Diretrizes clínicas para Esclerose Sistêmica e Osteogênese Imperfeita são atualizadas no SUS

O Ministério da Saúde aprovou a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Esclerose Sistêmica e a publicação do PCDT da Osteogênese Imperfeita. Os documentos passaram pela avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e incluem recomendações de condutas clínicas, medicamentos, produtos e procedimentos nas diferentes fases evolutivas das condições de saúde. A atualização do conteúdo é um processo contínuo, com a revisão de evidências científicas sobre cada tema. Esse processo garante que os tratamentos ofertados na rede pública de saúde estejam sempre baseados em dados atuais.

O PCDT da Esclerose Sistêmica publicado contém a atualização de evidências sobre tecnologias registradas no País e quais disponíveis no SUS, avaliando efetividade, segurança e destacando fatores relevantes a serem considerados quanto ao tratamento das diferentes manifestações da doença. O tema foi pauta das 106ª e 109ª reuniões da Conitec, além de ter passado por consulta pública em março deste ano.

A Esclerose Sistêmica é uma doença rara, sistêmica, imunomediada e crônica que compromete principalmente a pele, os vasos sanguíneos, o trato gastrointestinal, o sistema musculoesquelético, os pulmões, os rins e o coração. No Brasil, o único estudo de prevalência e incidência disponível foi realizado no Mato Grosso do Sul e demonstrou uma taxa de prevalência estimada de 10,56 casos por 100 mil habitantes, e de incidência de 1,19 novos casos por 100 mil habitantes/ano.

Já o PCDT da Osteogênese Imperfeita apresenta as principais condutas diagnósticas, o tratamento farmacológico, não farmacológico e cirúrgico de acordo com a idade dos pacientes, além do monitoramento clínico em centros especializados no âmbito do SUS. O tema foi pauta da 108ª e 110ª reuniões Conitec e passou por Consulta Pública em junho deste ano.

A Osteogênese imperfeita é uma doença rara também conhecida como doença dos ossos de vidro ou quebradiços, é caracterizada por fragilidade e deformidades ósseas, além de fraturas por mínimo trauma. Os dados sobre a prevalência são incertos. Estima-se entre 1 caso para 10.000 a 1 caso para 20.000 nascidos em países como Estados Unidos. Ainda não é clara a prevalência da doença, e de seus tipos, no território nacional, pois não existem ainda dados sobre o total de casos diagnosticados.