Ministério da Saúde e CNPQ lançam chamada pública para estudos de Avaliação de Tecnologias em Saúde

O Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), abriu chamada pública no valor de R$1.600.000,00 para seleção de estudos de Avaliação de Tecnologia em Saúde incorporadas no SUS. A iniciativa visa incentivar pesquisas de monitoramento, etapa importante que avalia se medicamentos, produtos ou procedimentos disponíveis no SUS são efetivos, considerando as demais tecnologias existentes ou em desenvolvimento para cada condição de saúde. A chamada contempla 11 linhas temáticas para pesquisas em áreas como neurologia, oncologia e infectologia. Cada linha engloba subtemas que consideram indicação e número de tecnologias, conforme preconizado no PCDT.

Interessados têm até o dia 4 de outubro para submeter as propostas de estudo.

Acesse aqui o edital na íntegra.

A publicação da chamada pública é uma iniciativa do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITIS) da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE), área do MS que atua também como Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A Comissão é responsável pela avaliação de incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica. O monitoramento das tecnologias incorporadas é uma etapa desse processo que busca conhecer, a partir de dados de vida real, como a tecnologia incorporada tem sido utilizada pela população, seus resultados clínicos, quando comparadas com as demais alternativas no SUS.