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês e em vigilância sanitária pela Fiocruz.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Primeiro Suplente: Fabrício Carneiro de Oliveira
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Farmacêutico industrial. Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada (GGBIO).
É servidor público federal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no cargo de especialista em regulação de vigilância sanitária desde 2005. Ocupou cargo de gerente substituto da Gerência de Medicamentos Fitoterápicos, Específicos e Dinamizados (GMEFH). Foi assessor da Gerência Geral de Medicamentos e do Gabinete do Diretor-Presidente da Anvisa. Foi gerente da Gerência de Sangue, Células, outros Tecidos e Órgãos (GSTCO) e coordenador de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos e Medicamentos Biológicos (COINS).
É graduado em farmáciaindustrial pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas e Bioquímicas Oswaldo Cruz de São Paulo e especialista em vigilância sanitária pela Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Segundo Suplente: Isabella do Carmo Gomes
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Farmacêutica. Gerente de Avaliação de Segurança e Eficácia.
É servidora pública federal, no cargo de especialista em regulação de vigilância sanitária. Na Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia, lidera uma equipe de 24 pessoas que atuam na avaliação de evidências de segurança e eficácia para subsidiar o registro de medicamentos sintéticos novos e inovadores, na avaliação de segurança de impurezas e produtos de degradação de medicamentos sintéticos e na avaliação de enquadramento de medicamentos isentos de prescrição. Na Anvisa, também já atuou como como coordenadora de Inovação Incremental. Possui 17 anos de experiência na área farmacêutica. Já atuou com análises clínicas e farmácia comunitária no Hospital das Forças Armadas de Brasília. É especialista em vigilância sanitária pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Graduada em farmácia, com habilitação em análises clínicas pelo Centro Universitário do Planalto Central (Uniplan). Especialista em farmacologia clínica pelo Centro Universitário Euro-Americano (UniEuro) e em biologia molecular e imunologia clínica pela Academia de Ciência e Tecnologia.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Titular: Claudiosvam Martins Alves de Sousa
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Conselho Nacional de Saúde (CNS)
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Titular: Silvana Nair Leite Contezini
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Declarou não possuir conflito de interesse.
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Primeiro Suplente: Walquiria Cristina Batista Alves Barbosa
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Declarou não possuir conflito de interesse.
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Segundo Suplente: Nelson Augusto Mussolini
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Advogado. Presidente Executivo do Sindicato da Indústria para Produtos Farmacêuticos (SINDUSFARMA).
É advogado, com experiência na indústria farmacêutica. Foi chefe do departamento jurídico da indústria farmacêutica Fontoura-Wyeth S.A. Foi vice-presidente operacional da Eurofarma Laboratórios; presidente da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (ABIMIP); conselheiro da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (FEBRAFARMA), Associação Brasileira dos Laboratórios de Pesquisa (INTERFARMA) e do Instituto de Ética Concorrencial (ETCO). É Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (SINDUSFARMA) desde 2009; membro titular do Conselho Nacional de Saúde e conselheiro no Conselho de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico (COPIN/CNI). Atualmente é diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), membro da Divisão Saúde do Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde e Biotecnologia, do Conselho Consultivo da Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) e da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa.
Declarou ser: Membro do Conselho de Administração e Consultivo da Eurofarma e da Janssen; e Presidente-executivo do Sindusfarma - Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos.
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Titular: Silvana Nair Leite Contezini
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Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
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Titular: Heber Dobis Bernarde
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Farmacêutico. Assessor técnico no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
É coordenador da Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica e assessor da Secretaria-Executiva do Conselho, da Diretoria e da Assembleia dos Secretários em relação à formulação de políticas públicas. Foi responsável técnico, em nível municipal, pela execução das políticas locais de assistência farmacêutica. Atuou como coordenador de farmácia de medicamentos de alto custo da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná. Desenvolveu atividades junto ao Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, como Coordenador-geral da área de monitoramento.
Farmacêutico, com MBA em Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde. Atualmente realiza mestrado na área de Avaliação de Tecnologias em Saúde.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Primeiro Suplente: Luciana Vieira Tavernard de Oliveira
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Declarou não possuir conflito de interesse.
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Segundo Suplente: Luis Cláudio Lemos Correia
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Médico. Assessor técnico no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
É professor adjunto na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, diretor do Centro de Medicina Baseada em Evidência – Bahiana, editor-chefe do Journal of Evidence-based Healthcare-Evidence e bolsista na categoria produtividade em pesquisa nível II do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Doutorado em Medicina e Saúde pela Johns Hopkins School of Public Health, em Baltimore/EUA. Livre-docente em Cardiologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Titular: Heber Dobis Bernarde
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Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
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Titular: Elton da Silva Chaves
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Declarou ser Conselheiro de administração da Hemobrás.
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Primeiro Suplente: Maria Cristina Sette de Lima
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Declarou não possuir conflito de interesse.
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Segundo Suplente: Charles Cezar Tocantins de Souza
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Titular: Elton da Silva Chaves
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Conselho Federal de Medicina (CFM)
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Titular: Júlio Cesar Vieira Braga
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Médico. Coordenador da Comissão de Ensino Médio do Conselho Federal de Medicina.
É conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) e professor adjunto da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Atualmente coordena a Comissão de Ensino Médico do CFM. É conselheiro e vice-corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. Coordena o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Ana Nery. Foi coordenador de unidades de saúde especializadas em Cardiologia e Medicina Intensiva.
É mestre e doutor em medicina e saúde. É especialista em cardiologia e medicina intensiva.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Primeiro Suplente: José Luiz Bonamigo Filho
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Médico. Conselheiro do Conselho Federal de Medicina - representante da Associação Médica Brasileira (AMB).
Coordena o Programa de Residência em Clínica Médica do Hospital Israelita Albert Einstein. É parceiro do American College of Physicians e governador do capítulo brasileiro do American College of Physicians de 2018 a 2022. Presidiu a Associação Nacional dos Médicos Residentes de 2002-2004. Diretor da Associação Médica Brasileira de 2011 a 2020.
É especialista em hematologia e hemoterapia e em clínica médica. Tem certificado de área de atuação em Medicina de Urgência.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Segundo Suplente: Alcindo Cerci Neto
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Médico pneumologista. Conselheiro do Conselho Federal de Medical e do Conselho Regional de Medicina do Paraná.
É professor universitário da Universidade Estadual de Londrina; coordenador do Programa de Residência Médica em Pneumologia; professor adjunto da Universidade Católica do Paraná; diretor clínico no Hospital Universitário de Londrina; perito judicial nas áreas civil, federal e previdenciária; coordenador das câmaras técnicas de medicina legal e perícia médica e pneumologia; coordenador do site da Pontifícia Universidade Católica do Paraná do programa Principles and Practise of Clinical Research (PPCR) e coordenador médico do NATJUS de Londrina.
É mestre em medicina interna e doutor em medicina e ciências da saúde. É especialista em saúde baseada em evidências e as decisões judiciais e em perícia médica.
Declarou ter recebido, nos últimos 3 anos, honorários equivalentes a um valor de R$1.000,00 ou mais de instituição comercial ou outra organização que tivesse interesse nas matérias de deliberação deste Comitê.
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Titular: Júlio Cesar Vieira Braga
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Associação Médica Brasileira (AMB)
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Titular: José Eduardo Lutaif Dolci
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Médico. Diretor científico da Associação Médica Brasileira.
É professor titular de otorrinolaringologia da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) desde de 2009. Foi diretor do curso de medicina de 2011 a 2016, coordenador geral dos cursos stricto e latu senso da coordenadoria de pós-graduação e pesquisa entre 2011 e 2017 e vice-diretor da FCMSCSP de 2017 a 2020. Tem experiência na área de medicina, com ênfase em cirurgia otorrinolaringológica, concentrando sua atuação em: rinoplastia, rinosseptoplastia, cirurgia plástica da face e cirurgia funcional do nariz. Foi membro do BOARD of Directors da International Federation of Othorrinolaringology Societies e presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial (ABORL-CCF). É editor associado da revista Brazilian Journal of Otolaryngology (área de cirurgia plástica facial), órgão oficial da ABORL-CCF.
É mestre e doutor em otorrinolaringologia pela Unifesp. Possui especialização a nível de residência médica em otorrinolaringologia pela FCMSCSP.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Primeiro Suplente: Fernando Sabiá Tallo
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Médico. Segundo tesoureiro da Associação Médica Brasileira.
É médico supervisor do programa de ano adicional da residência clínica da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), chefe da enfermaria masculina da clínica médica da Unifesp e professor titular da Escola Paulista de Ciências Médicas da Unifesp.
É mestre em ciências pela Unifesp e doutor em ciências médicas pela mesma universidade. É especialista em clínica médica, anestesiologia, terapia intensiva adulto e medicina de emergência.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Segundo Suplente: Irineu Francisco Delfino Silva
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Médico. Vice-reitor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
É professor adjunto de moléstias infecciosas da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP). Já atuou como administrador de saúde, sendo responsável pelo gerenciamento de operações clínicas, relação entre equipes médicas e administrativas e garantia do alto padrão de atendimento a pacientes em dois hospitais públicos primários de São Paulo (Hospital Estadual Vila Alpina e Hospital Estadual Sapopemba). Foi diretor do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar da Santa Casa de São Paulo, entre 2004 e 2012, e diretor do Departamento de Medicina Interna da mesma instituição desde 2013.
Especialista em doenças infecciosas pela Faculdade de Medicina do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP). É doutor em patologia pela mesma instituição. Possui MBA em gestão de negócios pela Faculdade Getúlio Vargas de São Paulo. Atualmente, é aluno de pós-doutorado em bioengenharia na USP.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Titular: José Eduardo Lutaif Dolci
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Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
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Titular: Rachel Riera
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Médica. Coordenadora do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) do Hospital Sírio-Libanês.
