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A Participação social na Avaliação de Tecnologias em Saúde é tema de oficina do Conselho Nacional de Saúde
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A participação social no processo de avaliação de tecnologias em saúde foi tema de seminário realizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). A convite do CNS, a equipe de participação social da Secretaria-Executiva da Conitec apresentou os mecanismos de participação social nos processos da Comissão e conduziu uma oficina para conselheiros.
Cerca de quarenta conselheiros do CNS tiveram a oportunidade de dialogar, junto à equipe de participação social, sobre limites e potencialidades do processo já desenvolvido no SUS. Foi sugerida a aproximação da Conitec e conselho, como forma de ampliar as possibilidades de participação social na ATS.
Essa é a primeira oficina no tema realizada para o CNS. Responsável pela condução da oficina, a Coordenadora de Incorporação de Tecnologias - área responsável pela gestão da participação social na Conitec - Andrea Brígida, ressalta a importância da interlocução com o CNS. “O CNS é o controle social no SUS e é fundamental pensarmos juntos e trabalharmos juntos nesse processo da construção e qualificação da participação social nos processos da Conitec. Tivemos conversas esclarecedoras, ouvimos sobre dificuldades e sobre nossas potências. Precisamos manter o diálogo aberto”.
Conselho Nacional de Saúde
O CNS integra a composição dos três Comitês da Conitec, por meio da indicação de três representantes (um titular e dois suplentes), como representação do controle social do SUS. Tem a missão de fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público. É formado por 32 conselheiros titulares com seus respectivos suplentes, representantes de entidades e instituições dos segmentos governo, prestadores de serviços privados de saúde, profissionais de saúde e usuários.