Ministério da Saúde investe R$ 2,9 milhões para pesquisas em Avaliação de Tecnologias em Saúde

O Ministério da Saúde anunciou a destinação de 2,9 milhões de reais em pesquisas na área de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). A chamada pública foi aberta em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Serão contemplados estudos sobre dois eixos temáticos: o primeiro para desenvolvimento e aprimoramento de métodos e aplicações inovadores na área da ATS no país e o segundo para a produção de estudos científicos, tecnológicos e inovadores na linha de ATS para doenças ultrarraras. As inscrições podem ser realizadas até o dia 2 de setembro, na página oficial do CNPq.

O lançamento do edital ocorreu durante o segundo dia de atividades da V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação (5ª CNCT&I).   Outras chamadas também foram abertas, com o objetivo de promover atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde, além de implantar e recuperar infraestruturas institucionais de ciência, tecnologia e inovação, em temas estratégicos e prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS). 

As chamadas, conforme explicou a ministra, são orientadas por princípios estratégicos. “Esses princípios revelam uma visão de ciência também, a exemplo da importância da transdisciplinaridade e o fortalecimento de redes pesquisa”, disse. “As inovações e o desenvolvimento tecnológico em saúde devem ser pensados e inseridos nos sistemas de saúde e não como algo à parte”, completou. 

Os editais são parte integrante da Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia de 2024, que inclui 11 Chamadas Públicas destinadas ao incentivo à pesquisa em saúde este ano, totalizando um investimento anual de R$ 406,2 milhões.

Chamada pública em ATS

Os projetos selecionados para chamada de ATS devem estar inseridos nos seguintes eixos e linhas de pequisa:

EIXO TEMÁTICO 1-  Desenvolvimento e aprimoramento de métodos e aplicações inovadores na área da ATS no país.

Linha 1.1 - Inovações metodológicas, instrumentais ou processos de validação de métodos e instrumentos em ATS.

EIXO TEMÁTICO 2 – Produção de estudos científicos, tecnológicos e inovadores na linha de ATS para doenças ultrarraras.

Nesse Eixo Temático, o proponente poderá submeter uma única proposta que contemple uma ou mais de uma linha temática. No caso de a proposta submetida contemplar pelo menos 2 (duas) linhas, o cronograma financeiro poderá ser estimado até o valor total disponibilizado para fomento ao Eixo Temático 2. As propostas do Eixo 2 deverão ainda incluir levantamento de melhores práticas – métodos, normas ou processos adotados por instituições de ATS de outros países – e poderão incluir organização de oficinas, consultas públicas, reuniões presenciais ou outras iniciativas, inclusive com a participação da equipe do Ministério da Saúde, como parte do processo de elaboração. As pesquisas realizadas para a elaboração de estudos em cada uma das linhas deverão contemplar os elementos listados nos itens abaixo. Elementos e itens adicionais podem ser propostos de forma complementar.

Linha 2.1 - Revisão sistemática sobre o uso de evidências clínicas para tomada de decisão sobre a incorporação de tecnologias para doenças ultrarraras.

Linha 2.2 - Revisão sistemática sobre o uso de evidências econômicas na tomada de decisão sobre a incorporação de tecnologias para doenças ultrarraras.

Linha 2.3 - Estudo de monitoramento das tecnologias para doenças ultrarraras previamente avaliadas e incorporadas.