É professora adjunta da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde ministra a disciplina de medicina baseada em evidências da Escola Paulista de Medicina; orientadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Baseada em Evidências da mesma instituição; e pesquisadora Cochrane. Tem experiência na área de medicina (com ênfase em reumatologia), epidemiologia clínica, saúde baseada em evidências, avaliação de tecnologias em saúde, educação em saúde, revisão sistemática e metanálise, estudos meta-epidemiológicos e tradução do conhecimento.
Graduada em medicina pela Faculdade de Medicina de Itajubá (FMIT). Especialista em clínica médica ao nível de residência pela mesma Instituição e em reumatologia pela Unifesp. Especialista em Educação em Saúde pela Universidade de São Paulo (USP). Mestra e doutora em Saúde Baseada em Evidências pela Unifesp. Possui pós-doutorado na mesma área e instituição; aperfeiçoamento em Avaliação Econômica de Tecnologias pelo Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria (IECS); e MBA em Economia e Gestão em Saúde pela Unifesp.
Declarou ser funcionária de instituição privada sem fins lucrativos.
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Primeiro Suplente: vago
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Segundo Suplente: Cristiane Rocha de Oliveira
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Enfermeira. Coordenadora do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
É servidora pública no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO). Como coordenadora o NATS/INTO, responde demandas do INTO, das secretarias e departamentos do Ministério da Saúde, com desenvolvimento de relatórios técnicos de recomendação, com avaliação econômica, pareceres técnicos científicos, Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), monitoramento do horizonte tecnológico, revisão de escopo e revisões sistemáticas. É membro da Câmara Técnica de Tecnovigilância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Já atuou na supervisão da equipe de enfermagem de centro cirúrgico e assistência ao paciente cirúrgico; supervisão geral de enfermagem; coordenação das atividades e validação dos protocolos de esterilização; como fiscal de contratos de manutenção dos equipamentos da Central de Material e Esterilização (CME), com elaboração de relatórios técnicos. Foi integrante da gerência de risco hospitalar, realizando análise de notificações de queixas técnicas e eventos adversos, relatórios de tecnovigilância e melhoria de processos; tutora do curso intermediário de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para gestores do SUS do Hospital Alemão Oswaldo Cruz; e membro do Comitê Gestor da Rede Brasileira de ATS.
Graduada em enfermagem pela Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em enfermagem médico cirúrgica ao nível de residência pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); em gestão por resultados, produtividade e inovação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Saúde Pública na área de Políticas e Gestão de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz). Doutora em Biociências pela Unirio. Possui MBA em economia e avaliação de tecnologia em saúde pelo instituto de educação e ciências em saúde do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (IECS/HAOC) e cursos de aperfeiçoamento em diretrizes para elaboração de PTC de tecnologias em saúde; desenvolvimento de PCDT e metodologia GRADE; gerenciamento de projetos; gestão estratégica de custos; ATS em serviços de saúde; BIG DATA em saúde e MHT; revisão sistemática e meta-análises de ensaios clínicos randomizados; revisão sistemática de estudos observacionais; e meta-análise no R e meta-regressão.
Declarou que participou da elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteogênese Imperfeita, do parecer técnico científico sobre teste diagnóstico para tuberculose latente e diretrizes para tratamento de osteoartrite de quadril e joelho.
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Titular: Rachel Riera
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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS/MS)
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Comitê de Produtos e Procedimentos
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Responsável pelas discussões e deliberações submetidas à Conitec que tenham por objeto demandas relacionadas ao disposto nos incisos III e IV do art. 2º do Anexo XVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS/MS)
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Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan
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Farmacêutica. Diretora de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde.
Atua na área de Economia da Saúde, com ênfase em avaliação de tecnologias em saúde, avaliação de programas e serviços, avaliação econômica em saúde, planejamento e gestão. É professora do Mestrado Profissional de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Instituto Nacional de Cardiologia. Atuou como coordenadora de projetos de pesquisa sobre avaliação de tecnologias em oncologia; consultora da empresa ASAS Valor em Saúde; consultora técnica na Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED/ANVISA).
Graduada em farmácia-industrial pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em farmácia hospitalar ao nível de residência pela mesma instituição. Mestre e doutora em oncologia pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA).
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Primeiro Suplente: Erika Santos de Aragão
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Declarou não possuir conflito de interesse.
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Segundo Suplente: Priscila Gebrim Louly
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Possui graduação em Ciências Farmacêuticas, especialização em Farmácia Hospitalar e mestrado em Ciências Médicas pela Universidade de Brasília.Atualmente atua como Coordenadora-Geral de Avaliação de Tecnologias na Saúde no DGITS/SECTICS/MS. Atuou como especialista em regulação e vigilância sanitária na equipe de análise de preço de medicamentos da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - SCMED/ANVISA. Possui 15 anos de experiência na área de Saúde Baseada em Evidência, Avaliação de Tecnologias em Saúde, Pesquisa Clínica, Farmacologia e Farmácia Clínica.Declarou não possuir conflito de interesse.
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Titular: Luciene Fontes Schluckebier Bonan
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Secretaria-Executiva (SE/MS)
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Titular: Jeann Marie da Rocha Marcelino
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Psicóloga. Coordenadora da Coordenação de Qualificação de Apoio à Gestão de Investimentos no FNS/MS.
É servidora do Ministério da Saúde, atuando atualmente como coordenadora da Coordenação de Qualificação de Apoio à Gestão de Investimentos (COGIN/CGAC) no Fundo Nacional de Saúde, que apoia em ações para melhoria dos processos de trabalho e ferramentas tecnológicas nos sistemas de uso para a gestão de investimentos de equipamentos e materiais de saúde financiáveis pelo Sistema Único de Saúde.
Graduada em Psicologia pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); mestra em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz); especialista em Certificate Program in Epidemiology for Public Heath pela Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, JHPH, Estados Unidos e em avaliação em saúde pela ENSP/Fiocruz.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Primeiro Suplente: Genivano Pinto de Araújo
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Administrador. Assessor técnico do Gabinete da Secretaria-Executiva.
Possui experiência em assessoria técnica no que se refere ao monitoramento, confecção e gestão de informações técnicas para subsidiar o processo decisório quanto à implementação dos projetos, programas e ações no âmbito do Governo Federal; às contrações de bens e serviços, e análise de conformidade para celebração de projetos com organismos internacionais; à articulação e à comunicação das atividades de gestão da informação e gerenciamento de riscos; e à avaliação de projeto e proposta no âmbito da Comissão Técnica de Avaliação da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Segundo Suplente: Cristiane Reis Soares Medeiros
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Dentista. Coordenadora de Análise de Investimentos em Infraestrutura FNS/MS.
É servidora do Ministério da Saúde. Atua atualmente no Fundo Nacional de Saúde à frente da Coordenação de Análise de Investimentos em Infraestrutura, desempenhando atividades relacionadas com a gestão, análise e aprovação de propostas de investimento em serviços de saúde. Entre 2019 e 2020 foi coordenadora substituta da Coordenação de Análise de Investimentos em Infraestrutura, desenvolveu atividades relacionadas com a gestão, análise e aprovação de propostas de investimento em serviços de saúde.
Graduada em odontologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF); especialista em odontopediatria pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e mestrado profissional em administração pela Universidade de Brasília (UnB).
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Titular: Jeann Marie da Rocha Marcelino
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Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS)
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Titular: Bahiyyeh Ahnnadpour
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Enfermeira. Coordenadora de Apoio à Gestão de Medicamentos e Insumos da Saúde Indígena.
É professora na Universidade Federal do Amazonas pelo Departamento de Saúde Coletiva na Faculdade de Medicina desde 2016; pesquisadora colaboradora no Laboratório de História e Políticas Pública da Saúde da Amazônia – LAHPSA e no Instituto Leônidas e Maria Deane/Fiocruz; e vice-coordenadora do grupo de pesquisa em Enfermagem em Saúde Mental e Epidemiologia, desde 2014. Já atuou como apoiadora institucional do Projeto Mais Médicos para o Brasil, no Ministério da Educação, entre 2018 e 2022. Foi supervisora de equipe do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
Graduada em enfermagem. Especialista em urgência e emergência. Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Amazonas (EEM/UFAM). Doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo (EE-USP).
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Primeiro Suplente: Alex Barcelos Monaiar
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Psicólogo. Chefe do Serviço de Monitoramento e Avaliação Contratual de Medicamentos e Insumos da Saúde Indígena.
Foi coordenador da equipe de cadastradores do Cadúnico em Santa Maria (RS) na realização dos cadastros e visitas domiciliares para fiscalização e inclusão no CadÚnico em 2017. Já atuou como psicólogo clínico em um Centro de Atenção Psicossocial Tipo II, realizando atendimentos clínicos individuais, grupos, acompanhamento terapêutico e diversas outras tecnologias de saúde e de informação e comunicação alinhadas às diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial de 2018 a 2024. Foi fiscal de contrato do município de Santa Maria (RS) de Serviço Residencial Terapêutico Privado de 2021 a 2024. Desde 2018 representa o Conselho Regional de Psicologia do RS.
Graduado em psicologia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestre em psicologia, com ênfase na saúde pela UFSM.
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Segundo Suplente: vago
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Titular: Bahiyyeh Ahnnadpour
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Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS)
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Titular: José Barreto Campello Carvalheira
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Médico. Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
É professor de oncologia clínica no Departamento de Anestesiologia, Oncologia e Radiologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foi professor visitante da Universidade da California SanFrancisco entre 2012 e 2014. Atua na investigação de mecanismos moleculares e celulares que conectam a obesidade e a anorexia ao câncer.
Graduado em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em oncologia clínica pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica. Residência médica em clínica médica. Doutorado em Clínica Médica pela Unicamp.
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Primeiro Suplente: Eduardo David Gomes de Sousa
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Farmacêutico. Atua no Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Ministério da Saúde (DAHU/SAES/MS).
É servidor público da carreira de desenvolvimento de políticas sociais desde julho de 2013 no Ministério da Saúde. Atualmente assessora a direção do DAHU/SAES em ações de abrangência nacional relativas à atenção hospitalar, à atenção domiciliar, à atuação em catástrofes e pandemia, à segurança do paciente e à urgência e emergência. Participa das reuniões da Subcomissão Técnica de Avaliação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e do Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats).
É graduado em farmácia clínica e industrial pela Universidade de Brasília (UnB); especialista em bioética pela UnB e em economia da Saúde pela Universidade Federal de Goiás (UFG); mestrando em Avaliação de Tecnologias em Saúde pelo Instituto Nacional de Cardiologia.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Segundo Suplente: Patrícia Gonçalves Freire dos Santos
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Enfermeira. Atua na Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
É servidora pública federal do Ministério da Saúde, no cargo de tecnologista. Já atuou como consultora técnica do Ministério da Saúde na área de transplantes de órgãos e tecidos, no período de dezembro de 2002 a julho de 2015; com revisão da tabela SUS, que resultou no novo modelo de tabela unificada; com a avaliação de novos procedimentos e tecnologias para incorporação ao SUS na área de imunossupressão para transplantes de órgãos. É membro titular do Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats); representante suplente da Secretaria de Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) no Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos (CNPURM).
Graduada em enfermagem e obstetrícia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Saúde Pública pela Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande (FACISA/PB) e em Gestão da clínica no SUS – regulação (IEP/HSL). Mestranda em Ciências da saúde (ESCS/FEPECS/GDF).
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Titular: José Barreto Campello Carvalheira
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Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS)
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Titular: Marília Santini de Oliveira
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Médica. Coordenadora-Geral de Laboratórios de Saúde Pública.
Atua desde 2006 como tecnologista em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (IPEC) e na Coordenação de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência.
Médica pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Mestre e Doutora em Pesquisa Clínica em Doenças Infecciosas pela Fiocruz.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Primeiro Suplente: Draúrio Barreira Cravo Neto
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Médico. Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis.
Foi o primeiro gerente do Programa de IST/AIDS do município do Rio de Janeiro na década de 1990. Já atuou como chefe da Unidade de Vigilância Epidemiológica do antigo Programa Nacional de IST/AIDS, do Ministério da Saúde, coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, do Ministério da Saúde, e desde 2015 como gerente técnico sênior da Unitaid, agência de inovação em Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra.
Médico pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e em epidemiologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Declarou não possuir conflito de interesse. -
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Segundo Suplente: Alda Maria da Cruz
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Médica. Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da SVSA.
É professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professora titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). É pesquisadora em saúde pública do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisas Médicas da Fiocruz e integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Neuroimunomodulação (INCT-NIM).
É especialista em doenças infecciosas e parasitárias, com residência médica pelo Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. É mestra e doutora em medicina tropical pela Fiocruz.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Segundo Suplente: Alda Maria da Cruz
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Segundo Suplente: Alda Maria da Cruz
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Médica. Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da SVSA.
É professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professora titular da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). É pesquisadora em saúde pública do Laboratório Interdisciplinar de Pesquisas Médicas da Fiocruz e integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Neuroimunomodulação (INCT-NIM).
É especialista em doenças infecciosas e parasitárias, com residência médica pelo Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. É mestra e doutora em medicina tropical pela Fiocruz.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Titular: Marília Santini de Oliveira
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Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS)
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Titular: Felipe Proenço de Oliveira
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Médico de família e comunidade. Diretor de Programas na Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS.
É professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba nos Programas de Pós-graduação em Saúde da Família e de Pós-graduação em Saúde Coletiva. Foi Diretor Geral da Escola de Saúde Pública da Paraíba (2021-2022) vinculado ao mestrado profissional em saúde da família em programa conjunto com a Universidade Estadual da Paraíba, onde atuou como coordenador adjunto do inquérito epidemiológico nas escolas realizado pelo programa Continuar Cuidando Educação. Foi secretário substituto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde do Ministério da Saúde, onde também atuou como coordenador nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil (2012-2016).
É graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em medicina de família e comunidade no Grupo Hospitalar Conceição à nível de residência; mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor na mesma área pela Universidade de Brasília.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Primeiro Suplente: Grace Fátima Souza Rosa
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Psicóloga. Coordenadora-geral de Articulação do Cuidado Integral - CGACI/DGCI/SAPS/MS
Atuou como gestora na Rede de Atenção Psicossocial do município de Aracajú; apoiadora institucional e assessora da Diretoria de Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia; gestora de pesquisa, educação permanente e carreira da Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF); coordenadora e tutora de cursos de especialização para trabalhadores do SUS; pesquisadora em saúde coletiva e docente na Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública.
Graduado em psicologia pela Faculdade Ruy Barbosa. Especializa em saúde coletiva pela Universidade Federal de Sergipe. Mestra em saúde coletiva pela Universidade Estadual de Feira de Santana.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Segundo Suplente: Marcos Vinicius Soares Pedrosa
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Médico de família e comunidade. Diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral - DGCI/SAPS/MS.
Foi professor auxiliar do curso de medicina de Caruaru/PE, vinculado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (2013-2018); coordenador da Comissão de Residência Médica do NCV/UFPE (2014-16) e vice-coordenador do curso de medicina de Caruaru da UFPE (2016-2018). Atuou como médico de família e comunidade na Secretaria de Saúde do Distrito Federal (2018-2023).
É especialista em medicina de família e comunidade pelo Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da Universidade Federal de São Paulo e mestre em saúde da família pelo Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/Fiocruz.
Declarou ser Diretor da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade.
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Titular: Felipe Proenço de Oliveira
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Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS)
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Titular: Laíse Rezende de Andrade
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Psicóloga. Diretora de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
É professora titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), membro da Comissão de Residência Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde (COREMU) da UFBA, vice-coordenadora da Residência em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA). Foi servidora da Secretaria de Saúde da Bahia, atuando como coordenadora de Integração da Educação e Trabalho na Saúde.
É graduada em psicologia pela UFBA e Universidade de Maastricht, na Holanda; especialista em medicina de família (UFBA), ativação de processos de mudança na formação superior (Fiocruz) e gestão de políticas de saúde informadas por evidências; mestre em saúde pública (Fiocruz) e doutora em Saúde Pública (ISC/UFBA).
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Primeiro Suplente: Bruno Guimarães de Almeida
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Enfermeiro. Diretor de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/SGTES/MS).
Atuou no âmbito municipal e estadual do SUS, assumindo funções de enfermeiro da estratégia de saúde da família do munícipio de Marcolino de Souza; diretor de Atenção à Saúde do município de Amargosa; coordenador do município de Camaçari; assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador; coordenador de Gestão do Trabalho; coordenador técnico da Superintendência de Recursos Humanos e diretor de Gestão do Trabalho e Educação na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Graduado em enfermagem pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em educação profissional da área da saúde pelo Ministério da Saúde; em medicina social, ao nível de residência, pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFBA; e em saúde da família pela UFBA. Mestre e doutor em saúde coletiva pela UFBA.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Segundo Suplente: Ivalda Silva Rodrigues
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Enfermeira. Assessora na Coordenação de Regulação da Educação em Saúde (CRES/CGESC/DEGES/SGTES/MS).
Servidora pública federal no cargo de analista de políticas sociais do Ministério da Saúde. Já atuou como pesquisadora em temas relacionados ao perfil epidemiológico de pacientes com anemia falciforme e mortalidade materna, malformações congênitas em recém-nascidos, caracterização de mulheres com câncer cérvico-uterino e pacientes idosos que convivem com HIV/AIDS, triagem neonatal, entre outros.
Graduada em enfermagem pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em avaliação de Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Mestre em enfermagem pela UFPI. MBA em andamento em liderança e gestão pública em saúde pelo Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Titular: Laíse Rezende de Andrade
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Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
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Titular: Ana Cristina Marques Martins
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Nutricionista. Gerente-Geral de Regulação Assistencial, área voltada para a gestão do Rol de Procedimentos e Eventos e Saúde, Direção Técnica e o Monitoramento Assistencial das operadoras de planos privados em saúde.
É servidora pública federal da ANS, no cargo de especialista em regulação em saúde suplementar. Já atuou na área de produção de informação, na Gerência de Avaliação de Tecnologias em Saúde (GEATS) e na Auditoria Interna da ANS, bem como nas áreas de avaliação de tecnologias em saúde e em gestão e planejamento em saúde na Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e no Hospital Miguel Couto da Secretaria Municipal de Saúde do RJ.
É graduada em nutrição pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNI-Rio); especialista em regulação em saúde suplementar pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e em saúde pública pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; mestra em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e doutora em Epidemiologia pela mesma instituição.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Primeiro Suplente: Ana Cecilia de Sá Campello Faveret
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Internacionalista. Coordenadora de Avaliação Econômica junto à Gerência de Coberturas Assistenciais e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar, área voltada para a gestão do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
É professora nos campos da gestão do financiamento da saúde. Possui experiência profissional nas áreas de gestão e economia da saúde. Já atuou no Ministério da Saúde na implantação do Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e na coordenação de planejamento e orçamento dos hospitais federais do Rio de Janeiro. Trabalhou na formulação e desenvolvimento da conta satélite de saúde e, no âmbito estadual, com o planejamento e pactuação de recursos junto aos municípios do Rio de Janeiro.
É graduada em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, concluiu mestrado em Administração Pública na Carleton University (Ottawa, Ontário, Canadá) e é doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Segundo Suplente: Flavia Cristina de Araujo Cordeiro
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Titular: Ana Cristina Marques Martins
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
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Titular: Mariana Marins Gradim
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Farmacêutica. Coordenadora-substituta de pesquisa clínica em produtos para saúde na Anvisa.
É servidora pública federal da Anvisa, no cargo de especialista em regulação e vigilância sanitária. Foi gerente substituta de avaliação e eficácia de medicamentos novos sintéticos entre 2014 e 2016. Atualmente realiza avaliação em pesquisa clínica em produtos para saúde, avaliação de solicitações de uso compassivo de dispositivos médicos e avaliação de eficácia e segurança de dispositivos médicos em suporte à área de registro desses produtos.
É graduada em farmácia clínica e industrial pela Universidade de Brasília e especialista em Vigilância Sanitária pela Fiocruz/Brasília. Possui capacitação em Inspeção de Boas Práticas Clínicas pela GLO/VQ – OMS e capacitação para Investigadores Clínicos pela Duke University/FDA.Declarou não possuir conflito de interesse.
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Primeiro Suplente: Sandro Martins Dolghi
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Engenheiro mecânico. Assessor na Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde (GGTPS)
É servidor público federal da Anvisa, no cargo de especialista em regulação e vigilância sanitária. Possui experiência na área de infraestrutura em serviços de saúde, regulação, regularização e inspeção de produtos para a saúde. Foi coordenador-geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Ministério da Saúde, sendo responsável pelo planejamento, direção, coordenação e supervisão das atividades e processos relativos à produção de insumos críticos para a saúde no complexo industrial de equipamentos e materiais, além de apoiar o fomento a projetos de desenvolvimento tecnológico, produção e inovação no setor de equipamentos e materiais no complexo industrial da saúde.
É graduado em engenharia mecânica pela Universidade de Brasília; especialista em saúde coletiva e vigilância sanitária pela Fundação Educacional de Goiás; especialista em vigilância sanitária pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e mestre em engenharia e ciência dos materiais pela Universidade Federal de Campina Grande.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Segundo Suplente: Vivian Cardoso de Morais Oliveira
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Engenheira elétrica. Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
Servidora pública federal na Anvisa desde 2005. Já atuou na área regularização de alimentos da Anvisa. De 2019 a 2022 esteve em exercício na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), nas atividades de pesquisa, ensino e desenvolvimento de tecnologias médicas. Foi professora visitante da University of California San Diego (UCSD). Anteriormente à Anvisa trabalhou no Instituto de Pesquisa Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), no Laboratório de Segurança de Equipamentos Eletromédicos, no desenvolvimento de atividades para avaliação de conformidade Inmetro e suporte para marcação CE de equipamentos médicos brasileiros destinados ao mercado europeu. Atualmente atua na Gerência de Equipamentos Médicos (GQUIP/GGTPS) na área de regularização de dispositivos médicos, é inspetora e instrutora de ofício e Boas Práticas de Fabricação (BPF) para dispositivos médicos da Anvisa. Oferece suporte nas atividades de pós-mercado de dispositivos médicos (Tecnovigilância) como membro integrante da Câmara Técnica de Tecnovigilância da Anvisa.
É graduada em Engenharia Elétrica pela UFCG. Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Brasília). MBA em Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS) pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz (FECS/HAOC). Mestra e Doutora em Engenharia Biomédica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Declarou que o pai e o cônjuge são professores e pesquisadores de universidade pública e que participa como colaboradora eventual em NATS membro da REBRATS.
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Titular: Mariana Marins Gradim
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Conselho Nacional de Saúde (CNS)
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Renata Soares de Souza
TitularDeclarou não possuir conflito de interesse.
Veridiana Ribeiro da Silva
Primeiro Suplente
Farmacêutica. Conselheira Nacional de Saúde.
É servidora pública federal aposentada do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Conselheira Regional de Farmácia de Pernambuco (CRF/PE). Foi presidente do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Pernambuco (Sinfarpe); conselheira estadual de saúde de Pernambuco, representando o segmento trabalhador; vice-presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar); homenageada na 8ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco, como uma das oito pessoas que mais contribuíram para o Fortalecimento da Saúde Pública e do SUS no Estado.
Graduada em farmácia com habilitação em Indústria e Toxicologia. Mestre em Ciências Farmacêuticas pela UFPE.Declarou não possuir conflito de interesse.
Elídio Ferreira de Moura Filho
Segundo SuplenteNutricionista. Conselheiro Nacional de Saúde.
É secretário de Saúde das Vertentes (Pernambuco); vice-presidente e conselheiro estadual do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco; representante do CNS no grupo técnico nacional de atenção especializada do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Já atuou como diretor do Hospital Municipal Dr. João Mayrink de Catende; secretário-adjunto de saúde de Lagoa dos Gato; secretário-adjunto de Joaquim Nabuco; secretário de saúde de Barreiros; secretário de Saúde de Coroa Grande; e superintendente do Núcleo de Saúde do Consórcio dos Municípios da Mata Sul de Pernambuco.
Graduado em nutrição pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Saúde Pública com ênfase em saúde da família pela Universidade Estácio de Sá e em análise de dados em epidemiologia pelo Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães/Fundação Oswaldo Cruz. MBA executivo em liderança e gestão pública em saúde pelo Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
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Heber Dobis Bernarde
TitularFarmacêutico. Assessor técnico no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
É coordenador da Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica e assessor da Secretaria-Executiva do Conselho, da Diretoria e da Assembleia dos Secretários em relação à formulação de políticas públicas. Foi responsável técnico, em nível municipal, pela execução das políticas locais de assistência farmacêutica. Atuou como coordenador de farmácia de medicamentos de alto custo da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná. Desenvolveu atividades junto ao Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, como Coordenador-geral da área de monitoramento.
Farmacêutico, com MBA em Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde. Atualmente realiza mestrado na área de Avaliação de Tecnologias em Saúde.
Declarou não possuir conflito de interesse.
Luciana Vieira Tavernard de Oliveira
Primeiro SuplenteDeclarou não possuir conflito de interesse.
Luis Cláudio Lemos Correia
Segundo SuplenteMédico. Assessor técnico no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
É professor adjunto na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, diretor do Centro de Medicina Baseada em Evidência – Bahiana, editor-chefe do Journal of Evidence-based Healthcare-Evidence e bolsista na categoria produtividade em pesquisa nível II do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Doutorado em Medicina e Saúde pela Johns Hopkins School of Public Health, em Baltimore/EUA. Livre-docente em Cardiologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).Declarou não possuir conflito de interesse.
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Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
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Elton da Silva Chaves
TitularDeclarou ser Conselheiro de administração da Hemobrás.Maria Cristina Sette de Lima
Primeiro SuplenteDeclarou não possuir conflito de interesse.Charles Cezar Tocantins de SouzaSegundo Suplente
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Conselho Federal de Medicina (CFM)
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Júlio Cesar Vieira Braga
TitularMédico. Coordenador da Comissão de Ensino Médio do Conselho Federal de Medicina.
É conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) e professor adjunto da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Atualmente coordena a Comissão de Ensino Médico do CFM. É conselheiro e vice-corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. Coordena o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Ana Nery. Foi coordenador de unidades de saúde especializadas em Cardiologia e Medicina Intensiva.
É mestre e doutor em medicina e saúde. É especialista em cardiologia e medicina intensiva.
Declarou não possuir conflito de interesse.Christina Hajaj GonzalezPrimeiro SuplenteMédica. Conselheira do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina de São Paulo.
É professora de psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); coordenadora do Centro de Ensino, Assistência e Pesquisa dos Transtornos do Espectro Obsessivo-Compulsivo (CenTOC); coordenadora da Comissão para o Controle do Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas do CFM; membro das câmaras técnicas de psiquiatria e doenças raras do CFM; membro da Comissão de Saúde Suplementar do CFM; representante do CFM no Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos do Ministério da Saúde e na Subcomissão Permanente de Políticas de Drogas e Saúde Mental do Conselho Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Cidadania. Foi research fellowship em psicogeriatria na Northwestern University em 1998; ocupou o cargo de conselheira do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) na gestão 1998-2003; foi integrante da câmara técnica de Psiquiatria do CFM entre 2001 e 2004; e atuou como diretora social adjunta da Associação Paulista de Medicina de 2014 a 2017.
Possui residência médica em psiquiatria pela Unifesp e doutorado em ciências médicas (área de concentração Psiquiatria) pela mesma instituição.Declarou não possuir conflito de interesse.Tatiana Bragança de Azevedo Della Giustina
Segundo SuplenteMédica. Conselheira do Conselho Federal de Medicina.
É perita judiciária aposentada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS); secretária da Associação Gaúcha de Otorrinolaringologia do Rio Grande do Sul (ASSGOT); secretária da gestão da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica (ABMLPM); membro colaboradora da defesa profissional da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia (ABORL); coordenadora da Câmara Técnica de Otorrinolaringologia e coordenadora da Câmara Técnica de Acupuntura do CFM. Foi coordenadora da Unidade Médico Pericial do Departamento Médico Judiciário do TJRS e presidente da ASSGOT do Rio Grande do Sul.
Especialista em otorrinolaringologia e em medicina do trabalho. Mestra em distúrbios da comunicação humana pela Universidade Federal de Santa Maria e doutora em saúde pública pela Universidade de Ciências Empresariais e Sociais (Argentina).
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Associação Médica Brasileira (AMB)
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Antônio José Gonçalves
TitularMédico. Vice-presidente da Associação Paulista de Medicina (APM) e secretário-geral da AMB.
É professor do curso de graduação e pós-graduação da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP) e membro do conselho editorial da Revista do Conselho Colégio Brasileiro de Cirurgiões. Foi médico coordenador do Sistema de Urgência e Emergência do munícipio e estado de São Paulo; presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço; diretor do Departamento de Cirurgia da Irmandade e da FCMSCSP.
É mestre e doutor em medicina, cirurgia, pela FCMSCSP.Declarou não possuir conflito de interesse.
Rômulo Capello TeixeiraPrimeiro SuplenteMédico. Diretor secretário-geral da Sociedade Médica do Estado do Rio de Janeiro (SOMERJ).
Além de diretor secretário-geral da SOMERJ, o médico é presidente da Academia Nacional de Saúde das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil; presidente da Sociedade dos Médicos da Ilha do Governador; conselheiro fiscal da SICREDI Rio; coordenador representante responsável pela sub-sede Ilha do Governador do Conselho Regional de Medina do Rio de Janeiro e diretor de prevenção de incêndio e pânico da câmara de vereadores do estado do Rio de Janeiro, desde 2015.
É especialista em clínica médica e de medicina de urgência.Declarou não possuir conflito de interesse.
Florisval Meinão
Segundo SuplenteMédico otorrinolaringologista. Diretor administrativo da Associação Paulista de Medicina (APM).
É médico aposentado do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS). Foi diretor de clínicas especializadas do Hospital do Servidor Público Estadual e diretor do setor de diagnóstico e terapêutica do Serviço de Otorrinolaringologista da mesma instituição. Já atuou como presidente da APM.
É especialista a nível de residência médica em otorrinolaringologista no Hospital do Servidor Público Estadual e especialista em otorrinolaringologia pela AMB. É doutor em otorrinolaringologia pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE).Declarou não possuir conflito de interesse.
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Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
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Fotini Santos Toscas
TitularBiomédica. Coordenadora do Núcleo de Análise e Projeto de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Instituto de Saúde de São Paulo.
É pesquisadora associada no Laboratório de Ensino, Pesquisa e Inovação do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (LEPIC/HCFMUSP); docente da disciplina Avaliação de Tecnologias em Saúde e da disciplina Inovação Tecnológica da especialização em Saúde Coletiva na Secretária de Saúde do estado de São Paulo; professora assistente da disciplina Saúde 4.0 - panorama regulatório e acesso ao mercado, na graduação de Medicina da Faculdade de Medicina da USP; conteudista do curso “Desafios para a Tecnovigilância no contexto do desenvolvimento e uso de dispositivos médicos inovadores” da Anvisa, de oficinas de capacitação de ATS em dispositivos médicos; e membro especialista na Câmara Técnica da Tecnovigilância da Anvisa. Participou da criação da Relação Nacional de Equipamentos e materiais permanentes financiáveis pelo SUS; da implementação e institucionalização do Programa de Cooperação Técnica (PROCOT) para adequação da infraestrutura tecnológica do SUS; e das ações de execução do Plano de Expansão da Radioterapia do SUS e elaborações de lista de dispositivos médicos estratégicos para o SUS. Atuou na implementação do Sistema de Gerenciamento dos Equipamentos e materiais permanentes financiáveis pelo SUS. Possui experiência nos programas e ações para indução do desenvolvimento científico e tecnológico, transferência de tecnologia, produção e inovação em dispositivos médicos; na elaboração e avaliação de editais nacionais de fomento PD&I em dispositivos médicos; e realização de estudos técnicos setoriais em todo o ciclo de vida tecnológico de dispositivos médicos.
Doutoranda da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) no tema ATS e Incorporação de dispositivos médicos no SUS. Especialista em Engenharia Clínica pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Avaliação em Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Graduação em Sistemas Biomédicos pela Faculdade de Tecnologia de Sorocaba (FATEC/SO).
Declarou ter sido bolsista e consultora nos últimos 3 anos.
Carlos Rodrigo de Mello RoeslerPrimeiro SuplenteEngenheiro mecânico. Professor associado do Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
É coordenador do Laboratório de Engenharia BioMecânica do Hospital Universitário da UFSC (LEBm/HU-UFSC), designado oficial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), acreditado pelo Inmetro; participante da Rede de Serviços Tecnológicos para Produtos para a Saúde do Sistema Brasideiro de Tecnologias ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Sibratec/MCTI); participante da Rede Multicênctrica de Avaliação de Implantes Ortopédicos do Ministério da Saúde (REMATO/MS) e participante da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats). É o atual convener do WG1 do Comitê Técnico ISO/TC 150/SC 5 - Implants for Surgery - Osteosynthesis and Spinal Devices; coordenador da Comissão de Estudos da ABNT - CE26:070.05 Implantes para Osteossíntese e Coluna/Comitê Brasileiro Odonto-médico-Hospitalar (ABNT/CB26); membro do Comitê Gestor da Rebrats e membro titular da Camara Técnica de Saúde da Federação das Indústrias de Santa Catarina. Tem experiência na área de engenharia mecânica, com ênfase em mecânica dos sólidos aplicada à biomecânica ortopédica, atuando principalmente nos seguintes temas: ensaios mecânicos e biomecânicos, fadiga e fratura, método dos elementos finitos e instrumentação para análise de tensões, projeto e análise de implantes e biomateriais, biomecânica ortopédica aplicada à avaliação da segurança e da eficácia de implantes ortopédicos e de técnicas cirurgicas.
É mestre em engenharia mecânica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UGRGS) e doutor em engenharia mecânica pela UFSC.
Declarou não possuir conflito de interesse.
Roberto Carlos Lyra da Silva
Segundo SuplenteEnfermeiro. Pesquisador Líder do Laboratório de Avaliação Econômica e de Tecnologias em Saúde (LAETS) na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
É professor titular do Departamento de Fundamentos de Enfermagem da Unirio e do Programa de Pós-graduação em Enfermagem e Biociências (PPGENFBIO); coordenador do laboratório de simulação e avaliação de usabilidade e fator humano pela Unirio. Tem experiência na área de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), com ênfase em desenvolvimento de Parecer Técnico-Científico (PTC), Avaliação Econômica e de Impacto Orçamentário, modelagem matemática (modelos estáticos e dinâmicos), avaliação de usabilidade de equipamento médico-assistencial e segurança do paciente.
Graduado em enfermagem pela Unirio. MBA em economia e avaliação de Tecnologias em Saúde pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE) e Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC). Mestre em enfermagem pela Unirio e Doutor em enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Declarou ter recebido passagem aérea, hospedagem e inscrição para o 1st International Conference “TDABC in Healthcare – Moving towards international connection on VBHC”, pago pela empresa Roche Farmacêutica, e apoio para o desenvolvimento de pesquisa - Edital Conexão Harpia 2020. Projeto “Custo-efetividade da prevenção e tratamento da sífilis congênita no estado do Rio de Janeiro”.
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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS/MS)
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Comitê de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
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Responsável pelas discussões e deliberações submetidas à Conitec que tenham por objeto demandas relacionadas ao disposto nos incisos V a VIII do art. 2º do Anexo XVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS/MS)
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Luciene Fontes Schluckebier Bonan
TitularFarmacêutica. Diretora de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde.
Atua na área de Economia da Saúde, com ênfase em avaliação de tecnologias em saúde, avaliação de programas e serviços, avaliação econômica em saúde, planejamento e gestão. É professora do Mestrado Profissional de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Instituto Nacional de Cardiologia. Atuou como coordenadora de projetos de pesquisa sobre avaliação de tecnologias em oncologia; consultora da empresa ASAS Valor em Saúde; consultora técnica na Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED/ ANVISA).
Graduada em farmácia-industrial pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em farmácia hospitalar ao nível de residência pela mesma instituição. Mestre e doutora em oncologia pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA).
Declarou não possuir conflito de interesse.
Roberto Eduardo SchneidersPrimeiro SuplenteFarmacêutico. Coordenador-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
É servidor público federal, no cargo de analista técnico de políticas sociais lotado no Ministério da Saúde. Atuou por dois anos na Diretoria de Assistência Farmacêutica em Santa Catarina (SES/SC), nove anos no Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde e por dois anos na Seção de Apoio Institucional e Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul. De 2019 a 2022, atuou como diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul.
Farmacêutico-bioquímico pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em saúde pública pela UFSC e em economia e avaliação de tecnologias em saúde pela Universidade de São Paulo. É mestre em ciências da saúde pela Universidade de Brasília e doutorando em epidemiologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Declarou não possuir conflito de interesse.
Marta da Cunha Lobo Souto Maior
Segundo SuplenteFarmacêutica. Coordenadora-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.É servidora pública federal, no cargo de Tecnologista em Políticas de Assistência Farmacêutica e Planos de Ação. Atua no Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde desde novembro de 2020. No mesmo Ministério, já atuou no Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos entre 2015 e 2020. Já trabalhou na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro entre 2012 e 2014.Graduada em farmácia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em farmácia clínica hospitalar pela Associação Brasileira de Farmacêuticos. Possui MBA em Avaliação de Tecnologias em Saúde pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC). É mestre em Saúde Pública e doutora em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz).
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Secretaria-Executiva (SE/MS)
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Alexandre Martins de Lima
TitularMédico. Coordenador-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento.
É servidor público federal, investido no cargo de analista de planejamento e orçamento. Já atuou como clínico geral no Hospital Naval de Brasília e clínicas particulares. Atua no Ministério da Saúde desde 2006 na área de planejamento e orçamento, com exercício na Hemobrás de 2006 a 2010.
É especialista em planejamento e saúde pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA).
Declarou não possuir conflito de interesse.
Pedro Ivo Sebba Ramalho
Primeiro SuplenteFarmacêutico. Diretor do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde.
É especialista em regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2005. É pesquisador parceiro do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório (NDSR) da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Participa de cursos de pós-graduação, como professor convidado, na UnB, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU), na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Senado), na Faculdade Mackenzie Brasília e em treinamentos de servidores públicos sobre temas afetos à regulação e à análise de impacto regulatório.
É especialista em gestão da vigilância sanitária (Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês) e em Estado, Gobierno e Democracia (CLACSO). É mestre em biologia, com ênfase em farmacologia, e doutor em ciências sociais pela Universidade de Coimbra, com pós-doutorado na mesma área e universidade.
Declarou não possuir conflito de interesse.
Danilo Campos da Luz e Silva
Segundo SuplenteFisioterapeuta. Coordenador-geral de Programa de Desenvolvimento em Saúde.
Servidor Federal, com atuação no Ministério da Saúde e na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Egresso do Programa LideraGOV - Turma 3.0. Foi gerente de Projetos no GNova Lab - Laboratório de Inovação em Governo, Enap, trabalhando com abordagens e metodologias inovadoras para aprimorar Políticas Públicas. Tem experiência com liderança e gerenciamento de equipes, tendo ocupado cargos de coordenação na Implementação e em Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.Graduado em Fisioterapia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Residência em saúde pública pela Fiocruz. Mestre em Saúde Pública pela Fiocruz.
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Secretaria de Saúde Indígena (SESAI/MS)
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Bahiyyeh Ahmadpour
TitularEnfermeira. Coordenadora de Apoio à Gestão de Medicamentos e Insumos da Saúde Indígena.É professora na Universidade Federal do Amazonas pelo Departamento de Saúde Coletiva na Faculdade de Medicina desde 2016; pesquisadora colaboradora no Laboratório de História e Políticas Pública da Saúde da Amazônia – LAHPSA e no Instituto Leônidas e Maria Deane/Fiocruz; e vice-coordenadora do grupo de pesquisa em Enfermagem em Saúde Mental e Epidemiologia, desde 2014. Já atuou como apoiadora institucional do Projeto Mais Médicos para o Brasil, no Ministério da Educação, entre 2018 e 2022. Foi supervisora de equipe do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).Graduada em enfermagem. Especialista em urgência e emergência. Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Amazonas (EEM/UFAM). Doutora em Ciências pela Universidade de São Paulo (EE-USP).
Alex Barcelos MonaiarPrimeiro SuplentePsicólogo. Chefe do Serviço de Monitoramento e Avaliação Contratual de Medicamentos e Insumos da Saúde Indígena.
Foi coordenador da equipe de cadastradores do Cadúnico em Santa Maria (RS) na realização dos cadastros e visitas domiciliares para fiscalização e inclusão no CadÚnico em 2017. Já atuou como psicólogo clínico em um Centro de Atenção Psicossocial Tipo II, realizando atendimentos clínicos individuais, grupos, acompanhamento terapêutico e diversas outras tecnologias de saúde e de informação e comunicação alinhadas às diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial de 2018 a 2024. Foi fiscal de contrato do município de Santa Maria (RS) de Serviço Residencial Terapêutico Privado de 2021 a 2024. Desde 2018 representa o Conselho Regional de Psicologia do RS.Graduado em psicologia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestre em psicologia, com ênfase na saúde pela UFSM.
VagoSegundo Suplente
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Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS)
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José Barreto Campello Carvalheira
TitularMédico. Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
É professor de oncologia clínica no Departamento de Anestesiologia, Oncologia e Radiologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foi professor visitante da Universidade da California SanFrancisco entre 2012 e 2014. Atua na investigação de mecanismos moleculares e celulares que conectam a obesidade e a anorexia ao câncer.Graduado em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em oncologia clínica pela Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica. Residência médica em clínica médica. Doutorado em Clínica Médica pela Unicamp.Eduardo David Gomes de Sousa
Primeiro SuplenteFarmacêutico. Atua no Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, Ministério da Saúde (DAHU/SAES/MS).
É servidor público da carreira de desenvolvimento de políticas sociais desde julho de 2013 no Ministério da Saúde. Atualmente assessora a direção do DAHU/SAES em ações de abrangência nacional relativas à atenção hospitalar, à atenção domiciliar, à atuação em catástrofes e pandemia, à segurança do paciente e à urgência e emergência. Participa das reuniões da Subcomissão Técnica de Avaliação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e do Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats).
É graduado em farmácia clínica e industrial pela Universidade de Brasília (UnB); especialista em bioética pela UnB e em economia da Saúde pela Universidade Federal de Goiás (UFG); mestrando em Avaliação de Tecnologias em Saúde pelo Instituto Nacional de Cardiologia.
Declarou não possuir conflito de interesse.
Patrícia Gonçalves Freire dos Santos
Segundo SuplenteEnfermeira. Atua na Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
É servidora pública federal do Ministério da Saúde, no cargo de tecnologista. Já atuou como consultora técnica do Ministério da Saúde na área de transplantes de órgãos e tecidos, no período de dezembro de 2002 a julho de 2015; com revisão da tabela SUS, que resultou no novo modelo de tabela unificada; com a avaliação de novos procedimentos e tecnologias para incorporação ao SUS na área de imunossupressão para transplantes de órgãos. É membro titular do Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats); representante suplente da Secretaria de Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) no Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos (CNPURM).
Graduada em enfermagem e obstetrícia pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Saúde Pública pela Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande (FACISA/PB) e em Gestão da clínica no SUS – regulação (IEP/HSL). Mestranda em Ciências da saúde (ESCS/FEPECS/GDF).
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS)
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Draúrio Barreira Cravo Neto
TitularMédico. Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis.
Foi o primeiro gerente do Programa de IST/AIDS do município do Rio de Janeiro na década de 1990. Já atuou como chefe da Unidade de Vigilância Epidemiológica do antigo Programa Nacional de IST/AIDS, do Ministério da Saúde, coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, do Ministério da Saúde, e desde 2015 como gerente técnico sênior da Unitaid, agência de inovação em Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra.
Médico pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e em epidemiologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).Declarou não possuir conflito de interesse.
Letícia de Oliveira Cardoso
Primeiro SuplenteNutricionista. Diretora do Departamento de Análises Epidemiológicas e Vigilância de Doenças e Agravos Não Tramissíveis.
É pesquisadora em Saúde Pública no Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). É pesquisadora do Estudo Longitudinal da Saúde do Adulto (ELSA-Brasil), do projeto Saúde Urbana na América Latina (SALURBAL), e atua na coordenação do Estudo CAEB (Comercialização de Alimentos e bebidas no ambiente escolar de cidades brasileiras. Tem experiência na área de nutrição e saúde pública desenvolvendo estudos epidemiológicos em diferentes temas: magnitude de agravos nutricionais em populações, consumo e práticas alimentares, doenças crônicas, pensamento sistêmico, sistema e ambiente alimentar e saúde urbana. Foi Visiting Schoolar na Dornsife School of Public Health - Drexel University durante o ano de 2015. Foi coordenadora do Programa de Pós-Graduação de Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP/FIOCRUZ entre 2016 e 2019.
Nutricionista pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fiocruz.
Declarou não possuir conflito de interesse.
Guilherme Loureiro Werneck
Segundo SuplenteMédico. Coordenador-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente da SVSA.
É professor associado do Departamento de Epidemiologia do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor adjunto do Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi membro do "WHO Expert Advisory Panel on Parasitic Diseases (Leishmaniasis)". Exerceu o cargo de coordenador da área de Saúde Coletiva na CAPES de 2014 a 2018.
É mestre em saúde coletiva pela UERJ e doutor em saúde pública pela universidade de Harvard.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS)
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Felipe Proenço de Oliveira
TitularMédico de família e comunidade. Diretor de Programas na Secretaria de Atenção Primária à Saúde/MS.
É professor adjunto da Universidade Federal da Paraíba nos Programas de Pós-graduação em Saúde da Família e de Pós-graduação em Saúde Coletiva. Foi Diretor Geral da Escola de Saúde Pública da Paraíba (2021-2022) vinculado ao mestrado profissional em saúde da família em programa conjunto com a Universidade Estadual da Paraíba, onde atuou como coordenador adjunto do inquérito epidemiológico nas escolas realizado pelo programa Continuar Cuidando Educação. Foi secretário substituto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e diretor do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde do Ministério da Saúde, onde também atuou como coordenador nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil (2012-2016).
É graduado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; especialista em medicina de família e comunidade no Grupo Hospitalar Conceição à nível de residência; mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor na mesma área pela Universidade de Brasília.
Declarou não possuir conflito de interesse.
Grace Fátima Souza Rosa
Primeiro SuplentePsicóloga. Coordenadora-geral de Articulação do Cuidado Integral - CGACI/DGCI/SAPS/MS.
Atuou como gestora na Rede de Atenção Psicossocial do município de Aracajú; apoiadora institucional e assessora da Diretoria de Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia; gestora de pesquisa, educação permanente e carreira da Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF); coordenadora e tutora de cursos de especialização para trabalhadores do SUS; pesquisadora em saúde coletiva e docente na Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública.
Graduado em psicologia pela Faculdade Ruy Barbosa. Especializa em saúde coletiva pela Universidade Federal de Sergipe. Mestra em saúde coletiva pela Universidade Estadual de Feira de Santana.
Declarou não possuir conflito de interesse.
Marcos Vinicius Soares Pedrosa
Segundo SuplenteMédico de família e comunidade. Diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral - DGCI/SAPS/MS.
Foi professor auxiliar do curso de medicina de Caruaru/PE, vinculado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (2013-2018); coordenador da Comissão de Residência Médica do NCV/UFPE (2014-16) e vice-coordenador do curso de medicina de Caruaru da UFPE (2016-2018). Atuou como médico de família e comunidade na Secretaria de Saúde do Distrito Federal (2018-2023).
É especialista em medicina de família e comunidade pelo Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da Universidade Federal de São Paulo e mestre em saúde da família pelo Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães/Fiocruz.
Declarou ser Diretor da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade.
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Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS)
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Laíse Rezende de Andrade
TitularPsicóloga. Diretora de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
É professora titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), membro da Comissão de Residência Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde (COREMU) da UFBA, vice-coordenadora da Residência em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA). Foi servidora da Secretaria de Saúde da Bahia, atuando como coordenadora de Integração da Educação e Trabalho na Saúde.
É graduada em psicologia pela UFBA e Universidade de Maastricht, na Holanda; especialista em medicina de família (UFBA), ativação de processos de mudança na formação superior (Fiocruz) e gestão de políticas de saúde informadas por evidências; mestre em saúde pública (Fiocruz) e doutora em Saúde Pública (ISC/UFBA).
Declarou não possuir conflito de interesse.
Bruno Guimarães Evangelista Soares
Primeiro SuplenteEnfermeiro. Diretor de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/SGTES/MS).
Atuou no âmbito municipal e estadual do SUS, assumindo funções de enfermeiro da estratégia de saúde da família do munícipio de Marcolino de Souza; diretor de Atenção à Saúde do município de Amargosa; coordenador do município de Camaçari; assessor de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador; coordenador de Gestão do Trabalho; coordenador técnico da Superintendência de Recursos Humanos e diretor de Gestão do Trabalho e Educação na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
Graduado em enfermagem pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em educação profissional da área da saúde pelo Ministério da Saúde; em medicina social, ao nível de residência, pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFBA; e em saúde da família pela UFBA. Mestre e doutor em saúde coletiva pela UFBA.
Declarou não possuir conflito de interesse.
Ivalda Silva Rodrigues
Segundo SuplenteEnfermeira. Assessora na Coordenação de Regulação da Educação em Saúde (CRES/CGESC/DEGES/SGTES/MS).
Servidora pública federal no cargo de analista de políticas sociais do Ministério da Saúde. Já atuou como pesquisadora em temas relacionados ao perfil epidemiológico de pacientes com anemia falciforme e mortalidade materna, malformações congênitas em recém-nascidos, caracterização de mulheres com câncer cérvico-uterino e pacientes idosos que convivem com HIV/AIDS, triagem neonatal, entre outros.
Graduada em enfermagem pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em avaliação de Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Mestre em enfermagem pela UFPI. MBA em andamento em liderança e gestão pública em saúde pelo Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
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Marly D Almeida Pimentel Correa Peixoto
Titular
Milton Dayrell Lucas Filho
Primeiro Suplente
Mara Jane Cavalcante Chagas Pascoal
Segundo SuplenteEnfermeira. Coordenadora substituta de Gestão de Tecnologias em Saúde.
É especialista em regulação de saúde suplementar da ANS. Já atuou como fiscal da ANS de 2007 a 2013; foi chefe do núcleo da ANS no Ceará de 2013 a 2019; e fiscal/analista da NIP de 2019 a 2022. Anteriormente, foi enfermeira do Programa Saúde da Família de 1997 a 1999; coordenadora municipal de imunização e de vigilância epidemiológica no município de Morada Nova-CE, entre 1999 e 2001; secretária municipal de saúde de Morada Nova-CE, entre 2002 e 2005; e analista de informação em saúde na Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – CASSI, de 2005 a 2007.Graduada em enfermagem pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Especialista em Saúde da Família pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE) e em Epidemiologia e Vigilância Epidemiológica pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
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Giselle Silva Pereira Calais
TitularFarmacêutica. Gerente-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES).
É servidora pública federal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no cargo de especialista em regulação e vigilância sanitária desde 2005. Tem experiência nas áreas de indústria de medicamentos e de registro e regulação de mercado.
É especialista em vigilância sanitária pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Declarou não possuir conflito de interesse.
Karen Fleck
Primeiro SuplenteFarmacêutica. Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária.
É servidor pública federal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no cargo de Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária. Atuou como farmacêutica e bioquímica no Hospital Militar de Brasília e no Instituto de Biologia do Exército. Desde 2014, está na gerência de farmacovigilância da Anvisa, exercendo avaliação benefício-risco de medicamentos pós-mercado, por meio de análises de notificações de eventos adversos. É especialista em hematologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.Declarou não possuir conflito de interesse.Fernando Casseb Flosi
Segundo SuplenteMédico. Especialista em Regulação de Vigilância Sanitária.
Médico formado pela Universidade de Mogi das Cruzes, com residência médica em ginecologia e obstetrícia pelo Hospital Municipal Maternidade Escola de Vila Nova Cachoeirinha de São Paulo, e em cirurgia geral pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.Declarou não possuir conflito de interesse.
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Conselho Nacional de Saúde (CNS)
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Priscila Torres da Silva
TitularJornalista. Conselheira Nacional de Saúde pelo segmento de usuários. Coordenadora de advocacy, comunicação e responsabilidade social na Biored Brasil.
É jornalista no Blog Artrite Reumatoide; coordenadora do programa de relacionamento com pacientes do Grupar-BR e Grupo EncontrAR; presidente da Rede Panamericana de Associações de Pacientes Reumáticos (ASOPAN); membro do Grupo Juntos de especialistas da Liga Panamericana de Reumatologia (PANLAR); e co-autora do Manifesto Panamericano de Pacientes Reumáticos. Já atuou como técnica de enfermagem no SUS durante 11 anos, com experiência em Unidade de Transplante de Medula Óssea e Emergência Pediátrica. Compõe a coordenação da Comissão de Ciência e Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF) do CNS, bem como representa o CNS na Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Comitê Permanente de Atenção à saúde (COSAÚDE). Participou do grupo de trabalho que elaborou a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras (Portaria Nº 199, de 30 de janeiro de 2014). É colaboradora do grupo de trabalho do escopo das diretrizes do Protocolo Clínicos e Diretrizes de Artrite Reumatoide e Artrite Idiopática Juvenil do Ministério da Saúde, a convite do PROADIS do Hospital Moinhos dos Ventos.
Mestranda em Assistência Farmacêutica na Universidade de Brasília e pós-graduanda em Análise de Sistemas de Saúde (ASIS) pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em gerenciamento de comunidades de pacientes crônicos; em alfabetização em saúde e empoderamento de pacientes pela Universidade de Salta; em gestão de qualidade na área da saúde pela Universidade de Mogi das Cruzes; em autocuidado para pacientes com doenças reumáticas (pacientes expertos) pela Liga Panamericana de Reumatologia (PANLAR); e em medicina e jornalismo em saúde (Fundação Casper Líbero). Certificada em ouvidoria em Saúde pela Escola Nacional de Administração Pública e em curso introdutório de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Graduação incompleta (8 semestres) em enfermagem. Curso técnico de enfermagem pelo Colégio Técnico São Bento.Declarou não possuir conflito de interesse.
Debora Raymundo Melecchi
Primeiro SuplenteFarmacêutica. Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (Sindifars)
É farmacêutica com experiência na área hospitalar. É Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (Sindifars), diretora de organização sindical da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e diretora da saúde e segurança do trabalho da Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil. Foi conselheira nacional de saúde e a primeira secretária de relações internacionais (suplente) do Departamento Intersindical de Estudo e Pesquisa de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat).
Graduada em Farmácia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Declarou não possuir conflito de interesse.
Neilton Araujo de Oliveira
Segundo SuplenteDeclarou não possuir conflito de interesse.
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Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
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Heber Dobis Bernarde
TitularFarmacêutico. Assessor técnico no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
É coordenador da Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica e assessor da Secretaria-Executiva do Conselho, da Diretoria e da Assembleia dos Secretários em relação à formulação de políticas públicas. Foi responsável técnico, em nível municipal, pela execução das políticas locais de assistência farmacêutica. Atuou como coordenador de farmácia de medicamentos de alto custo da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná. Desenvolveu atividades junto ao Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, como Coordenador-geral da área de monitoramento.
Farmacêutico, com MBA em Economia e Avaliação de Tecnologias em Saúde. Atualmente realiza mestrado na área de Avaliação de Tecnologias em Saúde.
Declarou não possuir conflito de interesse.
Luciana Vieira Tavernard de Oliveira
Primeiro SuplenteDeclarou não possuir conflito de interesse.
Luis Cláudio Lemos Correia
Segundo SuplenteMédico. Assessor técnico no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
É professor adjunto na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, diretor do Centro de Medicina Baseada em Evidência – Bahiana, editor-chefe do Journal of Evidence-based Healthcare-Evidence e bolsista na categoria produtividade em pesquisa nível II do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
Doutorado em Medicina e Saúde pela Johns Hopkins School of Public Health, em Baltimore/EUA. Livre-docente em Cardiologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
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Elton da Silva Chaves
TitularDeclarou ser Conselheiro de administração da Hemobrás.
Maria Cristina Sette de Lima
Primeiro SuplenteDeclarou não possuir conflito de interesse.
Charles Cezar Tocantins de Souza
Segundo Suplente
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Conselho Federal de Medicina (CFM)
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Júlio Cesar Vieira Braga
TitularMédico. Coordenador da Comissão de Ensino Médio do Conselho Federal de Medicina.
É conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) e professor adjunto da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. Atualmente coordena a Comissão de Ensino Médico do CFM. É conselheiro e vice-corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. Coordena o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Ana Nery. Foi coordenador de unidades de saúde especializadas em Cardiologia e Medicina Intensiva.
É mestre e doutor em medicina e saúde. É especialista em cardiologia e medicina intensiva.
Declarou não possuir conflito de interesse.
Florentino de Araújo Cardoso Filho
Primeiro SuplenteMédico. Conselheiro do Conselho Federal de Medicina.
Foi diretor geral do Hospital Geral de Fortaleza por quatro anos; superintendente dos Hospitais Universitários da Universidade Federal do Ceará (UFC) por mais de quatro anos e presidente da Associação Médica Brasileira (AMB) por dois mandatos (2011-2017).
É mestre em cirurgia pela Faculdade de Medicina da UFC; especialista economia da saúde pela Universidade Estadual do Ceará e especialista ao nível de residência médica em cirurgia geral pelo Hospital Ipanema e em cirurgia oncológica pelo Instituto Nacional do Câncer.
Declarou não possuir conflito de interesse.
Natasha Slhessarenko Fraife Barreto
Segundo SuplenteMédica. Conselheira do Conselho Federal de Medicina.
É professora da Universidade Federal do Mato Grosso. Foi diretora médica da Vida Diagnóstico e Saúde e diretora médica do Alta Excelência Diagnóstica. Representa o CFM como membro da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 do Ministério da Saúde (MS); membro do grupo temporário para estabelecer o compromisso nacional para deter o avanço da obesidade infantil do MS; coordenadora da Câmara Técnica de Doenças Raras e Segurança do Paciente e membro da Câmara Técnica de Pediatria.
É mestre em medicina pela Universidade de São Paulo (USP) e doutora em ciências pela mesma instituição. Possui residência médica em pediatria pela e em patologia clínica pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP).
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Associação Médica Brasileira (AMB)
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Wanderley Marques Bernardo
TitularMédico. Coordenador do Programa Diretrizes da AMB.
É professor livre docente da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP); professor de medicina na graduação e pós-graduação da Universidade Lusíada de Santos (UNILUS); chairman da Rede Ibero-americana de Guias de Prática Clínica; e fundador e CEO da empresa Ebenezer Gestão em Saúde. Possui experiência como médico em níveis ambulatoriais de assistência primária à saúde e de emergência, cirurgia geral em setores de emergência cirúrgica e cirurgia torácica. É editor associado das revistas Clinics e RAMB.
É especialista em cirurgia torácica pelo Serviço de Cirurgia Torácica pela FMUSP; especialista no ensino de Medicina Baseada em Evidências (MBE) pelo Centro de MBE da Universidade de Oxford (CEBM); e especialista em ensaios clínicos randomizados pela Universidade de Oxford.
Declarou não possuir conflito de interesse.
Suzana Erico Tanni
Primeiro SuplenteMédica pneumologista. Coordenadora e membro da Comissão de Epidemiologia e Pesquisa Clínica da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).
É professora livre docente do Departamento de Clínica Médica da Universidade Estadual Paulista (Unesp), com atuação em pesquisa e estudos clínicos com ênfase em asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, tabagismo, covid-19, vírus e pneumonia. É a atual presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia. Atua como professora no curso Methods in Epidemiologic, Clinical and Operations Research (MECOR) d a American Thoracic Society.Declarou:- Ser sócia de empresa privada Lacmen Medicina Nuclear S/S L TOA- CNPJ 48.816.169/0001-40;
- Ser Pesquisadora principal de ensaios clínicos patrocinados por entidades privadas para a Faculdade de Medicina de Botucatu - UPECLIN da Universidade Estadual Paulista – UNESP [linha de pesquisa em pneumologia].
Ter realizado:
- Palestra sobre desenvolvimento de diretriz com metodologia GRADE para a Gilead;
- Capacitação sobre diagnóstico de DPOC para profissionais da saúde para Boehringer lngelheim, Chiese;
- Participação de eventos científicos pela empresa GlaxoSmithkleine, Chiese, Boehringer lngelheim e AstraZeneca;
Maria Rita de Souza Mesquita
Segundo SuplenteMédica. Primeira secretária da AMB.
É médica obstetra técnica administrativa aposentada pelo Departamento de Obstetrícia da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Atualmente é secretária geral adjunta da Associação Paulista de Medicina (APM); membro da comissão de defesa e valorização profissional da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO); diretora de defesa profissional da Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo (SOGESP); e diretora de relações internacionais da Rede Brasileira de Estudos sobre Hipertensão na Gravidez (RBEHG).
Especialista a nível de residência médica em obstetrícia. Mestre e doutora em medicina (obstetrícia) pela Unifesp. Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela FEBRASGO e AMB.
Declarou não possuir conflito de interesse.
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Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS)
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Verônica Colpani
TitularFisioterapeuta. Pesquisadora e consultora técnica de projetos II do Hospital Moinho de Vento.
É membro do NATS do Hospital Moinho de Vento, filiado à Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats); coordenadora do projeto "Desenvolvimento de Diretrizes clínico-assitenciais para o SUS", para o PROADI-SUS; membro fundadora do Prevalence Estimates Reviews - Systematic Review Methodology Group (PERSyst) e pesquisadora do Instituto de Avaliação de Tecnologias em Saúde (IATS). Possui experiência com elaboração de revisões sistemáticas e desenvolvimento de diretrizes clínicas e metodologias relacionadas; elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticos para o Ministério da Saúde e elaboração de diretrizes para sociedades médicas. Foi docente do do Centro Universitário Fadergs (2017-2019) e do Atitus Educação (2015-2019) na área de fisioterapia e epidemiologia.
Possui pós-graduação em fisioterapia uroginecológica pelo Colégio Brasileiro de Estudos Sistêmicos (CBES) e doutorado em ciências médicas (endocrinologia) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com doutorado sanduíche no grupo de epidemiologia cardiovascular na Erasmus Medical Center, em Rotterdam/Holanda.
Declarou não possuir conflito de interesse.
Rachel Riera
Primeiro SuplenteMédica. Coordenadora do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) do Hospital Sírio-Libanês.
É professora adjunta da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), onde ministra a disciplina de medicina baseada em evidências da Escola Paulista de Medicina; orientadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Baseada em Evidências da mesma instituição; e pesquisadora Cochrane. Tem experiência na área de medicina (com ênfase em reumatologia), epidemiologia clínica, saúde baseada em evidências, avaliação de tecnologias em saúde, educação em saúde, revisão sistemática e metanálise, estudos meta-epidemiológicos e tradução do conhecimento.
Graduada em medicina pela Faculdade de Medicina de Itajubá (FMIT). Especialista em clínica médica ao nível de residência pela mesma Instituição e em reumatologia pela Unifesp. Especialista em Educação em Saúde pela Universidade de São Paulo (USP). Mestra e doutora em Saúde Baseada em Evidências pela Unifesp. Possui pós-doutorado na mesma área e instituição; aperfeiçoamento em Avaliação Econômica de Tecnologias pelo Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria (IECS); e MBA em Economia e Gestão em Saúde pela Unifesp.
Declarou ser funcionária de instituição privada sem fins lucrativos.
Cristiane Rocha de Oliveira
Segundo SuplenteEnfermeira. Coordenadora do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
É servidora pública no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO). Como coordenadora o NATS/INTO, responde demandas do INTO, das secretarias e departamentos do Ministério da Saúde, com desenvolvimento de relatórios técnicos de recomendação, com avaliação econômica, pareceres técnicos científicos, Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), monitoramento do horizonte tecnológico, revisão de escopo e revisões sistemáticas. É membro da Câmara Técnica de Tecnovigilância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Já atuou na supervisão da equipe de enfermagem de centro cirúrgico e assistência ao paciente cirúrgico; supervisão geral de enfermagem; coordenação das atividades e validação dos protocolos de esterilização; como fiscal de contratos de manutenção dos equipamentos da Central de Material e Esterilização (CME), com elaboração de relatórios técnicos. Foi integrante da gerência de risco hospitalar, realizando análise de notificações de queixas técnicas e eventos adversos, relatórios de tecnovigilância e melhoria de processos; tutora do curso intermediário de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para gestores do SUS do Hospital Alemão Oswaldo Cruz; e membro do Comitê Gestor da Rede Brasileira de ATS.
Graduada em enfermagem pela Escola de Enfermagem Anna Nery (EEAN) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em enfermagem médico cirúrgica ao nível de residência pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); em gestão por resultados, produtividade e inovação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Saúde Pública na área de Políticas e Gestão de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz). Doutora em Biociências pela Unirio. Possui MBA em economia e avaliação de tecnologia em saúde pelo instituto de educação e ciências em saúde do Hospital Alemão Oswaldo Cruz (IECS/HAOC) e cursos de aperfeiçoamento em diretrizes para elaboração de PTC de tecnologias em saúde; desenvolvimento de PCDT e metodologia GRADE; gerenciamento de projetos; gestão estratégica de custos; ATS em serviços de saúde; BIG DATA em saúde e MHT; revisão sistemática e meta-análises de ensaios clínicos randomizados; revisão sistemática de estudos observacionais; e meta-análise no R e meta-regressão.Declarou que participou da elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteogênese Imperfeita, do parecer técnico científico sobre teste diagnóstico para tuberculose latente e diretrizes para tratamento de osteoartrite de quadril e joelho.
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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS/MS)
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Conselhos
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De acordo com o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, em seu art. 7º-A, os Conselhos Nacional de Justiça, do Ministério Público e do Conselho Superior da Defensoria Pública são convidados a participar das reuniões da Conitec, sem direito a voto. O dirigente máximo de cada órgão indicará até três representantes para participação.
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Conselho Nacional de Justiça
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- Clênio Jair Schulze
- Clarice Alegre Petramale
- Daiane Nogueira de Lira
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Conselheiro Nacional do Ministério Público
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- Fabiano de Moraes
- Jairo Bisol
- Tatiana Donza Cancela de Carvalho
- Fabiano de Moraes
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Conselho Superior da Defensoria Pública da União
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- Carolina Godoy Leite
- Luiz Henrique Gomes de Almeida
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Conselho Nacional de Justiça
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